Um grupo de deputados planeja apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redefinir a estrutura dos sindicatos. A ideia é criar um conselho formado por empregadores, trabalhadores, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a participação do Estado, a fim de estabelecer as regras das relações capital-trabalho e regular negociações, para dar alguns exemplos.

Essa emenda também acabaria com a unicidade sindical e estabeleceria um período de transição para que as entidades se adaptem. Se for para a frente como o planejado, no primeiro ano das normas em vigor, a corporação deverá ter pelo menos 10% de associados de um setor para funcionar. No 10º ano, esse número deverá ser relativo a 50% do total. Caso contrário, o sindicato será extinto.

De acordo com a publicação, a expectativa é de que a PEC seja apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

Fonte: Blog Painel da Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente, conforme declaração feita nesta segunda-feira (5). Para Tereza Cristina, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

A ministra ainda destacou que pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

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