A Justiça baiana impediu o reajuste da tarifa de ônibus de Itabuna, no sul do estado, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A previsão era que o Município reajustasse a tarifa de R$ 3 para R$ 3,50. A decisão do juiz Ulysses Salgado determina que o reajuste não seja realizado sem ter como base de cálculo o valor de R$3,00 (praticado no ano de 2018) e sem observar a aplicação da fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço.

De acordo com o promotor de Justiça Patrick Pires o Município tem anunciado um novo valor, de R$ 3,50, quando o reajuste máximo possível seria de R$3,12. O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários do serviço”, afirma Patrick Pires. Na ação, o promotor de Justiça informa que o valor de R$3,12 é resultado de análises técnicas e jurídicas feitas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi), uma autarquia municipal.

A própria Procuradoria Geral do Município informou ao Ministério Público que se posicionou contra o aumento por entender que o contrato e as decisões existentes impedem tal reajuste. Além disso, a Lei Orgânica do Município de Itabuna estabelece que, apesar de caber ao Prefeito fixar as tarifas dos serviços públicos, o gestor deve fazê-lo seguindo os critérios estabelecidos na legislação municipal, explica Patrick Pires. Além do pedido inicial já acatado pela Justiça, o MP requer que, em caso de descumprimento da medida, seja fixada uma multa diária de R$ 1 mil ao prefeito. (mais…)

Uma família foi encontrada morta dentro de casa, por volta da 0h desta quarta-feira (10), na rua Piau, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Uma churrasqueira foi encontrada no cômodo onde pai, mãe e filho, um garoto de 2 anos, foram localizados.

As primeiras informações dão conta de que a família morava em um imóvel alugado há um mês e o proprietário da casa desconfiou que desde domingo (07) a residência onde as vítimas viviam estava trancada, porém com as luzes acessas. Na noite desta terça-feira (9), após acionar a polícia, o proprietário resolveu abrir a casa usando uma chave reserva e encontrou os três corpos dentro do quarto.

O corpo do ipiauense Uildes Lima Moreira, de 27 anos, e da criança foram encontrados deitados sobre a cama e o da mulher, Gilmara Pinheiro de Jesus, estava caído no chão ao lado do móvel. O pai estava abraçado ao filho. O que chamou a atenção dos policiais foi que dentro do quarto foi encontrada uma churrasqueira com carvão. (mais…)