Contrato de Ramires com o Bahia é reativado no BID da CBF

18 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O contrato de Ramires com o Bahia foi reativado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (17). Com isso, o jogador fica à disposição do técnico Mano Menezes para atuar no Campeonato Brasileiro.

Após o Bahia e o Basel não entrarem em acordo, o jogador retornou ao Brasil e está treinando no CT Evaristo de Macedo desde a semana passada. “Considero uma contratação. Uma ótima contratação”, resumiu Mano durante a sua apresentação oficial no Bahia. Com 20 anos de idade, Ramires tem contrato com o Esquadrão de Aço até o fim da temporada 2022.

Bahia Noticias

SAJ: Liminar suspende cobrança de Taxa de Incêndio do Distrito Industrial

18 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Liminar suspende cobrança de Taxa de Incêndio do Distrito Industrial - saj, noticias, destaqueFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

O juiz Rolemberg Costa, da 3ª vara da Fazenda Pública de Salvador, julgou favorável o pedido feito pela Associação do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (Adisaj) e concedeu liminar para a suspensão da cobrança da Taxa de Incêndio, vencidas e a vencer, instituída pelo governo da Bahia e cobradas às indústrias do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (BA). A unidade industrial fica localizada à margem da BA-026. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17).

Ao fundamentar a decisão o magistrado explica que “a indeterminabilidade é cogitável a partir da percepção que a taxa, em tese, volta-se indistintamente para toda a coletividade. Não se pode antever, a priori, de que forma o serviço pode ser prestado ou posto à disposição para determinado usuário”.

Acrescenta ainda que a taxa de incêndio compõe a prestação do Serviço de Segurança Pública que é dever do Estado não sendo possível avaliar de forma individualizada qual é o seu destinatário específico e, por esta razão constitui uma atividade a ser custeada por impostos. Para o magistrado, a regra prevista pela Constituição Federal determina que a cobrança da taxa “há de decorrer da utilização efetiva e potencial de um serviço específico e divisível”. (mais…)

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

18 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições - brasilFoto: Wilson Dias/ ABr

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado… Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.

Bahia Noticias

SAJ registra 35ª morte em decorrência da Covid-19

18 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ registra 35ª morte em decorrência da Covid-19 - saj, noticias, destaqueImagem de Gerd Altmann por Pixabay

A Secretaria de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), registrou nas últimas 24 horas a 35ª morte em decorrência da Covid-19 (novo coronavírus). Trata-se de um homem de 56 anos, com comorbidades pré-existentes (diabetes).

A cidade de Santo Antônio de Jesus registrou nesta quinta-feira, dia 17, 11 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +0,6% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da Covid-19 nos últimos 7 dias foi de 0,6%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 1.995 casos confirmados – dos quais, 1.911 estão recuperados e 36 morreram em decorrência da doença, consolidando 48 casos ativos – desses, 46 estão em isolamento domiciliar e 2 estão internados. Há ainda 108 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo