Projeto Saúde no Trecho estará em Itatim, Brejões, Nova Itarana e Milagres

9 de agosto de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Após atender mais de 800 pessoas no primeiro semestre, está de volta o Projeto Saúde no Trecho. Realizada pela VIABAHIA, com o apoio das prefeituras e secretarias de saúde dos municípios, a ação ocorrerá até o mês de novembro, percorrendo 26 cidades por onde passam as rodovias administradas pela Concessionária.

Entre os dias 13 e 16 o Projeto Saúde no Trecho passará pelos municípios de Itatim, Brejões, Nova Itarana e Milagres, onde serão oferecidos atendimento médico e de enfermagem, realização de eletrocardiograma, aferição de pressão arterial e teste rápido de glicemia.

Outros serviços em saúde também são oferecidos, em parceria com as secretarias municipais de saúde, tais como atualização do cartão de vacinação, orientação odontológica, com distribuição de kits de higiene bucal, orientação nutricional, dentre outros.

Programação deste mês de agosto:

  • Dia 13/08 (terça-feira) – Itatim, no Posto de Saúde São Roque – Departamento BR-116;
  • Dia 14/08 (quarta-feira) – Brejões, no Colégio Municipal Eraldo Tinoco – Distrito Serra do 100;
  • Dia 15/08 (quinta-feira) – Nova Itarana, na Escola Municipal Roberto Santos – Distrito Serra do 100;
  • Dia 16/08 (sexta-feira) – Milagres, no Posto de Saúde Cidade Nova.

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AL-BA: Oposição adia tramitação de urgência em pedido de empréstimo de Rui

9 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Por acordo, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu adiar a tramitação em regime de urgência do projeto em que o governador Rui Costa pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 150,8 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A bancada de governo tentou colocar para votação o regime de urgência para a matéria na sessão da última quarta-feira (7), mas teve que recuar. O líder do bloco de minoria, deputado Targino Machado (DEM), ameaçou desfazer a dispensa formalidades para os projetos na pauta que reestruturavam o Ministério Público (MP-BA), caso o governo insistisse no regime de urgência para a matéria do empréstimo.

O fim da dispensa poderia atrasar a aprovação das matérias do MP-BA. A bancada do governo, liderada no dia por Robinson Almeida (PT), resolveu acordar com Targino que o pedido de urgência não seria feito naquela sessão. (mais…)

Cachoeira: Mais de 16 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

9 de agosto de 2019 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves

Mais de 16 mil eleitores do município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 16.354 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.

Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Cachoeira, dos 25.190 eleitores convocados, apenas 8.836 (35,08%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado. (mais…)

TSE considera ‘improcedente’ ação de Bolsonaro contra Haddad

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Fotos: Fernando Frazão-Agência Brasil e Ricardo Stuckert/ Edição: Bahia.ba

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

A candidatura de Bolsonaro alegava que Coutinho teria utilizado o jornal A União, veículo oficial do estado, para promover a candidatura de Haddad. Advogados do PSL afirmam que matérias sobre declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre nordestino. As matérias teriam o objetivo de difamar a candidatura de Jair.

O relator, ministro Jorge Mussi, do TSE, considerou que as provas apresentadas nos autos foram insuficientes para apontar um favorecimento ao candidato do PT em detrimento do candidato do PSL. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Rogério Filho será investigado por suposto crime eleitoral; ele garante que não praticou nenhum ato ilícito

9 de agosto de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O Deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD), de 21 anos, será investigado por crimes contra o serviço da Justiça Eleitoral. Em despacho na segunda-feira, dia 5 de agosto, a juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,  Patrícia Cerqueira, determinou que o processo tramite em Santo Antônio de Jesus, onde os supostos delitos teriam acontecido.

A magistrada seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado. “No caso concreto, verifica-se que o suposto transporte ilegal de eleitoral não guarda relação com o cargo de deputado estadual ocupado pelo ora investigado, restando afastada, à luz do paradigma do STF, a competência deste Regional”, narra, na peça.

Antes de chegar ao TRE, o processo passou ainda pela Polícia Federal, que pediu mais prazo para concluir o inquérito e ainda não se pronunciou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) esclarece que foi pego de surpresa com a divulgação desta informação no Metro1 e que nunca foi notificado pela Justiça Eleitoral ou pela Polícia Federal acerca de qualquer investigação que possa estar em tramitação. O parlamentar esclarece que não praticou qualquer ato ilícito, que as suas contas de campanha relativas ao período eleitoral foram devidamente prestadas e aprovadas pelo TRE e ressalta que está à disposição dos órgãos competentes para qualquer tipo de esclarecimento.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias e Metro1

Professor de direito orienta como devemos agir na hora da compra do presente para o dia dos pais

9 de agosto de 2019 | Direito | Postado por Hélio Alves

Quem comprar o presente para o Dia dos Pais em sites de comércio eletrônico, catálogos, revistas ou mesmo em programas de televendas tem até sete dias para se arrepender. O direito ao arrependimento é assegurado ao consumidor que compra um produto fora do estabelecimento comercial. Ao devolver o produto nesse prazo, considerando a data do recebimento, terá o dinheiro de volta. A referência de contagem destes sete dias é a data da entrega, por este motivo é importante ter consigo esta prova com data correta da entrega. O alerta é do professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário Estácio da Bahia, Wiverson de Oliveira.

O professor lembra ainda que é importante ficar atento ao prazo de entrega da mercadoria. “Em se tratando de produtos que serão entregues em domicílio, é interessante exigir do fornecedor uma garantia da data de entrega, para não receber o presente depois do Dia dos Pais”, diz. O especialista orienta que o consumidor deve, além de pesquisar preços, avaliar se a empresa da qual ele está comprando tem qualidade e confiabilidade. “É melhor escolher quem tem habitualmente uma política de respeito ao consumidor. Brigar por preço é importante, no entanto, o pós-venda, a rede de assistência técnica e a credibilidade de um fornecedor são essenciais”, alerta Wiverson. (mais…)