Trabalhadores da Acelen anunciam paralisação nesta quarta-feira

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Os trabalhadores da ACELEN, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, decidiram paralisar suas atividades nesta quarta-feira, dia 6, a partir das 6h15, em movimento contra demissão em massa de empregados após a privatização, em novembro de 2021.

A paralisação foi aprovada, nesta terça-feira (05), em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa de trabalhadores próprios e terceirizados.

Em quase 3 anos de administração, o grupo Acelen, responsável pela gestão da refinaria, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. A empresa conta hoje com 1.725 empregados, sendo eles, 700 terceirizados. Somente nesta terça-feira foram demitidos 28 empregados. “Lutamos pela manutenção dos empregos e contra a política irresponsável da Acelen que promove a cada dia demissão em massa”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. (mais…)

Ilhéus: Polícia Federal apura fraudes na liberação de antigo Auxílio Brasil em lotérica

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ilhéus, no Sul, nesta quarta-feira, dia 6. Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a Operação Códigos Ilícitos apura fraudes no então programa Auxílio Brasil [que substituiu o Bolsa Família] em 2022.

As investigações começaram no final daquele ano, quando a PF recebeu denúncias de que funcionários de uma lotérica tinham sido cooptados por um grupo para auxiliarem na liberação de benefícios sociais, informou a TV Bahia. Os mandados de busca e apreensão vão servir para a coleta de mais informações e para identificar outros integrantes do grupo.

A Justiça Federal de Ilhéus deferiu os mandados. Ainda segundo informações, a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. Em caso de abertura de processo, os investigados vão responder pelo crime de peculato, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

Bahia Noticias.

Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

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Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Na Bahia, são 25.287 agentes comunitários de saúde e 11.859 agentes de combate às endemias. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizou assinatura de ordem de serviço para construção de Pátio Multifuncional na Urbis III

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), representada pela Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) e pela Superintendência de Convênios (SUCONV), através da CODEVASF, realizou a assinatura da ordem de serviço para a construção do Pátio Multifuncional na Urbis III.

O novo equipamento, que visa promover a interação social e o bem-estar para os moradores de toda a região. A assinatura da ordem de serviço foi realizada na noite da última segunda-feira (04), marcando a liberação para o início da obra que foi viabilizada a partir do direcionamento de emenda parlamentar, pleiteada pelo vereador Morão, do Deputado Federal Dal.

Para o chefe do poder executivo municipal, Genival Deolino, este novo equipamento fará uma grande diferença na vida dos santoantonienses. “Quero começar agradecendo a todos e todas que contribuíram para que esse momento se tornasse possível, ao Deputado Federal Dal, por viabilizar o recurso, ao vereador Morão, que pleiteou a obra, e a todos da gestão. Esse novo equipamento tem como intuito promover a interação social, se tornando um novo espaço de lazer e bem-estar. Tenham certeza de que continuaremos trabalhando para melhorar, de forma significativa, a vida de todos os santoantonienses”, finalizou o prefeito.

Ascom PMSAJ.

Câmara dos Deputados define comando de Comissões com PL e PT dominando principais colegiados

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça-feira, dia 5, após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões.

A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa.

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares. (mais…)

Feira de Santana: Governo irá desapropriar área para ampliar pista de Aeroporto e comprar equipamentos

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O aeroporto de Feira de Santana irá ampliar o tamanho de sua pista. O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida, revelou ao Bahia Notícias, que na última segunda-feira, dia 4, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que faria um edital para desapropriação de uma área próxima para o aumento e compraria novos equipamentos.

“Ele pertence à Seinfra, que acompanha o desenvolvimento dos projetos, e trabalha para colocar ele em situação de operação. Na última segunda-feira, o governador se reuniu com o secretariado e empresários de Feira de Santana, e anunciou que o chefe da Casa Civil [Afonso Florence], fará o lançamento de um edital de desapropriação para estender a pista e a compra de equipamentos para voos regulares”, comentou.

Recentemente, uma portaria da Agerba, agência que fiscaliza transportes na Bahia, anunciou a abertura de um procedimento para apurar supostas irregularidades no aeroporto de Feira de Santana. Segundo a Agerba, a comissão vai investigar supostos descumprimentos contratuais pela concessionária do aeroporto, A. F. S – Aeroporto de Feira de Santana S/A. Entre as possíveis irregularidades há a não apresentação de demonstrativos financeiros e contábeis. (mais…)