Categoria: Brasil

Temendo redução de indenizações, OAB pede ao STF suspensão de trecho de lei trabalhista

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Anteriormente, não eram estipulados limites para o valor pedido pelo trabalhador como indenização por danos morais, no entanto, desde a sanção da lei, em 2017, foi definido um valor máximo, 50 salários do trabalhador, conforme a quantia recebida no último mês de trabalho.

O argumento utilizado pela Ordem foi de que com a tragédia em Brumadinho, muitos trabalhadores deverão acionar a Justiça pedindo indenização. “Sob o ângulo trabalhista, a família de um engenheiro da Vale falecido na tragédia que recebia um salário de R$ 10 mil terá, em tese, uma indenização potencialmente 10 vezes maior do que a de um trabalhador terceirizado que recebia R$ 1 mil”, explicou o novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao site Amo Direito.

A entidade acredita que a regra prevista na nova lei trabalhista é inconstitucional e contraria a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, pois, argumenta a entidade, caberia aos juízes por livre convicção definir os valores das indenizações. O pedido foi enviado ao Supremo nesta quarta-feira (6). (mais…)

Governo discute plano emergencial caso Maduro corte fornecimento de energia ao Brasil

9 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O governo Jair Bolsonaro (PSL) criou um plano emergencial caso a Venezuela corte totalmente o fornecimento de energia para Roraima, o único estado brasileiro que não está integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A pauta foi discutida pelo Ministério de Minas e Energia em uma reunião, no dia 30 do mês passado, entre o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), o secretário de Energia Elétrica da pasta, Ricardo Cyrino, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, e os diretores da Roraima Energia, que distribui eletricidade no estado.

A Venezuela fornece eletricidade para Roraima desde 2001. Com o agravamento da crise no país, a transmissão de energia paMetro1ssa por ausência de manutenção, o que gera apagões constantes na capital Boa Vista. (Metro1)

Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

9 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas

O número de mortes identificadas em razão do rompimento da barragem da Vale na cidade mineira de Brumadinho subiu para 151 de um total de 157. Sobram seis pessoas falecidas ainda sem reconhecimento, excetuando os desaparecidos. A atualização foi divulgada nesta sexta-feira (08), pela Defesa Civil de Minas Gerais, órgão que vem centralizando as estatísticas sobre pessoas atingidas e vitimadas pela tragédia, segundo informações da Agência Brasil.

No último boletim, divulgado na quinta (07), o número de mortos havia chegado a 157. Contudo, restavam 23 vítimas sem identificação. Os desaparecidos totalizam 165. Destes, 42 são classificados como da “lista da Vale” (membros da equipe da empresa) e 123 são enquadrados como pessoas da comunidade, como moradores e turistas que estavam no local. Na última atualização eram 182 desaparecidos.

Segundo a Defesa Civil, foram localizadas 393 pessoas. Destas, 224 foram classificadas como da lista da Vale e 169 de outras pessoas, da comunidade e turistas. O número de desabrigados ficou em 138 pessoas que tiveram de sair de seus lares ou porque as casas foram destruídas ou porque as estruturas apresentam riscos. Duas pessoas permanecem hospitalizadas. (Bahia.Ba)

MP entra com ação para impedir nova barragem da Vale

9 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Google Street View

O Ministério Público de Minas Gerais deu entrada em uma ação civil pública na Justiça solicitando a revisão da autorização para a construção e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilha 3, que deve operar no município de Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A promotoria cita os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, além do fato de muitas pessoas residirem na área onde ficaria o novo empreendimento da mineradora Vale no Estado. A obra foi autorizada no final de 2017.

O pedido para barrar o projeto foi protocolado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte ontem (07), em caráter de urgência. O pedido busca evitar que a Vale pratique qualquer ato relativo à implantação da barragem até que seja atestada a “inexistência de alternativas tecnológicas mais seguras e de população na zona de auto salvamento”. (Metro1)

Bolsonaro manifesta solidariedade a famílias de vítimas de incêndio

8 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro prestou, em nota, condolências às famílias das vítimas do incêndio ocorrido na madrugada desta segunda-feira (08), nas dependências do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. Ao todo, dez atletas morreram e outros três ficaram feridos, um deles em estado grave.

“Nesta manhã, tomamos conhecimento da triste tragédia ocorrida no Centro de Treinamento do Flamengo, vitimando jovens vidas que iniciavam sua caminhada rumo à realização de seus sonhos profissionais. Consternado, o Presidente da República se solidariza com a dor dos familiares neste momento de luto”, afirmou Bolsonaro, em nota.

Decretando luto de três dias em homenagem às vítimas, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou ter determinado a abertura de uma investigação minuciosa das causas do incêndio. A pedido de Witzel, o vice-governador, Cláudio Castro, deslocou-se ao centro de treinamento para acompanhar os trabalhos das equipes do governo que ficarão no local. (Bahia.Ba)

Alojamento do Flamengo seria desativado neste mês e não tinha aval de bombeiros

8 de fevereiro de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

O alojamento em que estavam os meninos do sub-15 e sub-17 do Flamengo, vítimas do incêndio da madrugada desta sexta-feira (08), seria desativado neste mês. Segundo O Globo, o local era um contêiner, resquício da primeira fase do novo Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do clube em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio.

“São meninos que chegam para avaliação, que moram longe, às vezes até de outros Estados, e acabam ficando ali, porque o clube oferece essa estrutura”, afirmou Júnior, comentarista do Grupo Globo e ex-jogador do Flamengo.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, o centro, onde dez pessoas morreram, não tem os laudos de autorização do Corpo de Bombeiros. O complexo ainda não está licenciado, mas em fase de regularização. (Metro1)