PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

27 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defendeu, nesta segunda-feira (26), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.

A nova destinação do dinheiro se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF.

“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR.

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SAJ: Centro Acadêmico da UFRB emite nota criticando Processo Seletivo para cargos de MÉDICOS

27 de agosto de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

O Centro Acadêmico de Medicina da UFRB em Santo Antônio de Jesus emitiu uma nota nesta segunda-feira, dia 28, manifestando sua indignação ao concurso público – EDITAL Nº 01/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA, visando o preenchimento dos cargos de MÉDICOS sob o Regime Jurídico Único.

NOTA:

O curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia recebeu o anúncio da sua criação no ano de 2012 pelo então ministro da educação Aloizio Mercadante, sendo uma grande conquista para o recôncavo baiano. No corrente ano a UFRB forma a sua primeira turma do curso de medicina que irá ingressar ao mercado de trabalho.

O referido concurso possui como pré-requisito para médico da Atenção Básica a “graduação em Medicina, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Certificado de conclusão de Residência Médica em Clínica Médica, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou Título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina, e registro profissional ativo no Conselho Regional de Medicina”, ferindo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assim como para  MÉDICO INTERVENCIONISTA / REGIME DE PLANTÃO – SAMU e MÉDICO REGULADOR / REGIME DE PLANTÃO – SAMU. (mais…)

Sancionadas leis que reorganizam trabalho de Promotorias de Justiça no interior

27 de agosto de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

Duas leis que alteram o quadro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reforçam o trabalho desenvolvido no interior do estado foram sancionadas pelo governador Rui Costa. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado no último sábado (24), a lei 14.100/2019 extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma seus cargos e cria novas Promotorias de entrância intermediária e final.

Já a lei 14.111/2019 altera cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, para seis novas Promotorias de Justiça de entrância final. Com as leis, segundo o MP-BA, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária.

As mudanças permitirão que 36 comarcas passem a contar com mais uma Promotoria de Justiça: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, Amargosa, Araci, Caculé, Camacã, Capim Grosso, Campo Formoso, Dias D’ávila, Euclides da Cunha, Inhambupe, Ipirá, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Paramirim, Poções, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Santo Estevão. Uma nova Promotoria de Justiça de Entrância Inicial foi criada na comarca de Iguaí. (mais…)

SAJ: Esclarecimento da Secretaria de Saúde sobre Processo Seletivo para cargos de MÉDICOS

27 de agosto de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Em respeito à nota divulgada pelo Centro Acadêmico de Medicina Professora Drª Clara Maia Bastos, da UFRB, a Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus, informa que o processo seletivo Edital nº 01/2019, que visa o preenchimento dos cargos de médicos sob o regime jurídico único, segue as normas de processos seletivos semelhantes realizados nos mais diversos municípios do Brasil.

O modelo de processo seletivo (REDA – Regime Especial de Direito Administrativo) adotado pela Secretaria, junto à Fundação CEFET, realizadora do processo, segue o regramento definido pelo Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Secretaria de Saúde do Estado, entre outros órgãos.

O processo seletivo em curso vem sendo elaborado há aproximadamente um ano e tem em seu edital a solicitação de tempo de formação, inclusive, com Barema reservando 50% dos pontos a quem comprove experiência em Saúde da Família, visando o equilíbrio na contratação dos profissionais. (mais…)

Rede Sustentabilidade ingressa no STF contra ações de Bolsonaro para a cultura

27 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas do presidente Jair Bolsonaro no segmento cultural, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

Na peça, o partido menciona um decreto que transferiu o Conselho Nacional de Cultura (CNC) para a Casa Civil e uma portaria que cancelou o edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que destinava R$ 70 milhões para produções audiovisuais a serem exibidas por emissoras públicas de TV.

Conforme a sigla, as iniciativas do governo violam a liberdade artística e cultural no país:

“Estabelecer filtros morais ou ideológicos é impensável em um governo democrático, que se diga, ao menos, moderno. O acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos, como currículo do diretor, proposta de desenvolvimento e inovação e capilaridade social do roteiro e não pautado pela ideologia do presidente”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

Bahia.ba

SAJ: Adolescente Rafael Rizzo se destaca na Copa de Ciclismo do Recôncavo

26 de agosto de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Cosme Santos/ Tribuna do Recôncavo

Com apenas 17 anos o adolescente Rafael Rizzo foi um dos destaques da 2ª Etapa da Copa de Ciclismo do Recôncavo baiano, realizada em Santo Antônio de Jesus-BA neste último domingo, dia 25. Rafael fez o percurso de 90Km, Santo Antônio x Amargosa, ida e volta, ficando em 3º lugar na SPEED ELITE, perdendo para Geci Rocha de 30 anos (3º colocado no Norte e Nordeste) e para Renan Santana de 31 anos (Campeão do Norte e Nordeste).

Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, Rafael falou que a prova foi bem dura, a começar pela largada, pois o pelotão foi bem grande. Disse também que percorreu 15km até que conseguiu uma fuga e foi até o fim pedalando 50km sozinho, mas no momento da chegada não aguentou e ficou em 3º lugar.

Rafael reside no Rio Vermelho em Salvador, pratica o ciclismo há 5 anos e compete há 3 anos. Ele é campeão baiano de ciclismo em Juazeiro, 4º colocado na Copa Norte e Nordeste em Aracaju, e nessa mesma competição foi vice campeão Norte e Nordeste por equipe.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)