Categoria: ARTIGO

Artigo – Privatizações à vista?

4 de março de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Por Pollyanna Rodrigues Gondin – Doutora em Economia e Políticas Públicas

Mesmo antes das eleições presidenciais no Brasil, o debate sobre a importância da privatização das estatais já era um tema bastante explorado. Entretanto, na última semana, essa temática ganhou novamente destaque na mídia diante da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás. Desde então, a população brasileira vem se perguntando quais os impactos que, essa intervenção, pode causar? E de fato, o país inicia um processo de privatização das suas estatais?

Primeiro, vamos entender, resumidamente, a polêmica por trás da ação na Petrobrás e depois, passaremos para uma análise dos seus possíveis impactos e do processo de privatização. Diante do anúncio, promovido pela estatal, sobre a nova alta do preço do diesel e da gasolina promovidos pela valorização do petróleo, Jair Bolsonaro, anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da empresa em substituição a Roberto Castello Branco. Essa ação foi vista de modo negativo pela população e também pelo mercado.

Em termos financeiros, a Petrobrás perdeu cerca de R$28 bilhões em valor de mercado no dia 19 de fevereiro e R$74 bilhões no dia 22 de fevereiro. Esses valores são expressivos e no montante as perdas já ultrapassam R$102 bilhões. Soma-se a isso, as perdas no mercado de ações, em que os papéis preferenciais da empresa, caíram 21,5% e as ações ordinárias, 20,5%. (mais…)

Artigo – ANS não tem competência para mudar entendimento sobre Rol

26 de fevereiro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Diana Serpe – advogada

Criado para servir como base dos serviços que devem ser prestados pelos convênios médicos, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sofreu mais uma atualização, com a revisão da lista de cobertura dos planos de saúde, anunciada nessa quarta, 24/02, em reunião de sua diretoria colegiada. A surpresa do encontro, no entanto, veio com o anúncio de um novo entendimento, de que o Rol não é mais considerado de cobertura mínima obrigatória, mas sim de cobertura taxativa e exaustiva. Isso significa que os exames, procedimentos e medicamentos previstos na lista são tudo o que os planos de saúde terão a obrigação de cobrir, e nada mais.

De acordo com Diana Serpe, sócia do escritório Serpe Advogados e especialista em ações relacionadas a negativas dos planos de saúde, a ANS não tem poder de legislar. “Inúmeras decisões mostram a tendência da jurisprudência majoritária que entende que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e que as operadoras devem disponibilizar o tratamento necessário para a cura ou controle das doenças. Embora haja uma pequena corrente na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que entende que se trata de rol taxativo, a maioria esmagadora dos magistrados de todo o país segue o entendimento unânime da Terceira Turma do STJ de que o Rol da ANS é exemplificativo”, esclarece.

Esse entendimento majoritário levou, inclusive, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – o maior do país – a editar a Súmula 102, que diz: “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. (mais…)

Artigo – Surgem novos tipos de fraude no PIX

25 de fevereiro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Gustavo Carvalho, Diretor Executivo da CyberSource Brasil

Lançado em novembro de 2020, o PIX, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, tem sido usado, principalmente, como transferência de dinheiro de pessoa para pessoa. E, consequentemente, entram em ação os fraudades, com tentativas cada vez mais elaboradas de ataques.

O PIX, em termos técnicos, possui protocolos de segurança. Mas isso, infelizmente, não impede a atuação de fraudadores com práticas criminosas. O que mais observamos hoje em dia é a aplicação de golpes, como o “PIX em dobro”, fora do momento da transação.

O exemplo acima ilustra bem o que estou dizendo. Nele, o fraudador dispara um e-mail ou coloca um vídeo na internet fazendo a seguinte oferta: transfira uma quantia para determinada chave aleatória do PIX e ganhe esse valor em dobro. O usuário, iludido pela mensagem, acaba fazendo a transferência na esperança de ser beneficiado. Mas claro que se trata de uma proposta enganosa. (mais…)

Artigo – Os pilares da vida urbana no pós-pandemia

24 de fevereiro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Free-Photos do Pixabay

Por Paulo Hansted – startup

Na indústria das smart cities, conceito urbano que tem sido utilizado com frequência nos últimos anos para diretrizes urbanas focadas em sustentabilidade e funcionalidade, há um ramo focado na interatividade nos grandes centros urbanos. Cidades interativas que propõe uma relação ainda mais próxima com a sua população. Enquanto o conceito smart cities diz respeito à tecnologia aplicada à infraestrutura (trânsito, energia, construções mais sustentáveis, segurança, entre outros), as cidades interativas focam na relação das pessoas com o espaço urbano, colocando o ser humano em primeiro lugar.

Os próximos anos, motivados pela pandemia que paralisou as nossas vidas por um bom tempo, serão de muita reflexão sobre os nossos valores e, principalmente, sobre o nosso papel na sociedade. A incerteza e a instabilidade nos obrigaram a fazer uma revisão na relação com tudo o que dá sentido as nossas vidas. Pessoas, trabalho, o que nos faz feliz ou não, e até mesmo a cidade em que vivemos. Analisando todos esses aspectos, dos conceitos relacionados as cidades interativas até o nosso papel social, chegamos aos alicerces que irão nortear nossa vida em grandes centros urbanos no pós-pandemia.

Uma coisa é certa: A tecnologia será protagonista destas evoluções e a importância de humaniza-la será essencial para reinventar a relação das pessoas com o ambiente urbano. Estimular o reencontro no mundo real, a recuperação da autoestima, a descoberta de coisas que sempre estiveram ali, mas nunca demos muito valor, e por consequência disto tudo, a retomada do comércio, economia e prosperidade de forma socialmente mais responsável. (mais…)

Artigo – Mês da conscientização sobre o Lúpus

18 de fevereiro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay

Por Alessandro Castanha da Silva – especialista em Microbiologia

Atualmente, vemos que cada mês recebe uma cor buscando conscientizar a população sobre uma determinada doença, e em fevereiro, utilizamos a cor roxa para lembrar a população sobre as doenças incuráveis, dentre elas, o Lúpus Eritomatoso Sistêmico (LES).

O LES é uma doença autoimune multissistêmica, ou seja, que pode atingir qualquer parte do corpo, e sua gravidade e sintomas variam de acordo com a região afetada. O Lúpus é caracterizado por uma desregulação do sistema imune do indivíduo, a defesa contra agentes estranhos passa a produzir anticorpos contra células ou tecidos do próprio corpo, podendo assim apresentar-se sistêmica ou atingir somente um órgão. No Brasil, estima-se que aproximadamente 65 mil pessoas sejam portadoras do LES, a maioria são mulheres, sendo nove a 10 casos para cada homem. Mesmo ocorrendo em qualquer idade, é mais frequente por volta dos 30 anos, tendo incidência maior em pessoas de raça negra do que branca.

Existem inúmeros fatores que podem dar início à doença, como: hormonais femininos, radiação ultravioleta, predisposição genética, medicamentos e até mesmo infecções virais. Desta forma, observamos que cada paciente apresenta uma característica diferente com relação ao desenvolvimento. (mais…)

Artigo – Procrastinação com Qualidade

16 de fevereiro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pexels por Pixabay

Por Leonardo Torres – psicoterapeuta

Com o advento da pandemia, trabalhar e estudar em casa foi, em um primeiro momento, uma promessa de melhoria da qualidade de vida. No entanto, alguns “inimigos” surgiram com mais força. Um deles é a procrastinação.

Não é incomum clientes, colegas e amigos relatarem que estão procrastinando mais e, em seguida, acabam por se martirizarem por isso. O que leva a quadros de pânico, ansiedade, baixa autoestima e outros sintomas.

Na realidade, o grande inimigo não é procrastinar. O inimigo real é a guerra que o indivíduo inicia com a procrastinação. No momento em que o corpo e a alma pedem pelo ócio – pelo fazer nada – , o indivíduo se frustra e não vai buscar um ócio de qualidade. Sua fuga são as redes sociais, por exemplo. (mais…)