Câmara aprova PL que prevê indenização por danos morais a vítimas de violência doméstica

12 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovado nesta quinta-feira (11/04) pelos deputados federais na Câmara.

O texto indica que o pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar. O PL, que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para avaliação e votação do Senado Federal.

O texto original previa o valor da indenização entre seis e cem salários mínimos. No entanto, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), optou por retirar do texto a menção a qualquer valor, sob o argumento de existência de casos graves, como feminicídio (assassinato de mulheres), que justificariam o pagamento de um valor mais alto.

Bahia Noticias

SAJ: Alunos de Fisioterapia da Facemp realizam tarde de atendimento e lazer com idosos

12 de abril de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Blog do Valente

A tarde desta quinta-feira (11/04) ficará guardada na memória dos idosos do Centro de Convivência do Idoso, em Santo Antônio de Jesus. A turma da terceira idade participou de um momento lúdico e especial com a turma do 7º semestre de Fisioterapia da Facemp.

No evento, os alunos realizaram atendimento gratuito com orientação sobre exercícios e alongamentos que ajudam no tratamento de algumas doenças, atividades lúdicas, animação com participação de atração musical, palestras sobre qualidade de vida e bons hábitos, além de distribuir muito amor, alegria e cuidado com a geração que um dia já esteve cuidando de alguém e hoje merece atenção.

O projeto surgiu após as longas discussões sobre a preocupação em preservar a saúde e o bem-estar dessa parcela da população que precisa envelhecer com saúde. Desde as 14 horas desta quinta, os idosos puderam experimentar as dinâmicas e atividades do projeto Viver Mais, que faz parte da disciplina de Saúde do Idoso da graduação de Fisioterapia, orientada pelas professoras Candice Seixas e Laudicéia Soares da disciplina Políticas Públicas.

O objetivo do projeto é, além de promover o cuidado, lembrar a essas pessoas que o envelhecimento deve ser acompanhado sob cuidados e aproveitado como todos os outros momentos e fases da vida.

Blog do Valente (mais…)

Falha em novo sistema de RH do estado interfere em pagamento de servidores

12 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Professores da rede estadual de educação reclamam do novo sistema de recursos humanos adotado pelo Executivo da Bahia e implantado em janeiro deste ano e atribuem ao recurso problemas nos vencimentos da categoria, inclusive dos aprovados no concurso público mais recente. Em nota a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) admitiu falhas no software.

O advogado Diego Benevides, que acompanha 10 profissionais, relatou que os docentes “estão sem receber salário por mais de três meses, outros recebendo R$ 200 mil e tendo que devolver ao Estado”. Procurada pelo advogado, a SEC teria atribuído o problema da folha de pagamento ao sistema RH Bahia. Segundo Benevides, a pasta assegurou que o problema será resolvido na próxima segunda-feira (15).

“Isso tem impacto no Planserv, impacto nas escolas. Existem diversos professores que não foram enquadrados em outras escolas e não estão recebendo salário e os benefícios. O sistema RH Bahia desorganizou as situações dos professores. O sistema não funciona”, afirmou o advogado. (mais…)

SAJ: Defensoria se reúne com Secretário de Trânsito para tratar sobre o serviço de mototáxi

12 de abril de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia se reuniu na terça-feira, 02 de abril, com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Santo Antônio de Jesus, Clóvis Esequiel dos Santos, para tratar sobre a prestação do serviço de mototáxi para a população.

O objetivo primordial do encontro foi realizar um diagnóstico geral sobre a temática, especialmente quanto ao planejamento da Prefeitura para retornar os procedimentos de fiscalização e ordenação da atividade.

Atualmente, há em trâmite um projeto de lei que visa atualização da atual legislação municipal sobre este tipo de transporte individual de passageiros, inclusive, com a finalidade de estabelecer requisitos para o exercício da atividade.

O Defensor Gustavo Pereira reiterou o interesse da Defensoria Pública em acompanhar o processo de regulamentação, bem como na mediação do diálogo entre o ente público e a categoria dos mototaxistas para que se chegue a entendimentos que possam acomodar o acesso ao mercado de trabalho, demanda e oferta dos serviços.

“A missão institucional da Defensoria é sempre buscar a defesa dos interesses e direitos de pessoas e grupos sociais vulneráveis, nesse sentido nossa participação nesse processo de regulamentação e ordenação da atividade dos mototaxistas só enriquece o debate e cria mecanismos concretos para que se obste litígios ou que se tenha a resolução consensual dos mesmos”, destacou o defensor público.

7º GBM forma nesta sexta militares no Curso de Operações em Incêndio e de Vistoriador em Segurança Contra Incêndio

12 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na manhã desta sexta-feira (12) o Corpo se Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), através do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM) de Vitória da Conquista – local onde vai acontecer a solenidade, vai formar 59 alunos nos Curso de Operações em Incêndios (COI) e de Vistoriador em Segurança Contra Incêndio (CVSCI) .

O COI teve duração de 230horas/aula, já o CVSCI teve carga horária de 200h/a, ambos tiveram aulas teóricas e práticas. Durante os treinamentos, os bombeiros militares se atualizaram sobre a importância não apenas do combate, mas das atividades técnicas que fiscalizam os sistemas preventivos das edificações daquela região.

O maior foco do CBMBA não é apenas o combate, mas a prevenção, para que os incidentes não aconteçam. E pensando nos cuidados, os alunos também foram capacitados sobre a legislação contra incêndio e pânico nos imóveis, públicos e privados. Bombeiros militares de Vitória da Conquista, Jequié, Paulo Afonso, Alagoinhas, Feira de Santana, Itaberaba, Ilhéus e Porto Seguro participaram do curso.

ASCOM

SAJ: Prêmio Grã-Mestre Roque leva projeto Hip Hop nas Quebradas para bairros

12 de abril de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

No próximo domingo (14), é dia de Hip Hop nas Quebradas em Santo Antônio de Jesus.

O trabalho realizado pelo Coletivo Quinta Esquina, que é formado por jovens da cidade, foi um dos projetos selecionados pelo Prêmio Grã-Mestre Roque dos Anjos.

A apresentação acontecerá no Bairro Rádio Clube, às 14h. No dia 28 de abril, será a vez do Bairro Irmã Dulce receber os artistas, às 14h.

Ascom/ PMSAJ