Governo publica novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Governo publica novas regras do Minha Casa, Minha Vida - economiaImagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira, dia 31, no Diário Oficial da União, novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas normas estabelecem a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa tem 285,66 mil residências. A principal mudança, no entanto, é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Anteriormente, isso era definido pelos municípios.

Apesar da alteração, as prefeituras vão poder manter seus próprios sistemas, com a condição de que comprovem previamente que essas ferramentas serão auditáveis.

Metro1

Governo autoriza transporte marítimo entre Barra Grande e Camamu por 7 dias

Governo autoriza transporte marítimo entre Barra Grande e Camamu por 7 dias - camamu, bahiaFoto: Reprodução/ TV Bahia

Um decreto do governador Rui Costa autorizou o transporte marítimo entre os municípios de Maraú e Camamu, no Baixo Sul baiano. A medida vale por uma semana a partir desta sexta-feira, dia 31, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado. A travessia estava suspensa pelo governador como medida para evitar a disseminação da Covid-19. O pedido de retorno da travessia foi feita a Rui e ao secretário estadual da Casa Civil, Carlos Melo, pelo deputado estadual Eduardo Salles, devido às condições da BR-030.

“Recebi a demanda da prefeita Gracinha, do presidente da Câmara, Manassés, da secretária municipal de Turismo, Nilza Santos, e de outras lideranças preocupadas com as péssimas condições da BR-030 e o risco de a população de Maraú ficar isolada com dificuldades de abastecimento de produtos essenciais e até receber socorro”, disse Eduardo Salles. Ainda em julho, o legislador esteve com a presidente do Inema, Márcia Telles, para obtenção da licença ambiental à empresa que vai retirar o cascalho da BR-030.

“A empresa já está mobilizada e em Maraú. Porém, em função das chuvas que castigam a região nos últimos dias, muito acima da média anual, não conseguiu ainda iniciar o serviço e a condição da estrada está péssima, prejudicando o transporte de produtos e o trânsito de carros”, disse o deputado.

Bahia Noticias

Facebook recua e bloqueia perfis de bolsonaristas fora do Brasil

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimar nesta ultima sexta-feira, dia 31, o presidente do Facebook no Brasil por não bloquear perfis bolsonaristas fora do país, a empresa recuou e decidiu cumprir a determinação. O ministro havia também aumentado multa para R$ 1,2 milhão, caso a determinação não fosse cumprida.

A rede social informou em nota divulgada neste sábado, dia 01, que bloqueou em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados, como determinou o ministro, dentro do inquérito das fake news. O inquérito investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte. Moraes é o relator. O Facebook explicou que, diante da ação do ministro decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou o texto divulgado pelo Facebook.

Metro1

SAJ: Prefeitura continuará distribuição de kits de proteção na zona rural na próxima semana

SAJ: Prefeitura continuará distribuição de kits de proteção na zona rural na próxima semana - saj, bahiaFoto: Divulgação/ PMSAJ

Mais cinco comunidades da zona rural de Santo Antônio de Jesus (BA), receberão a visita do CRAS Educativo na próxima semana. A ação, promovida pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, leva à população kits de proteção pessoal e orientações sobre a prevenção contra o coronavírus.

Os kits, produzidos pelas equipes dos CRAS, contém sabonete líquido e máscaras reutilizáveis. A distribuição acontece sempre de porta em porta. O projeto abrange tanto a zona rural quanto a urbana. Na segunda-feira, dia 03, o Cras Quilombola visita o Cruzeiro do Riachão. Já na terça-feira, dia 04, o trabalho fica por conta do Cras Nazareth Assis na comunidade de Cacimba. O Cras Cidadania estará realizando a segunda parte da ação na Boa Vista na quarta-feira, dia 05.

Na quinta-feira, dia 06, a comunidade do Bonfim recebe a visita do Cras Comunidade. Enquanto a Casaca de Ferro será beneficiada na sexta-feira, dia 07, pela equipe do Cras Nazareth Assis, sempre a partir das 9h. O trabalho é realizado pelas equipes do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e faz parte do Plano de Contingência da Assistência Social.

Ascom/ PMSAJ