Categoria: ARTIGO

Inadimplência epidêmica ameaça limpeza urbana

20 de maio de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Inadimplência epidêmica ameaça limpeza urbana - brasil, artigosImagem de Alexandre Fukugava por Pixabay

Por Luiz Gonzaga

Em 28 de junho de 1989, foi sancionada pelo então presidente José Sarney, a Lei Nº 7.783, que dispunha, dentre outros temas, sobre a essencialidade de várias atividades. Está no artigo 10, inciso VI, a “captação e tratamento de esgoto e lixo”.

Nada alterou essa norma até a presente data, nem mesmo o recente decreto do Executivo Federal que, em tempos de pandemia, estabeleceu uma relação de atividades essenciais. Nem poderia, porque decretos não podem mudar leis. Ademais, porque o governo, ao corrigir seu primeiro decreto que tratava dos serviços prestados pelo setor de limpeza urbana, coleta e destinação do lixo e tratamento de resíduos e efluentes, quis apenas atender ao Supremo Tribunal Federal (STF), que fixara competências sobre o trabalho de determinados setores no âmbito da Federação.

Entendidas tais premissas, é importante compreender o que vem ocorrendo com a gestão de resíduos sólidos no Brasil, especialmente neste momento de dificuldades provocadas pela Covid-19. Segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), que tem entre seus associados majoritariamente companhias de coleta do lixo, a inadimplência hoje das prefeituras perante nosso setor é da ordem de 18 bilhões de reais, número que vem se acumulando com o passar do tempo. (mais…)

O papel do líder na Comunicação Organizacional diante de uma pandemia

20 de maio de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
O papel do líder na Comunicação Organizacional diante de uma pandemia - noticias, artigosFoto: Pixabay

Por Sérgio David

Comunicação Organizacional é aquela promovida pela empresa na intenção de estabelecer contato com seu público interno e com o público externo. Internamente, a comunicação organizacional cumpre o papel de fortalecer a relação da instituição com seus colaboradores. Com o público externo, serve para promover a empresa junto aos diferentes públicos com os quais está se relaciona. São eles: clientes, parceiros, fornecedores, acionistas, comunidade entre outros. É por meio da comunicação organizacional que a empresa vende a sua imagem e consolida sua marca.

Diante de uma pandemia, como a covid-19, qual o papel do líder? Segundo o consultor em desenvolvimento humano, Sérgio David, este é o momento para as empresas repensarem suas estratégias e demonstrarem cuidado por seus recursos humanos. As pessoas estão preocupadas e ansiosas com tudo que estão vivendo. Inclusive, preocupada com a manutenção de seus empregos. Como será que estão se comportando as empresas e as lideranças com quem está em sua linha de frente? Tempo de decidir: pessoas ou lucro? O que priorizar nesse momento de crise?

Essa situação apresenta uma realidade que não se pode ignorar. Ela é irremediável e, para muitas pessoas, ganhou maior importância que as questões mais sérias com as quais vinham lidando em sua rotina. Exemplo: muitas pessoas viviam correndo para dar conta de suas demandas profissionais urgentes e inadiáveis. Questões essas que, na maioria das vezes, se colocavam mais importantes que suas vidas pessoais e entes queridos. Com o surgimento do novo coronavírus, tudo precisou ser adiado, o que era urgente pôde esperar e o que era inadiável, foi cancelado. Até mesmo quem seguiu trabalhando, precisou fazer adaptações porque o seu entorno (sociedade, clientes) mudou. (mais…)

Assistente Social fala sobre campanha 18 de Maio: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

15 de maio de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Assistente Social fala sobre campanha 18 de Maio: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes - noticias, artigosFoto: Pixabay

Por Patricia Nunes

Em combate a violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes foi estabelecido o dia 18 de Maio, como o dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Esta data de 18 de Maio se remete ao dia em que Araceli Crespo, de apenas 08 anos de idade, a qual foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória, no estado do Espirito Santo, esses agressores nunca foram punidos. A violência sexual pode ser intrafamiliar, quando e cometido por pessoas com vínculos de parentesco e extrafamiliar quando este abusador não tem vínculos familiares.

O abuso sexual é toda relação do adulto com a criança ou adolescente forçado, sem o consentimento e tem como objetivo satisfazer o desejo do abusador, podendo ocorrer por contato físico ou verbal, como por exemplo: tocar nas partes íntimas, beijos forçados e sem contato, temos como exemplo: ameaças, imagens pornográficas, dentre outros.

Portanto, que possamos ficar atentos a toda e qualquer forma de violência contra nossas crianças e adolescentes, é crime! Denuncie, disque 100 ou procure as instituições responsáveis: Conselho tutelar, delegacia e o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS do seu município.

Sobre a autora:

Patricia Santos Nunes é graduada pela FACEMP – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo e atua como Assistente Social do CRAS em Conceição do Almeida (BA).

ARTIGO: Quando a pandemia passar

4 de maio de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO: Quando a pandemia passar - saude, artigosImagem de Fernando Zhiminaicela por Pixabay

Por Ricardo Viveiros

Em meio à prioritária luta pela preservação da vida, travada na linha de frente da ciência médica, buscam-se soluções para a sobrevivência da economia. Além de vidas é preciso salvar empresas, empregos, investimentos, tributos, retomar o nível de atividade após o domínio da Covid-19. Na pandemia, a única certeza é de que tudo é incerto.

Depois que o furacão passar, o mundo não será o mesmo. Algumas transformações, que estavam em andamento, deverão ser aceleradas, incluindo o uso de meios digitais, a intensificação do e-commerce e de tecnologias voltadas ao aprimoramento da qualidade e produtividade. No setor de serviços, entre outros, comprovou-se a viabilidade do home office, até com mais resultados.

Na agricultura de precisão, que contribui para racionalizar o uso seguro de fertilizantes e defensivos, tais mudanças não serão na mesma velocidade em todas as nações e, até mesmo, dentro de países como o Brasil, com assimetrias regionais. Deve-se levar em conta a questão da governança, distinta entre as empresas de maior porte e o grande número de produtores familiares. Em muitos casos, o tipo de gestão e os que comandam seguem modelos tradicionais. Aos poucos, vão sendo influenciados e aprendendo com os jovens, que agregam conhecimento acadêmico e expertise em tecnologias e práticas modernas. (mais…)

ARTIGO: Como o CDC me protege de cláusulas abusivas em tempos de disseminação do coronavírus?

11 de março de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Larissa Claudino Delarissa

É crescente o aumento mundial do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, situação que tem gerado debates de toda ordem perante os órgãos mundiais de saúde, agentes econômicos, e mais recentemente, perante os órgãos de defesa do consumidor.

O avanço global da epidemia somado ao receio de uma possível infecção ou a possibilidade de se deparar com eventos cancelados, pontos turísticos fechados e a impossibilidade de regresso ao seu local de origem na data prevista, tem feito com que muitos consumidores solicitem o cancelamento/alteração de sua viagem, iniciando-se, então, as discussões sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em razão deste vírus.

Apesar de ninguém ser obrigado a se manter vinculado a um contrato ou serviço no mercado de consumo, de acordo com a regra geral, o cancelamento ou modificação de uma obrigação previamente assumida pode gerar a incidência de multa contratual, pois, vigora no nosso ordenamento jurídico um princípio de Direito chamado pacta sunt servanda, que em linguagem simples significa a força obrigatória dos contratos, que devem ser integralmente cumpridos. (mais…)

Especialista comenta o impacto do coronavírus na economia e no mercado brasileiro

28 de fevereiro de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

O anúncio do primeiro caso do coronavírus (Covid-19) no Brasil bagunçou ainda mais com o mercado financeiro, que já não andava bom. O dólar, que já havia batido a casa dos quatro reais, agora chega perto dos cinco, em cotação recorde desde a criação da moeda, com o Plano Real. E a tendência é que a situação ainda piore um pouco, enquanto a epidemia no mundo não é deflagrada com respostas médicas eficazes. Essa é a avaliação do especialista em direito empresarial, Marcelo Godke Veiga, professor de Direito Comercial e doutorando da Universiteit Leiden, na Holanda.

“Numa crise mundial, a tendência é que os operadores internacionais façam o movimento chamado flight-to-quality, isto é, vendem o que consideram investimentos de maior risco e compram investimentos mais seguros. Nesse sentido, o dólar costuma se valorizar em relação a todas as moedas e não somente em relação ao real”, explica Godke.

Segundo ele, as próximas semanas serão cruciais para avaliar maiores riscos do mercado financeiro como um todo, que já sofre consequências imediatas. (mais…)