Campanha busca capacitar Conselheiros Tutelares em cidades com maiores índices de violência; SAJ está incluída

28 de fevereiro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Diante dos alarmantes índices de violência letal em diversas cidades brasileiras, uma iniciativa de financiamento coletivo está em curso para apoiar a formação dos Conselheiros Tutelares em 50 municípios brasileiros com os maiores índices desse tipo de violência, conforme relatado no Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, edição 2023.

Vale lembrar que entre as 10 cidades com maior índice de violência, seis estão na Bahia. São elas: Jequié (1º), Santo Antônio de Jesus (2º), Simões Filho (3º), Camaçari (4º), Feira de Santana (9º) e Juazeiro (10º).

A campanha visa a distribuir 655 exemplares do “Manual Avançado para a Atuação de Conselheiros Tutelares”, cuja autoria é da renomada advogada, defensora de direitos humanos e  analista cognitiva (PhD pela UFBA), a Prof.ª Dr.ª Anhamoná Brito. A Autora do livro atuou em diferentes cargos públicos no Estado da Bahia e na esfera federal, dentre eles o de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2009/2011), Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, (2011/2012), Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos do Estado da Bahia (2015/2016); e Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia (2020/2022). (mais…)

Câmara Municipal de Salvador instala 13 Comissões Permanentes

28 de fevereiro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) instalou 13 Comissões Permanentes, na tarde desta quarta-feira (28), no Paço Municipal. Esses colegiados são essenciais para o funcionamento da Casa, pois, conforme o Artigo 56 do Regimento Interno (RI), “são órgãos técnicos destinados ao estudo e à emissão de pareceres essenciais, especializados sobre os assuntos submetidos à sua deliberação”.

A instalação foi necessária, uma vez que “o mandato dos titulares e suplentes das Comissões Permanentes finda-se com o início da Sessão Legislativa anual”, como estabelece o parágrafo 1º do Artigo 56 do RI.

“A instalação das Comissões é essencial para a Câmara cumprir o seu papel constitucional de fiscalização do Poder Executivo. Os colegiados também têm uma função essencial na análise dos projetos dos vereadores e do Executivo. Assim como promovem, através de audiência públicas, debates com a comunidade. Desta forma, esta Casa dá transparência às matérias que estão em tramitação”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSDB).

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Mutuípe: Prefeitura abre edital para concurso público; salários chegam a R$ 5 mil

28 de fevereiro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Icaro Tetê/ Vale Mais Noticias

A Prefeitura de Mutuípe anunciou a abertura de um novo concurso público, visando o preenchimento de 52 vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, incluindo fundamental, médio e superior. Entre as oportunidades disponíveis, encontram-se cargos para médico clínico geral, médico veterinário, médico psiquiatra, engenheiro civil, psicólogo, entre outros, abrangendo uma vasta gama de especialidades.

A remuneração para os cargos varia de R$1.412 a R$ 5.036,36, dependendo da função e da carga horária, que pode ser de 20 a 40 horas semanais. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de março, exclusivamente pela internet, através do site do INET, instituição responsável pela organização do certame. Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa que varia entre R$ 60 e R$ 120, dependendo do cargo pretendido.

O processo de seleção dos candidatos será realizado por meio de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, previstas para serem aplicadas a partir do dia 7 de abril. As provas abordarão conteúdos de língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, conhecimentos específicos e conhecimentos gerais, oferecendo uma abrangente avaliação das competências dos candidatos. Este concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Mutuípe.

Blog do Valente.

Vitória Sub-17 perde para o ABC e está eliminado da Copa do Brasil

28 de fevereiro de 2024 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

Nesta quarta-feira, dia 25, no Barradão, a equipe sub-17 do Vitória foi eliminada na 1ª fase da Copa do Brasil da categoria. Após empate por 0 a 0 com o ABC no tempo regulamentar, o Rubro-Negro perdeu nos pênaltis por 4 a 3 e está eliminado na sua estreia da competição.

Na disputa das penalidades, o goleiro Guilherme até pegou uma cobrança pros “leãozinhos”, mas Geovane e Taylan desperdiçaram e o time do Rio Grande do Norte avançou. Treinado por Valnei Pichite, o Vitória começou jogando com Guilherme, Gean, Kauan, Taylan, João Pedro, Rafael Batista, Rafael Jesus, Marcos Felipe, Dudu, Hyêgo e Emanuel.

Caso vencesse o ABC, o Vitória enfrentaria o Ceará, que bateu o Santa Cruz de Sergipe por 4 a 0. A partir de agora, as partidas das oitavas de final até a final da Copa do Brasil Sub-17 serão disputadas em ida e volta. Somente a 1ª fase foi disputada em jogo único. A edição de 2024 da Copa do Brasil Sub-17 atende atletas nascidos até o ano de 2007. Na história do torneio, o Vitória tem um título, em 2015, vencendo o Botafogo na final. O Palmeiras é o maior campeão da competição com quatro taças levantadas.

Bahia Noticias.

SAJ: Prefeitura realizou audiência pública para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais

28 de fevereiro de 2024 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), representada pelo chefe do executivo municipal, Genival Deolino, através da Secretaria de Administração e Planejamento (SEAPLAN), realizou uma Audiência Pública, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais alusivas ao 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2023.

A audiência, que foi realizada na manhã da última terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, fez cumprir o art. 9 em seu Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

O poder executivo municipal de Santo Antônio de Jesus reforça o seu compromisso com os princípios da transparência na gestão e o respeito com o erário municipal.

Ascom PMSAJ.

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de inteligência artificial, diz Moraes

28 de fevereiro de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Jaédson Alves/ Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, dia 28, em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou, nesta terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.

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