Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer a recondução de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República. Informalmente, os ministros fazem campanha pela permanência dela no posto. Segundo o Estadão, entre os apoiadores, estão o presidente do STF, Dias Toffoli e o ministro Luiz Fux. Até o dia 17 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deve sinalizar sua indicação. Até o momento, ele tem mantido encontros frequentes com o candidato por fora da lista tríplice, Augusto Aras.

A escolha do próximo procurador-geral da República é uma das decisões mais importantes de Bolsonaro, já que o indicado pode ou não contestar ações do presidente da República no STF, além de apresentar denúncias contra parlamentares e outras autoridades. O mandato de Raquel Dodge encerra no dia 17 de setembro. Para os ministros que a apoiam, ela é o melhor nome para dar estabilidade institucional. Já Aras tem vantagem por apoiar as pautas do governo.

Outro nome que tem se fortalecido é do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Católico e conservador, ele é amigo do ministro Gilmar Mendes. Os dois foram sócios no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), apenas Mario Bonsaglia parece ter chances de nomeação. A própria categoria apresenta resistência à recondução de Dogde por ela não ter concorrido na eleição da lista tríplice. A recondução da atual procuradora é improvável diante dela ter denunciado Bolsonaro por racismo durante a pré-campanha eleitoral. Ela também denunciou Eduardo Bolsonaro por ameaçar a jornalista Patrícia Lelis, com quem teve um relacionamento.

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Um grupo de deputados planeja apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redefinir a estrutura dos sindicatos. A ideia é criar um conselho formado por empregadores, trabalhadores, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a participação do Estado, a fim de estabelecer as regras das relações capital-trabalho e regular negociações, para dar alguns exemplos.

Essa emenda também acabaria com a unicidade sindical e estabeleceria um período de transição para que as entidades se adaptem. Se for para a frente como o planejado, no primeiro ano das normas em vigor, a corporação deverá ter pelo menos 10% de associados de um setor para funcionar. No 10º ano, esse número deverá ser relativo a 50% do total. Caso contrário, o sindicato será extinto.

De acordo com a publicação, a expectativa é de que a PEC seja apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

Fonte: Blog Painel da Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente, conforme declaração feita nesta segunda-feira (5). Para Tereza Cristina, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

A ministra ainda destacou que pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

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Nos seis primeiros meses de 2019 a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos, de acordo com reportagem publicada pelo Estadão neste domingo (4). A Câmara dos Deputados oferta aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes. De acordo com reportagem publicada pelo Estado neste domingo.

Conforme apurado pelo veículo a quantia é o total dos valores pagos a equipe médica própria e dos reembolsos com tratamentos particulares, que não são cobertos pelo plano de saúde da Câmara, e apresentado pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

Aqueles tratamentos que ultrapassam o valor de R$ 50 mil, automaticamente precisam passar por aprovação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, formada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) além dos deputados Marcos Pereira (PRB-SP) e Luciano Bívar (PSL-PE), como 1º e 2º vice-presidentes; Soraya Santos (PR-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Fábio Faria (PSD-RN) e André Fufuca (PP-MA), como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente. (mais…)

A pedido do Ministério Público de Contas, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à Receita Federal que entregue uma lista de todos os servidores que acessaram dados fiscais de integrantes e ex-integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos últimos cinco anos. O órgão tem 15 dias para cumprir a ordem judicial.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse estar “surpreso com as suspeitas lançadas” contra o órgão.

“Acabo de receber pedido de enorme volume de informações à Receita Federal, agora vindo do TCU. Repito o que disse ainda hoje em relação ao STF: estou surpreso com as suspeitas lançadas contra a RFB, instituição que sempre buscou lisura e impessoalidade em suas ações”, disse Cintra.

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O governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos.

O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan. (mais…)