Categoria: Política

Santa Terezinha: Vereador Danilo Santana anuncia que será candidato a deputado federal

5 de agosto de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Santa Terezinha: Vereador Danilo Santana anuncia que será candidato a deputado federal - santa-teresinha, politica, destaqueFotos: Divulgação

O Vereador da cidade de Santa Terezinha (BA), Danilo Santana, comunicou na sessão da Câmara Municipal que será candidato a deputado federal pelo PSOL, em uma candidatura coletiva nas eleições desse ano. Eleito em 2020 para o primeiro mandato, o cientista social, ativista  e militante do movimento negro, é o mais jovem parlamentar a ocupar a Câmara de Santa Terezinha.

Danilo integra o Movimento Raizes, que está registrado como candidatura coletiva. O grupo é composto por mais quatro integrantes: o Professor Fábio Nogueira, que foi presidente estadual do PSOL e candidato a senador em 2018, tendo mais de 160 mil votos; Jô Salomão, empreendedora, coordenadora da Rede de Mulheres e militante do movimento negro; Malu Adorno, feminista negra e estudante de Serviço Social da UFRB na cidade de Cachoeira e Silmara Silva, empreendedora negra, trancista e militante feminista negra da cidade de Feira de Santana.

A aposta do PSOL em Danilo Santana e na chapa coletiva Raízes a deputado federal vem reforçar a tendência do partido que vem obtendo excelentes resultados com a eleição de Mandatos Coletivos a exemplo da Mandata Coletiva Pretas por Salvador, na capital, e do Mandato Coletivo das Juntas, no Recife. Além de contar com o apoio do ex-presidente Lula, com o qual Danilo esteve reunido no ano passado, a candidatura tem como objetivo representar a juventude baiana no Congresso Nacional.

Tribuna do Recôncavo

Santa Terezinha: Vereador Danilo Santana anuncia que será candidato a deputado federal - santa-teresinha, politica, destaque

Na foto, integrantes da candidatura coletiva

PL entra com sete representações no TSE contra o PT

5 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
PL entra com sete representações no TSE contra o PT - politicaFoto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE

O Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. O PL é o partido do candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Nas representações protocoladas nesta quinta-feira, dia 04, a legenda alega que Lula teria feito propaganda eleitoral irregular positiva e negativa em desfavor de Bolsonaro em sete eventos realizados recentemente em Brasília e em cidades do Nordeste.

O PL também cita a prática de “discurso de ódio” após Bolsonaro ter sido chamado de “genocida e mentiroso” em um dos discursos. Os advogados do partido pediram ao TSE a retirada aos vídeos com os discursos da internet e aplicação de multa. Não há prazo para decisão liminar do caso.

Agência Brasil

Jair Bolsonaro dará entrevista ao Jornal Nacional no Rio de Janeiro

5 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Jair Bolsonaro dará entrevista ao Jornal Nacional no Rio de Janeiro - politicaFoto: João Cotta/ Globo

A assessoria do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, informou à Globo, na manhã desta sexta-feira, dia 05, que ele decidiu comparecer aos estúdios da emissora no Rio de Janeiro para a realização das entrevistas com os candidatos à presidência no Jornal Nacional.

Em e-mail enviado no fim da noite de quinta-feira, dia 04, a assessoria manifestava a disposição de Bolsonaro de conceder a entrevista, mas no Alvorada, alegando que “em função da campanha e de compromissos assumidos anteriormente, a agenda presidencial impossibilita a ida ao RJ, no dia 22 de agosto”.

Como as regras, anunciadas diversas vezes, previam a realização das sabatinas do g1, GloboNews e JN nos estúdios da emissora, a Globo reiterou que a entrevista não poderia ser realizada em Brasília e considerou que o convite fora recusado. Na manhã de sexta, porém, a assessoria explicou que o e-mail tinha apenas o objetivo de manifestar uma preferência, mas que o candidato não se recusava a ir ao Rio de Janeiro para a entrevista. Sendo assim, a Globo confirma a entrevista de Jair Bolsonaro no próximo dia 22 no Rio de Janeiro. Todos os outros candidatos também aceitaram as regras.

A ordem das entrevistas ficou assim: (mais…)

Jair Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros

5 de agosto de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Jair Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros - politica, economiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, o trecho foi vetado por ser inconstitucional e contrário ao interesse público.

De acordo com a pasta, a norma “promoveria a indexação deste piso salarial a índice de reajuste automático e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”, o que violaria a Constituição.

Bahia.Ba

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

4 de agosto de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais - politica, economiaImagem de Pexels do Pixabay

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 04, proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos. A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail.

Os golpes aplicados por clonagem de aplicativos serão punidos com a mesma pena. A pena será o triplo se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, crime que será incluído ainda no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90). A proposta também cria novos agravantes para o estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Agência Câmara de Notícias

Partidos políticos têm até sexta, dia 5, para realizar convenções partidárias

4 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Partidos políticos têm até sexta, dia 5, para realizar convenções partidárias - politicaFoto: Wilson Dias/ ABr

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira, dia 05, para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho.

Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira, dia 04, apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves. (mais…)