Itatim: Unidade Móvel da Defensoria atenderá nos dias 15 e 16 de julho

4 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Itatim e atenderá aos moradores nos dias 15 e 16 de julho, na Rua João XXIII – Anexo I, no Centro Administrativo, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.

Segundo o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais.

Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-DP

Salvador: Escritora Elizza Barreto realiza neste domingo encontro sobre mulheres e literatura

4 de julho de 2019 | LIteratura | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Instagram

Reunir pessoas para discutir temáticas voltadas à história das mulheres na literatura, incluindo os desafios e estigmas é o ponto central do projeto “Mulheres e Literatura”, idealizado pela escritora Elizza Barreto e que chega à quarta edição neste domingo, (07/07), a partir das 15h, na unidade Seven Café do Ondina Apart Hotel, em Salvador.

Abrindo espaço para o compartilhamento de experiências e vivências, estarão presentes as também escritoras Dayane Tosta, Maria Luiza Maia e Nathalya Cavalcante, contando com a apresentação de Verena Guimarães.

“Nessa edição especial, o projeto ganha um formato sarau, de modo que o palco seja uma porta aberta aos artistas e escritores presentes no evento. Um verdadeiro encontro de diversas formas de fazer e escrever arte onde a ideia é que todos participem ativamente, mas não é obrigatório para quem preferir apenas assistir”, explica Elizza.

O evento é gratuito e não é necessária inscrição prévia para participar. Para quem deseja mostrar sua arte no sarau a inscrição começa do início do encontro, às 15h, seguindo até às 16h30. Informações: (71) 9 9112-8076 ou pelo Instagram @elizzabarreto.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Camila Anjos/ ASCOM

TRT5-BA declara inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista

4 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA)declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, e ainda estabelecem como pré-requisito para ajuizamento de nova demanda o cumprimento desta obrigação.

A maioria dos desembargadores do Órgão Especial entendeu que esses dispositivos contrariam os incisos XXXV e LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, segundo os quais “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” e “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

O voto do relator, desembargador Renato Simões, considerou a argumentação do Ministério Público do Trabalho de que, nos novos parágrafos introduzidos no artigo 844 da CLT, há tentativa de esvaziamento do direito de acesso à Justiça pelos necessitados e restrição do princípio da inafastabilidade de jurisdição. Os parágrafos também são alvo da Ação de Inconstitucionalidade nº 5766, no Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta argumentos similares, registrando que a Reforma Trabalhista afronta tratados internacionais firmados pelo Brasil para pleno acesso à Justiça. (mais…)

CFA classifica gestão municipal de SAJ como a 3ª melhor da Bahia

4 de julho de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus foi classificada como a 3ª melhor da Bahia pelo IGM – Índice de Governança Municipal, ranking elaborado pelo CFA – Conselho Federal de Administração, considerando dados referentes a 2018.

O município obteve nota 6.78 no quesito, alcançando a 3ª posição no estado e a 79ª posição no ranking nacional. No ranking geral, Santo Antônio de Jesus ainda alcançou destaque se classificando como o 6º município mais competitivo da Bahia.

O índice considera dados das áreas de saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência, dentre outros, para atribuir uma nota a cada município em três pilares: finanças, gestão e desempenho. Com os resultados do IGM, os municípios se consolidam pelas boas práticas de gestão e governança.

ASCOM-PMSAJ

No aniversário de 50 anos, Jornal Nacional vai ter apresentadores de todo o Brasil

4 de julho de 2019 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Globo

Em comemoração aos 50 anos do Jornal Nacional, a serem completados em setembro, a Rede Globo promoverá um rodízio de apresentadores de todos os Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, nas cadeiras de William Bonner e Renata Vasconcelos. Do mês de aniversário até o final de novembro, os apresentadores do JN aos sábados serão dois âncoras de afiliadas da Globo.

A cada sábado, serão dois jornalistas, um homem e uma mulher, de dois Estados diferentes. Durante os três meses de rodízio nacional, os atuais substitutos de Bonner e Renata Vasconcelos ficarão temporariamente fora da escala aos sábados. São os casos de Maju Coutinho, César Tralli, Monalisa Perrone e Rodrigo Bocardi, entre outros. Os apresentadores do JN por um sábado já estão sendo escolhidos, mas nenhum nome foi ventilado nos bastidores da emissora.

A novidade foi bem recebida pelas afiliadas por ser uma oportunidade única de projeção nacional para os apresentadores locais. No entanto, nos bastidores, há quem veja a iniciativa como uma forma de a rede dar maior visibilidade a âncoras de telejornais em crise. Desde o ano passado, telejornais locais da Globo têm sido derrotados pela Record na Bahia, em Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, no Pará e no Distrito Federal. Exibido desde 1º de setembro de 1969, o Jornal Nacional foi o primeiro telejornal em rede do Brasil.

Redação: Metro1 | Fonte: Notícias da TV

Holanda e Estados Unidos estão na final da Copa do Mundo na França

4 de julho de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves

A seleção holandesa de futebol feminino disputará sua primeira final de Copa do Mundo contra os Estados Unidos.

A classificação veio após uma partida dramática contra a Suécia, na última quarta-feira (03), que só foi decidida na prorrogação, por 1 a 0. As americanas são as atuais campeãs do mundo e já ganharam a competição três vezes, inclusive o primeiro mundial, realizado em 1991.

A equipe americana também lidera o ranking das melhores seleções da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Já as holandesas são as campeãs da Europa. A decisão está marcada para o domingo (7), às 12h (horário de Brasília), em Lyon, na França.

Metro1