O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link “Certidões”, no menu à esquerda), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico. A inovação é regulamentada pelo Ato TRT5 nº 111/2019, da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, divulgado no Diário da Justiça do dia 2 de maio.

A CEAT será obtida exclusivamente mediante acesso à página do Tribunal na internet, salvo nos casos de indisponibilidade do sistema. O solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios. Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho. A expedição por unidade  judiciária do TRT5 implica na cobrança de valor referente a emolumentos.

A CEAT é emitida como positiva quando existem processos em tramitação, hipótese em que constará na certidão a relação desses processos. Quando não houver processos relacionados com o nome pesquisado, a certidão será negativa. Ficam fora da pesquisa as ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a apuração de falta grave, o mandado de segurança individual ou coletivo, os processos arquivados definitivamente e as ações originárias de 2ª instância. (mais…)

Jornalistas bolivianos participaram de um press trip, promovido pela Latam, entre a cidade de Santa Cruz de la Sierra e São Paulo, com conexões às cidades brasileiras atendidas pela companhia. A capital baiana e a Praia do Forte (no município de Mata de São João) foram incluídas nesse roteiro, por oferecerem relevantes atrativos aos turistas que partem de Santa Cruz.

Com o apoio da Secretaria do Turismo da Bahia, a programação começou por Itapuã, onde o grupo visitou a Praça Vinicius de Moraes e participou de um tour por um longo trecho da orla marítima da cidade. No dia seguinte, foram feitas visitas a Praia do Forte e Costa do Sauipe.

De volta a Salvador, os jornalistas visitaram a Igreja do Bonfim, Mercado Modelo, Pelourinho, Museu Gastronômico do Senac, Terreiro de Jesus e as praias da Barra, dentre outros locais. Ao término da visita, os profissionais de imprensa manifestaram excelente impressão da Bahia e sua capital, afirmando desejo de voltar e divulgar o destino turístico em seus respectivos veículos de comunicação. (mais…)