Categoria: NOTÍCIAS

Despejo em meio à pandemia? Acordo pode ser a solução

12 de junho de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Por Victor Fernandes Cerri de Souza

Após a adoção de medidas sanitárias pelos governos para conter o avanço dos casos de Covid-19, atividades econômicas sofreram impactos e muitas pessoas se viram com a renda abalada. No caso das relações entre locatários e locadores não foi diferente.

O Projeto de Lei 1.159/2020, que cria medidas jurídicas especiais durante o período de calamidade pública, impede a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso no pagamento de aluguel, mas é preciso cautela:

“Essa questão precisa ser vista com cuidado porque não é que estejam proibidos os despejos, mas sim os despejos em caráter liminar e ações distribuídas ao longo da pandemia. Eventuais processos relativos ao assunto ou mesmo situações de dificuldades anteriores à crise sanitária não passam por esse regulamento”, ressalta o advogado Victor Cerri.

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SAJ: Leigos montam tapete de Corpus Christi na Matriz de São José

12 de junho de 2020 | Católico | Postado por Hélio Alves
Foto: Maurício Aurélio

Leigos da Paróquia São José do Andaiá, em Santo Antônio de Jesus (BA), confeccionaram nesta última quinta-feira, dia 11, no corredor central da igreja, o Tapete de Corpus Christi. A iniciativa surgiu após a chegada do Padre Valmiro Santiago na Paróquia.

No final da Celebração Eucarística, que foi presidida de portas fechadas, às 17 horas, Padre Valmiro agradeceu a todos que contribuíram de forma direta e indireta com a confecção do tapete.

“Dá até pena desarrumar esse tapete pelo carinho e perfeição que foi feito. A você que botou a mão na massa desde cedo e a você que contribuiu de diferentes formas, que seja Jesus a retribuir por nós em forma de bênçãos e saúde. Que Ele nos proteja, nos guarde, nos torne imune desse vírus e nos livre de todo o mal”, disse Santiago.

O Laboratório da Cidade doou à paróquia 30 cestas básicas, que a pedido do Padre Valmiro foram colocadas no corredor da Igreja ao lado do tapete.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

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SAJ: Prefeitura autoriza funcionamento do comércio o dia inteiro nesta sexta, dia 12

11 de junho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, autorizou os estabelecimentos comerciais, cujas atividades foram flexibilizadas, a funcionarem exclusivamente, nesta sexta-feira, dia 12, das 8 às 18h.

A autorização tem como objetivo evitar aglomerações, uma vez que a data cai entre dois feriados. Em virtude do feriado do padroeiro no sábado (13), a Feira Livre também está antecipada para esta sexta-feira.

A gestão municipal também  prorrogou o Toque de Recolher, restrição da locomoção e permanência em vias públicas entre 20h e 5h, pelos próximos 15 dias.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Doutor em Direito Claudio Panoeiro é o 1º cego a assumir cargo de Secretário Nacional de Justiça

11 de junho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Correa

O presidente da República Jair Bolsonaro empossou na segunda-feira, dia 8, o novo Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Claudio de Castro Panoeiro. Advogado da União e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Claudio é o primeiro cego a assumir o cargo.

Para Panoeiro, o sucesso de qualquer pessoa, deficiente ou não, depende fundamentalmente de dois elementos: vontade de chegar a algum alugar e que tenha oportunidade de alcançar seus objetivos.

“É uma grande alegria cumprir esta etapa profissional na minha vida. O governo brasileiro está me concedendo mais uma dessas oportunidades. Eu estou aqui por vontade própria; portanto, quero realizar esse trabalho, mais uma vez em nome do binômio oportunidade e vontade. O presente quem tem que executar sou eu, e espero estar à altura dessa tarefa que me está sendo confiada”, disse o novo secretário.

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SAJ: Terra solta na Ladeira da Paratodos provoca acidentes

10 de junho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Ao menos 8 acidentes de moto aconteceram na manhã desta quarta-feira, dia 10, na Rua Ursicino Pinto de Queiroz, conhecida como ladeira da Paratodos, em Santo Antônio de Jesus (BA).

Os acidentes foram causados por terra solta na via, deixada por máquina e caçambas, que têm sido utilizadas na limpeza de um terreno. Esse serviço já vem sendo realizado há vários dias, mas com a chuva de caiu na noite desta terça, a terra se transformou em lama, deixando a via escorregadia.

Ao Tribuna do Recôncavo, o comerciante de prenome Jailton contou que além da lama, os moradores e usuários da via vem sofrendo com a poeira causada por essa terra solta. O mesmo cobra providências dos órgãos competentes, já que deixar cair em via pública material transportado em veículos é infração de trânsito.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Serra do Ramalho: Governo Federal entrega obra de recuperação em rodovia baiana

10 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo Federal entregou nesta quarta-feira, dia 10, 88,6 quilômetros de pista recuperada na BR-349, no estado da Bahia. A obra executada pelo DNIT, localizada entre o km 752,8 e o km 841,4, fica próxima aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. A restauração contou com um investimento total de R$ 8 milhões.

As equipes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizaram os serviços de aplicação da camada de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tapa buraco e microrevestimento asfáltico, limpeza e manutenção dos dispositivos de drenagem e sinalização horizontal e vertical na rodovia.

Economicamente, a BR-349 tem papel fundamental para o escoamento da produção da região agrícola irrigada pelo Rio São Francisco, nas proximidades de Serra do Ramalho. Além disso, a rodovia tem grande relevância religiosa, sendo o caminho feito por romeiros, principalmente da região Centro-Oeste, com destino à cidade de Bom Jesus da Lapa. (mais…)