Categoria: Política

Caetité: TJ-BA atende recurso de prefeito e suspende decisão que favorecia feirantes

25 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O município de Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, conseguiu reverter na Justiça a decisão que a obrigava a suspender a seleção de comerciantes para o mercado municipal. Em decisão desta segunda-feira, dia 25, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu recurso do prefeito Valtércio Aguiar (PDT).

O gestor havia sido alvo de uma liminar movida por comerciantes de confecções que se sentiram excluídos do processo de seleção do novo Mercado de Utilidades. O fato ocorreu após divulgação dos contemplados, no diário oficial do Município no dia 3 de dezembro do ano passado.

Na argumentação, a prefeitura declarou que os reclamantes esperavam ocupar espaços no recém-reformado Mercado Municipal de Utilidades, mas não se atentaram as definições de quem ocuparia os boxes. Na decisão anterior, a justiça tinha ordenado multa diária ao prefeito no valor de R$ 200 até o limite de R$ 20 mil.

Bahia Noticias

Biden: Brasileiros deveriam ser pagos para não cortarem árvores

25 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que os brasileiros deveriam ser pagos para não cortarem as árvores do país. “Deveríamos estar pagando os brasileiros para não cortarem as florestas deles”, disse Biden na sexta-feira, dia 22, durante evento do Dia da Terra. Segundo o líder norte-americano, os países do 3º mundo deveriam “ser ajudados“. Imediatamente corrigiu sua fala, e disse que “nem todos” são de 3º mundo.

Tivemos que cortar as nossas [florestas]. Temos que cortar as nossas. Temos o benefício disso. Porque temos esses países do 3º mundo – não do 3º mundo, alguns são, na África e na e na América do Sul, e os países industrializados têm que ajudar”. Biden afirmou também que passou um tempo na Amazônia, em regiões da floresta na Colômbia e do Brasil, e que a floresta retira mais carbono do ar na Amazônia do que os EUA geram diariamente de partículas.

“Passei um tempo na Amazônia, na Colômbia e no Brasil, e adivinhem? Mais carbono é retirado do ar na Amazônia, esse sumidouro de carbono, do que cada partícula de carbono gerado diariamente em todos os Estados Unidos de todas as fontes”.

Bahia.Ba

Em meio a protestos de indígenas, Bolsonaro chega a Porto Seguro para celebrar 22 de abril

22 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro chegou em Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, dia 22. Ele veio à cidade para participar de eventos em celebração ao 22 de abril, data marca a chegada dos portugueses no Brasil, em 1500.

Na cidade, o presidente participou de um passeio de motos e deve fazer presença também na Marcha para Jesus e em outros eventos ligadas à data, como apresentação da esquadrilha da fumaça e uma apresentação da banda de música do Comando do 2º Distrito Naval.

Na manhã desta sexta, indígenas de 15 aldeias pataxós fizeram um protesto pelas ruas do município baiano. O ato foi motivado pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), pela invasão de terras indígenas e a não demarcação de terras.

Metro1

Porto Seguro: Roma participa de evento do PL para prestigiar mulheres do partido

22 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O pré-candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), marcou presença no evento ‘PL Mulher’, em Porto Seguro, no sul do estado da Bahia, nesta quinta-feira, dia 21, para prestigiar as mulheres do Partido Liberal. Através das redes sociais, Roma aproveitou para lembrar que sua esposa, Roberta Roma, é pré-candidata a deputada federal pela sigla.

“Cheguei em Porto Seguro, onde fui recebido pelo prefeito Jânio Natal e a pré-candidata ao senado, Dra. Raíssa Soares. Aqui participei do evento PL Mulher para prestigiar as mulheres do Partido Liberal, incluindo minha esposa e pré-candidata a deputada federal Roberta Roma”, escreveu o bolsonarista no Twitter. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral pelo Palácio de Ondina, João Roma aparece em terceiro nas pesquisas, atrás de ACM Neto (UB) e Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o governador Rui Costa (PT), no entanto, Roma vem crescendo na região sul. Segundo o atual chefe do Executivo baiano, em pesquisas internas realizadas pelo PT para observar as intenções de votos na Bahia, o ex-ministro da Cidadania aparece em segundo lugar em algumas localidades do sul e extremo sul da Bahia.

Bahia.Ba

Bolsonaro anuncia perdão da pena de Daniel Silveira, condenado pelo STF

22 de abril de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, dia 21, decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. (mais…)

Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados na entrada e ficam de fora do STF

20 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Na foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

A poucos minutos do início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi barrado de entrar no plenário da Corte para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal que pode levar à sua condenação.

Silveira, que estava acompanhado pelo também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram informados de que não poderiam entrar no plenário devido a uma resolução baixada em fevereiro deste ano em razão da pandemia.

A medida veda a presença de público no local, permitindo a participação apenas dos advogados de defesa.

Metro1