A intensa mobilização das entidades representativas dos bancários garantiram uma importante vitória para a categoria durante a votação e aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, originário da Medida Provisória 936. Por unanimidade, o Senado aprovou o PLV na noite desta terça-feira (16), assegurando uma conquista histórica da categoria: a jornada de seis horas.
Para que a matéria não tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, os senadores impugnaram (retiraram) dois dispositivos da MP. Um deles, o artigo 32 — o que garantiu também a chamada “ultratividade” da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com isso, fica mantido o acordo coletivo de trabalho negociado com as entidades que representam os bancários.
“Agora, com força de lei”, comemora o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. “O governo não poderia aproveitar este momento de crise para penalizar os trabalhadores, em vez de socorrê-los”, ressalta. (mais…)