Iphan abre consulta pública sobre normas de preservação para o Centro Histórico de Salvador (BA)

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta quarta-feira (22), consulta pública sobre a proposta de minuta de portaria de norma de preservação para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa.

O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador é um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino português, se distinguindo em dois planos: as funções administrativas e residenciais no alto (Cidade Alta) e o porto e o comércio à beira-mar (Cidade Baixa).

Pela riqueza de suas construções, o Centro Histórico foi tombado pelo Iphan em 1984 e, no ano seguinte, teve sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial ratificada pela Unesco.

Iphan.

Gabriel é assassinado em Santo Antônio de Jesus

Foto: Divulgação

Gabriel Lopes Santos passava nas proximidades da UFRB em Santo Antônio de Jesus na noite desta segunda-feira, dia 20, quando um ladrão tentou tomar seu celular de assalto e ele reagiu.

Gabriel de Bujuca, como era conhecido, foi atingido por um tiro na cabeça e morreu no local do crime. Ele tinha 19 anos e morava na Sóter Barros em SAJ. Nossas condolências a família.

O acusado foi preso nesta terça-feira, dia 21, no Conjunto Zilda Arns, no Cajueiro.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Bahia recebe mais de 700 unidades de medicamento inédito para tratamento do câncer de mama no SUS

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No mês do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado ao SUS para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo — uma forma agressiva da doença que estimula o crescimento das células tumorais.

A remessa, com 11.978 unidades (6.206 de 100 mg e 5.772 de 160 mg), chegou no dia 13 de outubro a Guarulhos (SP). Desse total, 724 frascos são destinados à Bahia e serão entregues nesta quinta-feira (23). O medicamento será distribuído à secretaria estadual de saúde, que fará a dispensação conforme os protocolos clínicos vigentes.

Ao todo, serão 4 lotes do medicamento. As próximas entregas estão previstas para dezembro de 2025, março e junho de 2026. Os insumos atenderão 100% da demanda atual pelo medicamento no SUS, beneficiando 1.144 pacientes ainda em 2025.

Ministério da Saúde.

Micro-ônibus do programa de Tratamento Fora do Domicílio de SAJ se envolve em acidente na BR-324

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Um micro-ônibus do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus se envolveu em uma colisão no início da noite desta segunda-feira (20).

O veículo, que retornava de Salvador com pacientes, trafegava pela rodovia BR-324, por volta das 17h40, sob forte chuva, quando foi atingido por um carro de passeio que invadiu a contramão.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que, felizmente, não houve vítimas, feridos ou escoriações entre os pacientes e o motorista do micro-ônibus.

A Secretaria de Saúde informa que prestou imediatamente todo o apoio e a assistência necessária aos passageiros, assegurando o retorno seguro de todos às suas residências.

SECOM PMSAJ.

Refis IPVA Bahia oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios

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Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. (mais…)

Governo do Estado formaliza convênio com quatro prefeituras para fortalecer a Rede Municipal de Ensino

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O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta segunda-feira (20) convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, com a presença da secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, de gestores municipais e autoridades. O investimento total é de mais de R$ 4 milhões.

‘Essa parceria é fundamental para garantir que os nossos alunos da sede e do campo tenham acesso a recursos de qualidade, como infraestrutura e tecnologia’, destacou o governador.

A cidade de Santanópolis no Portal do Sertão foi contemplada com a construção de uma escola de tempo integral com seis salas de aula na sede. Já Seabra na Chapada Diamantina e Curaçá no Sertão do São Francisco receberam mobiliários e equipamentos escolares destinados à rede municipal da sede e da zona rural. Esta última cidade também recebeu um ônibus escolar. O município de Pindobaçu no Piemonte Norte do Itapicuru foi beneficiado com 200 tablets para as unidades de ensino. (mais…)