Ministro quer aumentar prazo de validade da CNH e dobrar limite para 40 pontos

10 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo de validade para renovação do documento de cinco para dez anos.

Tarcísio disse que o governo já realizou estudos para embasar as medidas e que a proposta deve seguir para avaliação do presidente Jair Bolsonaro até o fim da semana. Apesar do aumento no limite de pontos, o ministro disse que vai acelerar a suspensão para casos de infrações graves e gravíssimas.

Segundo ele, o projeto de lei só propõe que a renovação da carteira aconteça em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou uma doença interferir na capacidade do motorista dirigir.  “Não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, afirmou.

Bahia Noticias

Com mais de 30 propostas aprovadas, VI Conferência Municipal de Saúde é encerrada em Santo Antônio de Jesus

10 de abril de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Com mais de 30 propostas aprovadas, VI Conferência Municipal de Saúde é encerrada em Santo Antônio de Jesus - sajFoto: Divulgação/ PMSAJ

Foi encerrada, na noite desta terça-feira (9), a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, que teve como tema “Democracia e Saúde”. O evento, realizado pelo Conselho Municipal de Saúde com apoio da Prefeitura Municipal e foi dividido em dois dias com a participação de profissionais, estudantes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A abertura da Conferência ocorreu no Centro Cultural, na noite da última segunda-feira (8) com palestra magna da gestora e ex-secretária de saúde Dr.ª Márcia Reis Rocha Rosa, que comentou sobre a importância de uma saúde igualitária e de qualidade para todos. Na oportunidade, o secretário de saúde, Leandro Lobo, destacou a necessidade do tema para mostrar a importância que o SUS tem na sociedade, como também para promover discussões voltadas a práticas integrativas e complementares para o serviço.

Já no segundo dia, o evento foi realizado no Hotel Pena Branca. Os conferencistas foram divididos em três eixos temáticos, onde discutiram questões acerca do SUS que resultaram na construção de propostas voltadas à saúde municipal e estadual, assim como diretrizes para reformulação das políticas públicas de saúde. Mais de 30 propostas foram aprovadas, maioria delas por unanimidade, na Plenária Final.

ASCOM-PMSAJ

Rui Costa sanciona primeiro projeto de lei aprovado na AL-BA este ano

10 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou nesta quarta-feira (10/04), o primeiro projeto de lei do ano aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) este ano. O texto dispõe sobre o quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O governador tinha enviado o projeto ainda na legislatura passada, no dia 3 de dezembro de 2018.

“As alterações almejadas trarão maior segurança jurídica ao regulamentar especificamente o quadro de pessoal, que passará a ser constituído de empregos públicos providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; cargos em comissão de livre nomeação e exoneração; e funções de confiança”, disse Rui.

Bahia Noticias

Encontro reúne educadores dos Núcleos Territoriais de SAJ, Amargosa e Valença

10 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Encontro reúne educadores dos Núcleos Territoriais de SAJ, Amargosa e Valença - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Divulgação

Gestores, professores e coordenadores pedagógicos dos Núcleos Territoriais de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Valença estão reunidos, nesta quarta-feira (10/04), para a construção colaborativa do Plano de Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

Promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira e da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, o encontro acontece no salão paroquial da Paróquia Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus (BA), localizado na Praça Padre Mateus.

De acordo com a diretora-geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, esta é uma etapa de mobilização e sensibilização. “Essa é uma proposta de construção coletiva, que envolve as equipes técnicas da Secretaria da Educação, dos Núcleos Territoriais de Educação, gestores escolares, professores e coordenadores pedagógicos”, afirma a gestora.

Outros oito encontros para a construção do plano serão realizados nos polos formativos, alcançando todos os Territórios de Identidade. Os próximos serão em Itabuna, dia 12/04, e em Vitória da Conquista, dia 16/04.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom IAT