Desmatamento na Amazônia tem queda de 68% em abril em relação a 2022

Desmatamento na Amazônia tem queda de 68% em abril em relação a 2022 - brasilFloresta Amazônica | Foto: Pedro Devani/ SecomAC

O desmatamento na Amazônia teve queda de 68% em abril de 2023 na relação com o mesmo mês no ano passado. Foram 328 Km2 registrados em abril de 2023, diante de 1.026 Km2 do mesmo período em 2022. O dado de abril deste ano também é menor em relação a 2021 (579 Km2) e em relação a 2020 (407 Km2).

As estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam também que há uma trajetória de desaceleração de 40% no desmatamento na Amazônia levando em conta o recorte de 120 dias, de janeiro a abril. Foram 1.173km2 em 2023 contra 1.967km2 no mesmo período em 2022.

O Deter, utilizado pelo Inpe, é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal. Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, é um importante indicativo de tendências de evolução do desmatamento. (mais…)

Ministério da Saúde publica portaria que disciplina pagamento do Piso da Enfermagem

Ministério da Saúde publica portaria que disciplina pagamento do Piso da Enfermagem - noticias, brasilNa foto, Giszele Paixão | Divulgação

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a  lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou a portaria que define os critérios para repasse do recurso aos estados e municípios. Os atos marcaram o Dia Internacional da Enfermagem, celebrado na sexta-feira, dia 12.

“Com isso, acreditamos que o Superior Tribunal Federal tem todos os elementos necessários para derrubar a suspensão do piso da nossa categoria, que vem lutando há mais de 30 anos por valorização e salários justos e dignos”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento dá transparência aos gestores estaduais e municipais do SUS sobre os valores que vão receber e de que forma este cálculo foi feito.

Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023. É este recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. Esses valores serão usados para complementar as despesas da rede própria e conveniada ao SUS, incluindo as entidades filantrópicas, com o pagamento dos salários.

Com informações do Ministério da Saúde.

Deputado baiano e vice-presidente visitam Feira da Reforma Agrária

Deputado baiano e vice-presidente visitam Feira da Reforma Agrária - brasilFoto: MAYRÁ LIMA

Desde a última quinta-feira, dia 11, o MST promove a IV Feira Nacional da Reforma Agrária em São Paulo. Neste sábado, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin ao evento, ao lado de João Pedro Stedile e João Paulo Rodrigues, dirigentes do MST. Na ocasião, o vice-presidente reafirmou o compromisso do Governo Federal com a reforma agrária.

 “O governo do presidente Lula e todos nós defendemos a reforma agrária. A feira é importante para eles [os produtores] mostrarem os seus produtos e seu trabalho, que pouca gente conhece. É um trabalho sério, de quem está no campo, produzindo alimentos. Por outro lado, também gera renda. As pessoas têm a oportunidade de vir aqui, comprar produtos saudáveis e gerar renda”, comentou Geraldo Alckmin.

De acordo com o deputado Valmir Assunção, a quarta edição da Feira Nacional é a maior já organizada pelos Sem Terra. Além do vice-presidente, diversas autoridades políticas passaram pela feira, a exemplo dos ministros Márcio França e Paulo Teixeira; dos portos e aeroportos e desenvolvimento agrário respectivamente. Também compareceu à feira o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo, além de parlamentares de todo o Brasil, dirigentes sindicais e artistas. (mais…)

Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua

Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua - saude, brasilFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debate, nesta sexta-feira, dia 12, na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país.

Integrante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) Vanilson Torres, que atualmente é um dos conselheiros no Conselho Nacional de Saúde, disse que a conferência pretende levar as pautas da população em situação de rua relacionadas à saúde para dentro das propostas da Conferência Nacional de Saúde. (mais…)

Governo libera R$ 4 bilhões para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Governo libera R$ 4 bilhões para ampliar vagas de tempo integral em escolas - brasilImage by Wokandapix from Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, dia 12, a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou. (mais…)

Mais quatro instalações de campo de petróleo interditados na Bahia são liberados pela ANP

Mais quatro instalações de campo de petróleo interditados na Bahia são liberados pela ANP - brasilFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras emitiu comunicado nesta sexta-feira, dia 12, informando sobre a autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de mais quatro instalações do Polo Bahia Terra. As unidades liberadas foram: Estação de Tratamento e Injeção de Água de Taquipe, Estação Fazenda Boa Esperança “A”, Estação Coletora de Massapê e Ponto de Coleta de Fazenda Azevedo.

A estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo dessas instalações, sendo que das 38 instalações totais, 30 já foram liberadas para operação, o que possibilitará o reestabelecimento de aproximadamente 70% da produção total do Polo Bahia Terra.

No dia 15 de dezembro de 2022, a Agência indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades. Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temiam uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Bahia Noticias