Jacobina: Empresa de laticínios tem atividades suspensas pela Justiça por dano ambiental

Jacobina: Empresa de laticínios tem atividades suspensas pela Justiça por dano ambiental - jacobinaFoto: Reprodução/ Google Maps

Uma empresa de laticínios de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, teve todas as atividades suspensas pela Justiça. Para voltar a operar, a “Mami Produtos Lácteos” terá de comprovar em juízo a regularidade do empreendimento e obediência a leis ambientais. Segundo a promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota Ministério Público do Estado (MP-BA), que acionou a empresa à Justiça a partir de 2015, o funcionamento da companhia representava dano ambiental e risco à saúde da população local.

Na sentença do juiz Rodolfo Nascimento Barros, a empresa e o proprietário dela, José Rocha Pires Veloso a, terão de apresentar Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD), no prazo de 45 dias. Caso desobedeçam ao prazo, vão pagar multa diária no valor de R$ 1 mil. Os acusados terão de repovoar a área com espécies arbóreas nativas em número suficiente para reverter o desmatamento.

Além disso, os acionados foram condenados ao pagamento de multa compensatória no valor de R$ 80 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, com obrigação de custeio de ações de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente. O MP-BA atua no caso desde 2009, no âmbito do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais e a qualidade de vida da população da Bacia do Rio São Francisco. (Bahia Noticias)

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12), publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”.

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.  norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017.

Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa  (já definida na lei), do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos. O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal. (Noticias ao Minuto)

Jequié: MP pede interdição de centro de abastecimento até que reforma seja feita

O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou a interdição, pela prefeitura, do Centro de Abastecimento Vicente Grillo (Ceavig) em Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano. Conforme recomendação do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, a prefeitura deve proibir “todo e qualquer comércio de carne” no local até que o espaço seja reformado.

“A comercialização de carnes no centro expõe a saúde dos consumidores a uma série de riscos, inclusive risco de vida”, afirmou Maurício Foltz. Pela recomendação, a prefeitura só deve permitir o funcionamento do Ceavig, ou de qualquer outro estabelecimento onde funcione açougue, mediante o cadastramento e a obtenção de todos os alvarás sanitários exigidos pelas normas sanitárias federais.

O promotor também pediu que a Vigilância Sanitária Municipal fiscalize o abate e a comercialização “de todos os produtos de origem animal e que interdite os estabelecimentos que não atendam a legislação, devendo ainda apreender as carnes e produtos de origem animal que não possuam comprovação de procedência lícita e armazenamento adequado”. (Bahia Noticias)

Fabio Porchat registra momento em que nadou totalmente nu na Inslândia

O humorista e apresentador Fábio Porchat, 35 anos, e sua mulher Nataly Mega, 30 anos, estão passando as férias na Islândia. Em um inverno de temperaturas negativas, o casal está narrando todas as suas aventuras pelo Instagram. Em uma delas, Porchat nadou pelado nas águas que ficam dentro de uma gruta de gelo.

“Gente, lembra que do lado de fora está menos dois [graus], e isso interfere bastante”, escreveu Porchat em seu InstaStories (ferramenta de compartilhamento de imagens que desaparecem em 24 horas). Quem perdeu o momento do clique, pode acompanhar cada foto no perfil do humorista em um canal só dedicado a Islândia.

Porchat se casou com Nataly Mega, ex-produtora do Porta dos Fundos, há dois anos com uma festa no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, que fica no aterro do Flamengo. Recentemente, o humorista decidiu deixar a Record. Ainda disputado por outras emissoras, ele já tem um lugar garantido no Papo de Segunda, da GNT. (Noticias ao Minuto)

Cafarnaum: Motorista morre após caminhão tombar

Um motorista morreu após o caminhão que conduzia tombar em um trecho da BA-122 em Cafarnaum, na região de Irecê, centro norte baiano. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (11), entre os povoados de Vila Nova e Canal.

O motorista, Ione Junior, morreu no local, preso entre às ferragens. Para revirar o caminhão e retirar o corpo foi preciso uma retroescavadeira.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê. As causas do acidente ainda não foram reveladas.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: Calila Notícias

Aparição de Stan Lee em ‘Capitão Marvel’ foi alterada após a sua morte

Tal como em praticamente todos os filmes dos super-heróis da Marvel, também em ‘Capitão Marvel’, Stan Lee fez uma participação especial. Porém, ao contrário dos outros longas-metragens em que o criador da banda desenhada assume um personagem, na mais recente estreia da Marvel Stan Lee surge como… Stan Lee.

Mas esta não é a única novidade. Em declarações ao site Mashable, Anna Boden, uma das realizadoras do filme, revelou que o momento em que o personagem Capitão Marvel  cruza com Stan Lee foi alterado após a morte do ‘pai’ da Marvel.

“Ao invés de ficarmos só com a gargalhada dele, acrescentamos o sorriso da Capitão Marvel em resposta… acho que reflete aquilo que os espectadores sentem”, disse Anna Boden, referindo-se ao carinho de todos fãs da Marvel por Stan Lee que morreu no ano passado aos 95 anos. (Noticias ao Minuto)