SAJ: Jogos Estudantis 29 de maio chegam à terceira edição

15 de maio de 2019 | Educação | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da secretarias municipais de Esporte e Lazer, e de Educação, promove de 22 a 24 de maio, a 3ª edição dos Jogos Estudantis 29 de Maio. O evento acontece no Clube dos 100, sempre das 8h às 12h.

A competição reunirá estudantes de escolas municipais e estaduais de Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de valorizar o processo formativo dos estudantes e difundir a cultura corporal e esportiva, promovendo integração dos mesmos e da comunidade.

As modalidades de disputa são: futsal, handebol, vôlei, capoeira, dança, xadrez e baleado, nas categorias masculina e feminina. Os Jogos têm apoio do Núcleo Territorial de Educação (NTE-21) e Clube dos 100.

Ascom/ PMSAJ

Bolsonaro não pediu para ler Enem 2019, ressalta presidente do Inep

15 de maio de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não pediu ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para conferir a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A confirmação foi feita pelo novo presidente da entidade, Elmer Coelho Vicenzi.

“Não foi [feito] pedido ao Inep, de nenhuma autoridade superior — ministro da Educação ou presidente — para ler a prova”, ressaltou Vicenzi ao participar de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14).

A declaração é relevante porque ao criticar uma das questões do Enem 2018, o então presidente eleito disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída. Além disso, em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma “leitura transversal” do exame, a fim de “verificar a sua pertinência com a realidade social”. (mais…)

Rafael Jambeiro é contemplada com trator, aparelhos para Hospital e recuperação de rodovia

15 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Daniel Ferreira

O município de Rafael Jambeiro (BA) foi contemplado pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (14), com a ordem de serviço para a recuperação da BA 490, rodovia que liga a BR 242 ao município. A ex-prefeita de Rafael Jambeiro e atual secretária estadual de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, representou na solenidade o governador Rui Costa, que cumpre missão diplomática na China.

Também foi feita a entrega de um trator com implementos para a Associação de Produtores Rurais, de certificados de imóveis rurais e de um aparelho de raio x e ultrassonografia para o Hospital Municipal. Ainda foi dada a ordem de serviço para a reforma do Colégio Estadual Ana Lúcia Magalhães.

A obra na unidade escolar inclui pisos e revestimentos cerâmicos nas paredes e no passeio, pintura, recuperação estrutural e instalação de alambrado. O colégio, que atende a 550 estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), receberá um investimento de R$ 274.127,82, informou a Secretaria de Educação.

A atividade, que fez parte das comemorações pelos 34 anos de emancipação política do Município, contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural Josias Gomes, secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, dos vereadores Carminha, Júnior de Zelinho e Toi de Cirilo. Além do deputado estadual Róbson Almeida (PT).

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM- Dep. Robson Almeida

STJ libera animais de estimação em condomínio caso não causem risco à tranquilidade

15 de maio de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios.

Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016. Segundo consta nos autos, a autora da ação teve o pedido negado em primeiro e segundo grau.

O Ministro Villas Bôas Cueva, relator da ação, viu a restrição como ilegítima, visto que condomínio não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores.

Fonte: Estadão | Redação: Bahia Noticias

Amargosa: Prefeitura apresenta programação do São João 2019

15 de maio de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

O São João da cidade de Amargosa (BA) terá como tema em 2019 “O São João dos Encontros”. A expectativa da gestão municipal é que cerca de 100 mil pessoas passem pela cidade em cada dia de festa, que acontece na Praça do Bosque, entre os dias 19 e 24 de junho.

As atrações são: Flor Serena, Geraldo Azevedo, Xand Avião, Del Feliz, Forró do Tico, Estakazero, Maciel Melo, Targino Gondim, Seu Maxixe, Júlio César, Chambinho, Colher de Pau, Dorgival Dantas, Lara Amelia e Marília Mendonça.

A novidade deste ano é que o São João de Amargosa vai aquecer os corações dos amargosenses e de todos os visitantes, contando histórias de encontros que são proporcionados na cidade neste período, sejam entre amigos, entre famílias, ou encontros de amor. (mais…)

ARTIGO: COMO DENUNCIAR O CRIME DE AMEAÇA?

15 de maio de 2019 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Dr. Couto de Novaes

“Se fulano me denunciar, tua vida será curta!”. Eis um típico exemplo de ocorrência do crime de ameaça. O Código Penal, em seu artigo 147, estabelece que há crime de ameaça quando um sujeito, por meio de palavras, gestos ou outros meios simbólicos, desejando intimidar, promete que fará mal injusto e grave a outra pessoa. A punição para tal delito é de 1 a 6 meses de detenção.

O objetivo do autor da ameaça é incutir medo no outro. Por meio da intimidação, o criminoso busca atingir a paz de espírito, a tranquilidade, o sentimento de segurança da pessoa, lhe prometendo trazer mal injusto e grave, que poderá recair seja contra a própria vítima, seja contra seus entes queridos ou até mesmo sobre o seu patrimônio.

Desse modo, o mal injusto prometido pode ser físico (ameaça matar, estuprar, lesionar) moral (divulgar algum segredo íntimo), ou patrimonial (destruir um automóvel). Alerta-se, todavia, que, para que se tenha esse delito como praticado, não é necessário que o criminoso cumpra a ameaça, pois basta a demonstração de que tal agressor agiu intencionalmente visando atemorizar a vítima. (mais…)