MPF aciona justiça e INSS pode ser obrigado a realizar concurso

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinando que sejam contratados de forma temporária, em até 45 dias, funcionários em número suficiente para atender às demandas acumuladas há mais de 60 dias no instituto de seguridade social.

Além do recrutamento de mão de obra temporária, o MPF pede que seja realizado concurso para provimento de cargos efetivos vagos. Além disso, o INSS deverá informar mensalmente o tempo de análise dos pedidos recebidos. A ação tem caráter de urgência e deve tramitar com prioridade.

Conforme dados do próprio governo, em julho de 2019, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos (17,4 mil) e analistas (2,2 mil) vagos e 4.721 servidores (4,6 mil técnicos e 96 analistas) com direito à aposentadoria. (mais…)

Preço do gás de cozinha é reduzido pela Petrobras nas refinarias

A Petrobras decidiu reduzir o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. De acordo com Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

Para a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%,  dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Governo firma acordo que reestrutura salários de mais de 18 mil servidores

Fotos: Fernando Vivas/ Govba

A gestão Rui Costa (PT) assinou nesta sexta-feira (2) um acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo de um salário mínimo.

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes, durante reunião com a categoria na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Segundo o governo, a reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente. (mais…)

Marcha contra o uso de agrotóxicos acontece no Farol da Barra

Acontece, neste domingo (4) às 09h, uma marcha contra os agrotóxicos no Farol da Barra contra a liberação de produtos considerados nocivos. O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP), o que coloca o país como o campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura.

Nos últimos seis meses, o governo de federal aprovou mais de 260 novos pesticidas, boa parte proibida pelos países da União Europeia, fato que imputa o fato de que a comida passa a conter veneno, inclusive com alto teor de prejudicialidade ao organismo humano, ou seja, altamente tóxicos para a saúde humana.

Somente no mês passado, o Ministério da Agricultura validou 42 produtos, sendo alguns diretamente associados à sobrevivência das abelhas, contribuindo negativamente para a diminuição substancial da polinização, fator essencial para a preservação dos frutos e vegetais, e que servem como alimentos. (mais…)

Bolsonaro terá 15 dias para dar explicações sobre pai de presidente da OAB

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias para prestar esclarecimentos em relação às declarações que fez sobre Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O objetivo é avaliar se o que Bolsonaro disse caracterizaria uma ação de crime contra a honra. Vale ressaltar que o presidente do Brasil não é obrigado a responder.

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que um dia vai contar à Felipe Santa Cruz como o pai do presidente da Ordem desapareceu na ditadura militar, caso fosse de interesse do filho. O capitão da reserva declarou que, provavelmente, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade sobre o pai”. (mais…)

Endividamento de famílias cresce pelo sétimo mês seguido, diz CNC

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O percentual de famílias endividadas no país aumentou de 64% em junho para 64,1% em julho deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a sétima alta consecutiva do indicador.

O percentual de endividados, ou seja, de pessoas que têm dívidas em atraso ou não, também cresceu na comparação com julho do ano passado, quando a proporção era de 59,6% das famílias. Nesse tipo de comparação, é a sexta alta consecutiva.

A pesquisa também mostrou que houve aumento no número de inadimplentes, que são os que têm contas ou dívidas em atraso: de 23,6% em junho para 23,9% em julho deste ano. Houve alta ainda na comparação com julho de 2018 (23,7%). (mais…)