A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, dia 12, a Medida Provisória 909 de 2019, que extinguiu o Fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma alteração feita pelos parlamentares destinará o dinheiro – cerca de R$ 9 bilhões – ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus.
O texto segue para o Senado e precisa ser votado até o dia 18 para não caducar. Isso porque as medidas provisórias têm duração de até 120 dias, e precisam ser transformadas em lei pelo Legislativo para que suas regras continuem em vigência.
O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), acolheu emendas para destinar a verba para o combate à covid-19. A divisão será a seguinte: 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, distribuídos por critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo. (mais…)