Itacaré: Homem é preso suspeito de estuprar enteada

29 de março de 2023 | Itacaré | Postado por Hélio Alves
Itacaré: Homem é preso suspeito de estuprar enteada - policia, itacareFoto: Divulgação/ Polícia Civil

Um homem de 30 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A decisão judicial foi cumprida na terça-feira, dia 28, na zona rural do município. O caso foi descoberto depois que professores da escola onde a adolescente estuda perceberam mudanças no comportamento dela.

De comunicativa, a garota passou a ter um comportamento recluso. A direção então foi comunicada da situação e disponibilizou uma psicopedagoga para conversar com a vítima, que relatou os abusos. A escola então formalizou a situação com o Conselho Tutelar, que registrou o caso em delegacia. A partir daí, o inquérito foi aberto e o homem começou a ser investigado.

O nome dele não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O período em que a garota foi violentada não foi divulgado. Depois do recolhimento de provas, a polícia conseguiu o mandado de prisão contra o investigado. A própria adolescente e outras testemunhas foram ouvidas. O homem está detido, à disposição da Justiça, e vai responder por estupro de vulnerável.

G1/ Bahia

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

29 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil - politicaFoto: Reprodução/ Vídeo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira, dia 28, a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

A coligação formada pelo PT entrou no TSE para retirar do ar um vídeo no qual Nikolas afirmou que o partido teria desviado R$ 242 milhões da saúde. Ao analisar o recuso, Moraes manteve seu entendimento e disse que a medida foi tomada para coibir a desinformação durante o pleito. O voto foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach.

A ministra Cármen Lúcia também acompanhou a maioria e argumentou que o julgamento não trata de liberdade de expressão. O ministro Raul Araújo foi o único a votar pela aceitação do recurso de Nikolas e defendeu interferência mínima do tribunal para preservar a democracia. Para Araújo, não houve irregularidade na veiculação do vídeo. Durante o julgamento, a defesa de Nikolas pediu o arquivamento definitivo do caso e argumentou que o deputado fez críticas políticas durante o período eleitoral.

Agência Brasil

Luís Eduardo Magalhães: Polícia prende acusado de matar ex-mulher e enterrar corpo

29 de março de 2023 | Luis Eduardo Magalhães | Postado por Hélio Alves
Luís Eduardo Magalhães: Polícia prende acusado de matar ex-mulher e enterrar corpo - luis-eduardo-magalhaesFoto: Alberto Maraux/ SSP

Um homem foi preso acusado de feminicídio em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. O suspeito teve o mandado de prisão preventiva cumprido contra ele nesta terça-feira, dia 28. Já na delegacia, o homem confessou o crime contra Luzielma Rosa dos Santos, de 60 anos.

No depoimento, o homem disse que o motivo foi ciúmes, após não concordar que a ex-mulher tivesse um relacionamento com outra pessoa. A vítima foi morta por estrangulamento e teve o corpo escondido em um matagal perto da casa onde morava, no bairro Jardim das Oliveiras. Vizinhos da idosa relataram ter ouvido barulho na casa da vítima no último sábado, dia 25.

Depois de procurarem o motivo da situação, os moradores encontraram o corpo da vítima embaixo de sacos plásticos e pedaços de gesso no matagal. A polícia foi acionada e começou a apurar o caso, o que fez o delegado Joaquim Rodrigues de Oliveira pedir a prisão preventiva do ex-companheiro da mulher.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Braga

Brasil descarta decisões do governo Bolsonaro e aceita recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU

29 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Brasil descarta decisões do governo Bolsonaro e aceita recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU - politicaImagem de 995645 por Pixabay

O Brasil teve sua revisão periódica universal concluída, nesta terça-feira, dia 28. Feita pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, teve como objetivo de avaliar se o país está cooperando e seguindo devidamente as recomendações da organização com relação a questões relacionadas à redução de desigualdades. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2022, 119 países membros do Conselho de Direitos Humanos fizeram 306 recomendações ao Brasil.

No entanto, 17 destas sugestões não foram aprovadas pelo ex-chefe do Executivo, que afirmou não estar de acordo com elas. Entretanto, durante o encontro desta terça-feira, dia 28, o embaixador brasileiro nas Nações Unidas, Tovar da Silva Nunes, declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reavaliou os posicionamentos do país nos últimos meses e aceitou a maioria das recomendações.

Apenas duas exceções ocorreram, por conta das sugestões feitas pelo Egito e pela Rússia, que defendem o conceito de família tradicional – elas haviam sido aceitas anteriormente por Bolsonaro. Segundo Silva Nunes, a decisão foi tomada porque o conceito vai contra a legislação brasileira e relembrou que as políticas públicas do país têm o intuito de atender todos os tipos de família.

Metro1

Maracás: Justiça determina e PM cumpre reintegração de posse em fazendas ocupadas pelo MST

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Maracás: Justiça determina e PM cumpre reintegração de posse em fazendas ocupadas pelo MST - maracas, bahiaFoto: Divulgação/ 93ª CIPM

Após a Justiça determinar a reintegração de posse de fazendas no município de Maracás (BA), no Vale do Jiquiriçá, a Polícia Militar cumpriu a decisão judicial e retirou os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do local. A ação ocorreu nesta terça-feira, dia 28, por volta das 9h, quando diversas guarnições chegaram ao acampamento a bordo de várias viaturas, acompanhando oficiais de Justiça, que iniciaram o diálogo com os ocupantes das fazendas Reunidas e Alvorada, uma delas pertencente a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA, localizada às margens da Rodovia BA-250.

De acordo com informações da Polícia Militar, o processo de desocupação foi concluído no início da tarde. As áreas teriam sido invadidas pelos assentados em novembro de 2022. No início da invasão, o MST chegou a publicar nota classificando o ato como ocupação e disse que “ali estavam famílias de trabalhadoras e trabalhadores que viviam nas periferias e estariam passando dificuldades”, sob alegação de que as terras eram improdutivas e que agricultores se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia.

Na mesma data, a FERBASA lamentou o ocorrido, negou falência e afirmou que a fazenda ocupada estava em pleno desenvolvimento na região de Maracás, beneficiando a comunidade por meio de cessão em comodato para uma associação de produtores de leite. Na margem da mesma Rodovia, nos trechos que compreendem os municípios de Itiruçu e Jaguaquara outras duas fazendas estão ocupadas pelo MST.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias e Blog Marcos Frahm

Governo Federal declara retomada de diálogo com os municípios durante “Marcha a Brasília”

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Governo Federal declara retomada de diálogo com os municípios durante "Marcha a Brasília" - noticias, bahiaFoto: Lúcio Távora

Aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 28, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 800 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo e diversos ministros do governo Lula. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que ter a parceria do governo federal com os municípios vai ajudar muito. “O vice-presidente Geraldo Alckiman trouxe uma mensagem do presidente Lula de parceria com os municípios, e isso é muito positivo. Porém, o que nos frustrou um pouco foi não termos um grande anúncio e melhores informações voltadas para os municípios. Mas a nossa luta continua. Os prefeitos da Bahia se fizeram presentes e estamos cheios de expectativa. Vamos construir com o novo governo”. Quinho ressaltou ainda que nos próximos dias haverá uma agenda com os ministros na Marcha e acredita que trarão boas notícias para os municípios.

“O diálogo é total. Nós vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar a Marcha do povo. Porque fortalecendo o governo local, estaremos melhorando a vida da população”, declarou o vice-presidente da República, Geraldo Alckiman, aos prefeitos e prefeitas presentes. Alckiman ressaltou ainda que o governo completa 87 dias com avanços importantes e que muitos virão. “Vamos em busca de mais.  O caminho é o diálogo, nós queremos que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça, então esse é o caminho do diálogo para gente poder avançar’, finalizou.

ASCOM