Diante da repercussão negativa e de um parecer contrário ao seu projeto (veja aqui), Angelo Coronel (PSD) apresentou uma emenda que altera a proposta que pretende revogar a lei que reserva 30% de candidaturas a um dos sexos nas eleições. A lei em vigor, criada para garantir representatividade para mulheres na política, é lida por Coronel como geradora de “distorções em todo o Brasil”.

Em uma tentativa de amenizar o texto, Coronel adicionou uma emenda em que reformula a proposta, permitindo aos partidos destinar, no máximo, 70% das vagas para um dos sexos. Caso não cumpram a regra, entretanto, a emeda não prevê qualquer punição. As vagas simplesmente ficam vazias.

Na prática, mesmo após a mudança, o artigo mantém a essência de seu texto original, que é dar liberdade as legendas de organizarem suas candidaturas como quiserem. Na última semana, o baiano descartou ao Bahia Notícias que alteraria o projeto. (Bahia Noticias)

A Polícia Federal em Minas Gerais deverá dividir o inquérito sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da minerado Vale, em Brumadinho, em duas partes. Até o momento o saldo da investigação é de oitiva de cerca de 50 pessoas, produção de 2,5 mil páginas e 12 volumes em 55 dias.

A primeira parte da investigação deverá apurar os chamados crimes de falso (falsidade ideológica e produção de documento falso), enquanto a segunda parte será destinada a investigar os crimes ambientais e os homicídios.  Conforme apontado pelo delegado responsável pelo caso, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, não resta dúvida quanto aos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

“Os crimes de falso, já existem bastante elementos para provar que eles aconteceram, comprovar materialidade, autoria e circunstância. Em relação os crimes ambientais e de homicídio, eles demandam ainda algumas perícias que são mais complexas, mais demoradas e, eventualmente, outras oitivas”, disse Pessoa Nogueira.

Fonte: Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias