Rui envia projeto para melhorar salário de servidores que ganham menos de R$ 998 reais

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que propõe alterar a estrutura remuneratória dos servidores de nível médio e técnico que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual (R$ 998), o que é proibido pela Constituição.

O pleito é da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) (relembre aqui). Segundo o governo, serão beneficiados mais de 18 mil servidores. Pelo projeto, que chegou à Assembleia no dia 5 de agosto e já está tramitando, quem ganha abaixo do salário mínimo vai ser beneficiado.

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na AL-BA, apresentou uma emenda ao projeto propondo o reajuste de 13,51% nos salários dos servidores do estado. De acordo com ele, o último reajuste feito pelo governador Rui Costa para os funcionários públicos foi em novembro de 2015, no percentual de 2,812%. O percentual proposto por Targino diz respeito à inflação acumulada no período de 2016 a 2018.

Bahia Noticias

SAJ: Morador critica qualidade das obras de requalificação asfáltica na Rua da Linha; secretária responde

Um internauta, em entrevista ao repórter Hélio Alves, fez algumas observações sobre a requalificação asfáltica que está sendo realizada na Avenida Vereador João Silva, conhecida como Rua da Linha, em Santo Antônio de Jesus.

O senhor José Mota falou que a espessura do asfalto em alguns trechos é inferior a 3 centímetros e não tem nivelamento, pois quando chove formam-se várias poças de água, e em alguns trechos, o novo asfalto já está com rachadura.

José também falou sobre a qualidade do material utilizado na construção do passeio. Ele disse que não teve pilamento e jogaram concreto na terra seca. Já o tampão do esgoto, segundo o entrevistado, tem mais areia do que cimento e alguns tampões já estão danificados. José finalizou dizendo que algumas bocas de lobo no canteiro ainda estão descobertas.

A Secretária de Infraestrutura, Dra. Sônia Fontes, em nota enviada ao repórter Hélio Alves, informou que discorda de alguns aspectos citados pelo internauta, a exemplo da espessura do asfalto, que é medida a cada jogada das caçambas. (mais…)

Fumaça de queimadas na região amazônica se espalha pelo Brasil

Foto: Aqua/ Nasa

Várias imagens de satélite, divulgadas pela Nasa nesta semana, indicam a densa camada de fumaça sobre os estados de Rondônia e Amazonas. A região sofre com o aumento das queimadas desde o fim de julho. As imagens registradas ao longo do mês de agosto revelam que a fumaça formou um corredor sobre a Amazônia, que tem se espalhado pelo Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, cidade que fica a 2,2 mil quilômetros de Rondônia, esse efeito já é visível. O céu da capital paulista escureceu “de repente” por volta das 16h de segunda-feira (19) por conta da chegada de uma frente fria, mas também pela presença de partículas de queimadas na chuva que caiu na cidade.

A Nasa informa que o espectroradiômetro de imagens de resolução (Modis) do satélite Aqua capturou as imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso neste mês. Nos anos anteriores, o pico das queimadas acontecia no início de setembro.

Fonte: G1-RO | Redação: Bahia Noticias

Santa Cruz Cabrália: Corpo de pataxó é encontrado após estar desaparecido há dez meses

Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

O corpo de um índio pataxó de 23 anos que estava desaparecido há dez meses foi encontrado por policiais em uma cova rasa em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, sul baiano.

Segundo o delegado Bruno Barreto, dois acusados, também indígenas, foram presos e confessaram o crime. Os familiares de Fabrício Santos Silva fizeram o reconhecimento do corpo na última segunda-feira, dia 19.

Antes, no sábado (17), a polícia chegou ao corpo após revelação dos acusados, os irmãos Cariano Maia dos Santos, de 19 anos, e Edicleudes Maia dos santos, de 26 anos. A vítima estava na localidade conhecida como “Aldeia Faculdade”.

Ainda segundo o delegado, os dois irmãos seriam de um grupo rival ao da vítima na disputa pelo tráfico de drogas na localidade. Ainda segundo o delegado, outras quatro pessoas também participaram do crime.

Fonte: TV Santa Cruz | Redação: Bahia Noticias

STF decide que União pode bloquear repasses a estados e municípios

Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não instituam e arrecadem tributos locais. A decisão foi unânime.

Já era previsto no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) a possibilidade dos bloqueios. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida, com o argumento de que isso feriria a independência fiscal dos entes federativos. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a medida, alegando que os repasses obrigatórios não são abrangidos pela norma.

“O que se quer é evitar que aqueles municípios e estados que ignoram a responsabilidade fiscal recebam um bônus, que seriam as transferências voluntárias. É evitar que se faça cortesia com chapéu alheio”, disse Moraes, que foi acompanhado por todos os demais ministros, sem qualquer ressalva.

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UFRB-Amargosa: Carta aberta acerca do advento do Reitorado do Prof. Fábio Josué

Foto: Luis Fortes/ MEC

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB é anseio da população do Recôncavo baiano que outrora vivenciou a dor e a exclusão de uma escravidão, depois viu apartadas temporariamente inúmeras famílias para que seus entes fossem estudar nas Instituições de Ensino Superior na Capital da Bahia, às vezes regressavam, outras vezes tocavam seus destinos distantes de sua terra.  Trazendo essas marcas, a UFRB, depois de 50 anos de uma única universidade na Bahia, a UFBA, tornou-se uma realidade de inclusão, de formação científica, cultural e docente que para além de afirmar uma juventude no interior baiano e transformar a tríplice dimensão universitária do Ensino, da Pesquisa e da Extensão nasce como a propulsora de sonhos e de realizações dessa população.

Para além, contudo, do Ensino, da Pesquisa e da Extensão essa nossa universidade nasceu trazendo em seu DNA a ação afirmativa que ao falar de UFRB ao seu nome se confunde uma instituição que visa à excelência universal, vocação de todo centro de difusão da ciência, mas que não deve excluir em hipótese nenhuma às mentes, às vivências e, sobretudo, o seu povo; que, nesse caso, são as feições da miscigenação do Recôncavo da Bahia e dos estados da Federação que acorrem aos campi de Cruz das Almas, Cachoeira, Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Amargosa em busca de conhecimento e mudança de vida.

A UFRB é uma conquista da construção coletiva! É digno de nota o esforço conjunto de um povo que literalmente vestiu a camisa da UFRB com a campanha “A universidade é nossa!” E, tornou-se nossa mesmo, mediante muitos protagonistas que entraram em cena para lutar pela vinda e permanência de uma Universidade Pública e inclusiva: poderes locais, sindicatos, igrejas, centrais trabalhistas, partidos políticos, lideranças populares e educadores que somados às políticas educacionais do governo federal fizeram dessa instituição uma realidade nossa. (mais…)