Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Termina nesta sexta-feira, dia 29, o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro, mas como cai em um sábado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil do mês.

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 29. (mais…)

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

Foto: Wilson Dias/ ABr

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Cachoeira: Entidade quilombola afirma que universitária morta era liderança promissora

Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Facebook

A associação quilombola da qual fazia parte Elitânia de Souza Hora, morta na noite desta quarta-feira, dia 27, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, afirmou que a jovem era uma das lideranças mais promissoras. A jovem foi morta a tiros quando tinha saído da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). O principal suspeito é um ex-namorado dela, identificado como Alexandre Passos Silva Góes. Na manhã desta quinta-feira, dia 28, estudantes e professores fizeram uma manifestação em repúdio ao crime.

Elitânia de Souza Horta cursava o 7° semestre do curso de Serviço Social da UFRB. Ela também era secretária da Associação de Mulheres do Quilombo do Tabuleiro da Vitória e Adjacências (AMQTVA). Para a presidente da AMQTVA, Maria de Totó, o feminicídio ocorrido reflete a onda de violência estimulada contra os quilombolas pelo governo federal e outros agentes de Estado.

“As lutas de Elitânia não foram em vão, nosso povo, unido, vai buscar justiça para ela e sua família, para que o caso não seja uma mera estatística”, disse Maria de Totó. Conforme Anhamona de Brito, advogada da AMQTVA e ativista de Direitos Humanos, a vítima tinha buscado o apoio das instituições de segurança pública e de justiça, que não conseguiram assegurar sua proteção após inúmeras denúncias. (mais…)

Salvador: Prefeitura anuncia calendário do Carnaval 2020

Foto: Daniele Rodrigues/ GOVBA

A prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), anunciou nesta quinta-feira, dia 28, o calendário do carnaval 2020. A festa de rua acontecerá entre os dias 20 e 25 de fevereiro. Antes do início oficial do Carnaval, baianos e turistas ainda poderão curtir o Fuzuê, o Furdunço e o Pipoco. Confira as datas:

15 de Fevereiro – Fuzuê (sábado)

Local: Circuito Orlando Tapajós (Clube Espanhol / Farol da Barra)

16 de fevereiro – Furdunço (domingo)

Circuito Orlando Tapajós (Clube Espanhol / Farol da Barra)

18 de fevereiro – Pipoco (terça-feira)

Clube Espanhol / Farol da Barra

20 a 25 de Fevereiro – Carnaval (quinta a terça-feira)

Metro1

Iguaí: Três adolescentes são mortos a tiros dentro de imóvel

Três adolescentes de 17 anos foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira, dia 27, em Iguaí, cidade do sudoeste baiano.

Segundo informações da delegacia da cidade, um grupo criminoso que atua no tráfico de drogas no município invadiu uma casa na Rua Santa Catarina, no Bairro Marinho Freitas, onde os adolescentes estavam, e atirou contra as vítimas. Eles morreram no local. Não há detalhes se algum dos adolescentes morava no imóvel invadido, nem se a havia mais alguém na casa, além deles.

Os adolescentes foram identificados como Rian Almeida de Sousa, Wallas Matos da Silva e Roque Junior Nascimento de Oliveira. Dentro do imóvel onde os adolescentes estavam na hora do crime a polícia encontrou 59 buchas de maconha. Até a última atualização desta reportagem, ninguém tinha sido preso.

G1/ Bahia

Expectativa de vida cresce na Bahia e chega a quase 74 anos, diz IBGE

A expectativa de vida na Bahia aumentou de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma pessoa nascida na Bahia em 2018 tinha a expectativa de viver, em média, até os 73,9 anos de idade, ou 73 anos, 10 meses e 24 dias, o que significava 2 meses e 12 dias a mais do que as pessoas nascidas em 2017, quando a esperança de vida ao nascer, no estado, era de 73,7 anos (73 anos, 8 meses e 12 dias). O aumento na expectativa de vida das pessoas nascidas na Bahia no período foi o mesmo estimado na passagem de 2016 para 2017.

Para os homens baianos, a expectativa de vida ao nascer passou de 69,3 anos em 2017 (69 anos, 3 meses e 18 dias) para 69,5 anos em 2018 (69 anos e 6 meses), com um ganho de pouco mais de 2 meses nesse período (2 meses e 12 dias). Já as mulheres baianas nascidas em 2018 tinham a expectativa de viver em média 78,7 anos (78 anos, 8 meses e e 12 dias), ou 3 meses e 18 dias a mais do que as nascidas em 2017, quando a expectativa de vida era de 78,4 anos.

Assim, uma menina nascida em 2018 na Bahia tinha a expectativa de viver pouco mais de 9 anos a mais que um menino nascido no mesmo ano (mais 9 anos, 2 meses e 12 dias). Em todo o país, é a segunda maior distinção na esperança de vida entre homens e mulheres, atrás apenas da verificada em Alagoas (9,5 anos). (mais…)