Categoria: Brasil

Salário de bancária será penhorado para pagamento de indenização por crime de homofobia

11 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Uma bancária do estado do Pará terá que ceder parte de seu salário líquido após a juíza Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, autorizar a penhora de parte do valor para o pagamento de indenização. A mulher, acusada de homofobia, praticou diversas ofensas nas redes sociais a um rapaz em 2011. O autor da ação namorava um sobrinho da acusada.

O conteúdo das mensagens associavam a homossexualidade a doença e a bancária não admitia que um homossexual pudesse ser cristão, além de desejar que todos os homossexuais fossem queimados em praça pública.

Cansado dos diversos ataques sofridos, o rapaz ajuizou uma ação que constatou a prática de homofobia por parte da mulher. “Está evidente nos autos que a [bancária] escolheu as piores palavras para humilhar, denegrir, xingar e ridicularizar o [autor da ação]. A postura da [bancária] foi ainda além, pois prega de modo claro e inequívoca a violência física e o homicídio pela simples opção homossexual do [rapaz]”, consta a sentença. (mais…)

Artigo: Família e escola: uma parceria fundamental

10 de março de 2019 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

Muito se fala sobre a importância de duas instituições pilares da sociedade, a família e a escola. Porém, precisamos cada vez mais pensar em como essas esferas podem se articular de maneira efetiva em prol do desenvolvimento das crianças.

Há por vezes uma transferência da educação, que seria papel da família, à escola. E muitas vezes a escola reclama da falta de participação das famílias na vida escolar dos alunos e se vê sobrecarregada, pois além de conteúdos das mais diversas disciplinas, se vê obrigada a ensinar às crianças valores básicos como respeito, honestidade, responsabilidade, entre outros.

A questão é que não podemos ficar em um jogo de culpados e de transferência de atribuições, mas se faz necessário buscarmos parceria e integração. A escola como lugar sistematizado de construção de conhecimento deve buscar cada vez mais planejar ações e estratégias para envolver as famílias no processo educativo. Não basta somente chamar os pais para reclamar dos alunos, ou para entregar boletins, mas talvez seja interessante convidá-los para feiras, exposições, cafés filosóficos ou poéticos e também investir na formação das famílias, pois muitas se encontram confusas e perdidas frente aos desafios que a sociedade moderna as impõe. É importante a escola promover palestras e formações sobre a questão dos limites na formação da cidadania, uso indevido de drogas, bullying, uso responsável de redes sociais, depressão, enfim tantos temas que pela troca de experiência entre escola e família podem ser melhor esclarecidos, prevenidos e trabalhados com nossas crianças e adolescentes. (mais…)

Identificado o corpo de mais um baiano vítima da tragédia de Brumadinho

10 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

O corpo de mais um baiano desaparecido na tragédia de Brumadinho, que ocorreu em 25 de janeiro, foi identificado na sexta-feira, dia 8. Ademário Bispo, de 51 anos, morava em Santo Amaro da Purificação e prestava serviço para uma empresa terceirizada da Vale do Rio Doce.

A informação foi confirmada pelo filho da vítima, Ismael Bispo. O enterro de Ademário será realizado neste domingo, 10, na cidade de Mario Campo, em Minas Gerais.

Até o momento, cinco baianos foram identificados como vítimas do rompimento da barragem em Minas Gerais. No entanto, os corpos de Alex Mário Moraes Bispo, 22, e Carlos Augusto Santos Pereira, 49, continuam desaparecidos. (A Tarde)

Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar

10 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro comunicou neste domingo (10), que  o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar, segundo a publicação do presidente na sua conta oficial do Twitter.

Segundo Bolsonaro, a ação acontecerá na data em que celebra o Dia Mundial da Água, em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma agenda ambiental urbana.

“No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles lançará a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, em Santos e em Ilhabela. Este Tubarão-Baleia será um símbolo de 15 metros que será preenchido com o lixo retirado do mar”, disse Bolsonaro. (Bahia Noticias)

TJ-BA registra 33 casos de feminicídio e 32 mil ações de violência doméstica

10 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 32,3 mil casos de violência doméstica. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estes casos ainda estão pendentes de julgamentos. Em 2016, o número de processos era de 29 mil. Já de processos de feminicídio, crime tipificado pela morte de uma mulher em decorrência do gênero, o TJ-BA registra 33 casos pendentes. Os magistrados baianos também decretaram em 2018 4,1 mil medidas protetivas. O relatório não divulgou número de casos já solucionados.

O CNJ registra que, desde 2016, o número de processos por violência contra mulher só cresce no país, sobretudo, o de feminicídio. O ano de 2018 registrou um aumento no número de ações de 38% comparado ao ano de 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

O estudo revela que, em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas 339,2 mil medidas, uma alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.  (mais…)

Renda média dos homens é 26% maior do que salário das mulheres

9 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Não é novidade que a diferença salarial por questões de gênero é ainda vigente no mercado de trabalho e, dados do Estudo Especial sobre Diferenças no Rendimento do Trabalho de Mulheres e Homens nos Grupos Ocupacionais, comprovam isso. O levantamento mostra que a renda média de um trabalhador adulto do sexo masculino é 26% maior do que a de uma mulher na mesma faixa etária.

O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rendimento médio das mulheres ocupadas com idade entre 25 e 49 anos foi de R$ 2.050, o que equivale a 79,5% da remuneração recebida pelos homens, que é de R$ 2.579.

Em algumas profissões, como Engenharia de Minas, homens recebem salário médio de R$ 11.922,40 contra uma remuneração média de R$ 5.000,00 das mulheres. Já em Engenharia Elétrica, enquanto homens recebem, em média, R$ 12.218,80, mulheres no mesmo cargo recebem R$ 4.000,00. (mais…)