Férias escolares: Autorizações de Viagem de Menores digitais crescem 1.445% na Bahia

Imagem de Alexa do Pixabay

Com a chegada das férias escolares, cresce em todo o país o número de crianças e adolescentes que viajam para destinos nacionais e internacionais em excursões, intercâmbios ou visitas a familiares. Um movimento que agora foi ainda mais facilitado com a emissão digital da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), feita em Cartório de Notas e obrigatória para menores de 16 anos que viajam muitas vezes desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou ainda com parentes ou responsáveis.

Dados consolidados pelos Cartórios de Notas da Bahia mostram que a versão digital da AEV registrou um crescimento de 1.445% desde a sua implementação, em 2021. Até 22 de dezembro de 2025, foram contabilizadas 170 autorizações emitidas, contra 11 no mesmo período de 2021, quando o serviço eletrônico ainda estava em fase inicial. No acumulado do período analisado, o estado soma 389 documentos digitais emitidos.

Disponível em formato eletrônico desde 2021, a AEV é exigida para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, parente ou responsável, conforme a legislação brasileira. A solicitação pode ser feita de forma online, por meio de videoconferência com um tabelião, na plataforma nacional unificada www.e-notariado.org.br que integra todos os Cartórios de Notas do país. (mais…)

Prefeitura de SAJ se notabilizou em 2025 por avanços em projetos e obras, e projeta novos investimentos para 2026

Fotos e arte: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus seguiu, durante todo 2025, promovendo melhorias significativas em diferentes setores. Na educação, foram entregues novas quadras poliesportivas nas escolas Florentino Firmino de Almeida II, no Cajueiro, e Antônio Mateus dos Santos, na comunidade Alto do Morro, garantindo espaços adequados para práticas esportivas e lazer dos estudantes.

Na infraestrutura, os investimentos incluíram pavimentação na zona rural, nova rede de drenagem, requalificação de mais de 400 km de estradas vicinais, construção de ponte, reforma das praças da Salgadeira e da Fonte Santo Antônio, além da instalação de 1.200 postes de iluminação em LED. Também foi realizada a pavimentação asfáltica em importantes ruas, incluindo Waldemar Pinto de Queiroz, Isaías Alves, Aloísio Barbosa e entorno da Praça Félix Gaspar, além da Rua Renato Russo, Sapucaia, Rua E no Grande Vale e Barro Vermelho.

Outras áreas também receberam atenção especial, na saúde, houve reforma da Unidade da Sapucaia, requalificação do CEREST e do SAMU, além da implantação dos Espaços Bem Querer e do Centro LGBTQIAPN. Na assistência social, destaque para a nova sede da SMAS e para o PAA, que investiu R$ 300 mil em compras da agricultura familiar, beneficiando 2 mil famílias. Na cultura, a ExpoSAJ Bahia consolidou-se como uma das maiores feiras do estado, conectando negócios, agro e entretenimento. (mais…)

Sudene aprova 102 pleitos de incentivos fiscais e reforça apoio à competitividade regional

Imagem de Céline Martin por Pixabay

A Sudene aprovou, em reunião da diretoria colegiada ocorrida na terça-feira (30), 102 pleitos de incentivos fiscais apresentados por empresas instaladas na área de atuação da Autarquia. As aprovações abrangem projetos de implantação de novos empreendimentos, modernização de unidades produtivas e diversificação de linhas de produção, com registro de manutenção de 31.558 empregos, dos quais 14.404 referem-se a novos postos de trabalho.

Os pleitos estão distribuídos pela Bahia, com 30 aprovações; Ceará, com 15; Espírito Santo, com 9; Maranhão, com 6; Minas Gerais, com 5; Paraíba, com 9; Pernambuco, com 14; Piauí, com 3; Rio Grande do Norte, com 10; e Sergipe, com 1. Do total, 64 referem-se à implantação de novos empreendimentos, 28 à modernização, 3 à diversificação e 6 a projetos de reinvestimento. Os investimentos informados pelas empresas nos projetos em questão somam R$ 7,4 bilhões, montante aplicado anteriormente à concessão dos incentivos fiscais.

Todos os pleitos foram analisados pelos setores técnicos competentes, com verificação documental e vistoria presencial, avaliados pela Diretoria de Fundos e Incentivos e, posteriormente, submetidos à deliberação da diretoria colegiada, em conformidade com os critérios institucionais. (mais…)

Governo da Bahia faz investimentos recordes na Cultura e fortalece política de territorialização em 2025

Imagem de Vishnu R por Pixabay

O Governo do Estado da Bahia consolidou, ao longo de 2025, uma gestão cultural marcada por investimentos recordes e pelo fortalecimento da política de territorialização das ações. Por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e suas unidades vinculadas, os programas são voltados ao fomento; à requalificação e abertura de espaços culturais; à preservação do patrimônio e da memória; além do fortalecimento de iniciativas nas diferentes linguagens artísticas por todo o estado.

Um dos destaques do ano foi a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foram mais de R$ 71 milhões investidos no ciclo 1, que concentrou 71% dos projetos no interior do estado. Ainda em 2025, foi lançado o ciclo 2 da PNAB Bahia, com investimentos de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, que vão viabilizar até 1.090 projetos culturais em diversas áreas, contemplando fomento às artes; identidades e saberes; formação; livro, leitura e memória; museus e patrimônio; economia criativa e espaços culturais.

Além da ação Paulo Gustavo Bahia (PGBA) e da execução da PNAB, com eixos voltados especificamente para o desenvolvimento das artes, A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) ampliou a formação, a circulação e o fomento artístico em 2025, por meio da requalificação da sala Walter da Silveira e da Alexandre Robatto, com investimentos de R$ 1,6 milhão, recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

Coren-BA pede investigação rigorosa contra prefeituras e empresas que não pagaram o piso da enfermagem e o 13º salário

Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) acionou o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) para exigir investigação imediata contra prefeituras, hospitais e empresas de saúde que não estão cumprindo o pagamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem e do 13º salário aos profissionais da categoria.

A solicitação foi encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e cobra a adoção de medidas fiscalizatórias e investigativas diante de inúmeras denúncias recebidas pelo Conselho. Segundo o Coren-BA, profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras relatam atrasos, pagamentos parciais e até a completa ausência do repasse do complemento financeiro destinado exclusivamente ao piso salarial.

O piso da enfermagem é um direito garantido por lei. Mesmo com recursos federais específicos para esse fim, regulamentados por portarias do Ministério da Saúde, há indícios graves de irregularidades. Entre elas, o uso indevido dos valores repassados, o não pagamento do complemento salarial e o descumprimento do piso mínimo estabelecido em lei. (mais…)

Saúde reforça estoque da Bahia com 100 unidades de fomepizol após novos casos de intoxicação por metanol

Imagem ilustrativa de Michal Křenovský por Pixabay

O Ministério da Saúde reforçou nesta quarta-feira (31) o estoque da Bahia com o envio de mais 100 unidades de fomepizol, após a confirmação de sete novos casos de intoxicação por metanol no interior do estado.

Com a nova remessa, a rede estadual conta com 318 ampolas de etanol e 206 unidades de fomepizol. A distribuição do fomepizol para regiões estratégicas — Extremo Sul, Sudoeste, Norte e Oeste — é realizada pelo governo estadual para garantir acesso rápido ao medicamento.

A previsão é que as novas unidades cheguem ao estado ainda hoje. Os pacientes já estão sendo tratados com os lotes de fomepizol enviados anteriormente pelo Ministério da Saúde.

Para o tratamento com fomepizol, geralmente são utilizadas entre quatro e cinco unidades do medicamento, podendo ser necessário um número maior dependendo do peso do paciente. No caso do etanol, são utilizadas cerca de 30 ampolas de 10 ml por paciente.

Ministério da Saúde.