A quinta Câmara Cível voltou atrás de decisão anterior e revogou a medida cautelar que suspendia as aulas em Mata de São João (BA). A decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi tomada nesta sexta-feira (7). “Nesse sentido, impende concluir, ao menos nesse momento processual, que não se aparenta ilegal o ato administrativo que determinou o retorno das aulas presenciais no Município de Mata de São João”, diz o desembargador.

Na decisão, Baltazar pede que seja determinado o retorno do processo à diretoria de distribuição do 2º grau para ser encaminhado a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Mata de São João – Estado da Bahia. “Numa reanálise prévia da questão, verifica-se que já foi iniciada a vacinação dos profissionais de Magistério, fato reconhecido pela própria Impetrante, e que mais da metade dos profissionais do Magistério do Município de Mata de São João aparenta ter sido vacinada”, diz o relator.

As aulas presenciais estavam suspensas por conta de uma medida cautelar, até “a prestação das informações pela autoridade apontada coatora e manifestação da douta Procuradoria de Justiça”.

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A Embasa informa que, para possibilitar manutenção periódica em equipamento de sistema de abastecimento, o fornecimento de água será temporariamente interrompido, às 5 horas da manhã desta terça-feira, dia 4 de maio, em Mata de São João (BA), nas seguintes localidades: Barra do Pojuca, Tiririca, Praia do Forte, Imbassaí, Açuzinho, Açu da Torre, Malhadas, Barro Branco e Marbelo.

A previsão de conclusão é no início da tarde do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de normalização em até 24 horas. Não sentirão os efeitos da interrupção os imóveis que contam com reservatório compatível com as necessidades de consumo diárias de seus ocupantes.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM