SAJ: Prefeitura flexibiliza o funcionamento de clubes recreativo

11 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
SAJ: Prefeitura flexibiliza o funcionamento de clubes recreativo - saj, noticias, esporte, bahiaImagem ilustrativa de Matthias Böckel por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), publicou nesta quarta-feira (09), decretos com novas medidas para o enfrentamento a COVID-19 (novo coronavírus). O funcionamento de clubes recreativos e congêneres fica flexibilizado de segunda à sábado, das 5h às 22h e aos domingos, das 6h às 14h.

Os estabelecimentos deverão observar a capacidade máxima simultânea de ocupação que será de 300 frequentadores ou 1 frequentador a cada 9m² de área, o que for menor, excluindo desse cálculo os espaços administrativos e para guarda de equipamentos. Estão permitidas atividades esportivas individuais ou em duplas, desde que todos os participantes usem máscaras durante todo o período e seja mantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

As escolinhas de atividades esportivas estão liberadas para o máximo de 10 alunos. O uso de piscinas está permitido para a prática de atividade física. A utilização de áreas coletivas como churrasqueiras, parques infantis e outras atividades que gerem aglomeração seguem vedadas. Bem como, o aluguel e a utilização de quadras, campos e espaços para atividades esportivas recreativas.

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Ascom/ PMSAJ

Divisão proporcional para candidatos negros vale para este ano

10 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Divisão proporcional para candidatos negros vale para este ano - politica, justicaFoto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

A divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos é válida já nas eleições deste ano, que aconteceram em 15 e 29 (segundo turno) de novembro. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, em ação movida pelo Psol.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional, mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022.A decisão levava em conta o princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da votação em si.

“Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas eleitorais que se travam em nosso País, prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana”, avaliou Lewandowski, em liminar concedida nesta quinta-feira.

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SAJ: Cadastro de artistas para auxílio cultural se encerra nesta sexta, 11

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As inscrições para o cadastro de artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura em geral interessados no auxílio previsto na Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14017/2020) seguem até esta sexta-feira (11).

Para se cadastrar, o interessado deverá preencher um formulário disponível no link https://bit.ly/2FjZZp9. Quem precisar de orientação no preenchimento, pode procurar a Secretaria para realizar o cadastro. O cadastro pode ser realizado presencialmente na Biblioteca Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), ou nos CRAS.

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem o objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. O auxílio para artistas informais é de R$ 600 (seiscentos reais). Também estão previstos repasses de verba para manutenção de espaços culturais.

Ascom/ PMSAJ

Barreiras: Azul voltou a operar em aeroporto

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Barreiras: Azul voltou a operar em aeroporto - barreiras, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOVBA

Com frequências às segundas, quartas e sextas-feiras, a companhia Azul voltou a operar no aeroporto de Barreiras, no oeste baiano. A pausa foi causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os primeiros voos ocorreram na última quarta-feira (9). Nos três dias da rota, o voo parte de BH às 10h35, chegando em Barreiras às 12h5. A linha da cidade baiana à capital de Minas Gerais decola às 13h40.

A ligação da cidade com a capital mineira Belo Horizonte é feita com a aeronave ATR 72-600. De julho para cá, a Azul voltou a atuar em Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Salvador. Em todo o Brasiil, a companhia realiza 407 voos diários, em mais 83 destinos.

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