Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

2 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Daniel Ferreira

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), que presidiu o evento, apresentou a proposta de uma autorização provisória para que os trabalhadores possam atuar com segurança enquanto aguardam a regularização e liberação da concessão definitiva pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Entre outros encaminhamentos estão à criação de um Grupo de Trabalho para ajudar nesse processo, de três frentes de trabalho nas esferas Federal, Estadual e Municipal envolvendo, respectivamente, a Câmara dos Deputados, sob coordenação do deputado federal Zé Neto (PT), a Assembleia Legislativa, com o deputado Robinson Almeida, e a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. (mais…)

UFRB abre inscrição para Mestrado em Arqueologia e Patrimônio Cultural

2 de outubro de 2019 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural (PPGap), com ingresso no primeiro semestre acadêmico de 2020. São ofertadas 20 vagas, sendo 10 para a área de concentração Arqueologia e 10 para a área de concentração Patrimônio Cultural. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro, somente via internet, no SIGAA – Processos Seletivos/Stricto Sensu.

O processo seletivo será constituído pelas seguintes etapas de provas e seus respectivos pesos: Etapa 1 – Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 4; Etapa 2 – Anteprojeto de Pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 4; Etapa 3 – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 2; Etapa 4 – Prova de Língua Estrangeira de caráter classificatório que consistirá em tradução de texto acadêmico escrito em inglês. O resultado parcial será divulgado no dia 06 de dezembro, no site do programa.

Atendendo à política de cotas, dentre as vagas ofertadas, quatro poderão ser destinadas a candidatos auto declarados Negros, uma vaga para Pessoas Deficientes e três vagas para Indígenas, Quilombolas e Pessoas Trans. Duas vagas também poderão ser ocupadas por Servidores Técnico-Administrativos do quadro efetivo da UFRB. O resultado final será divulgado até o dia 13 de dezembro, após o processo de heteroidentificação das autodeclarações dos candidatos às vagas da reserva de cotas. (mais…)

Programa que atende às mulheres vítimas de violência será remodelado

2 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (1º), que o governo vai propor um novo modelo da Casa da Mulher Brasileira, mais barato para atender pequenos municípios. “Estamos trazendo no ministério uma proposta diferente da Casa da Mulher Brasileira. Esse instrumento é poderoso, valioso no enfrentamento da violência contra a mulher”, disse após participar do 2º Congresso Nacional de Prefeitos.

As casas reúnem diversos órgãos públicos em um único local, facilitando o atendimento às vítimas de violência. “É um equipamento em que a rede de proteção pode estar concentrada em um único lugar: a delegacia, a defensoria, a promotoria, o trabalho de assistência social, todos em um único lugar para que a mulher não fique andando na cidade procurando”.

Segundo Damares, o projeto que vinha sido implantado desde 2015 é proibitivo para algumas cidades. “Ele era caríssimo, custava em torno de R$ 13 milhões para o município. Nós estamos apresentando um modelo diferente, a partir de R$ 800 mil. Cidades pequenas do Brasil poderão ter um equipamento como esse”, disse. (mais…)

Itabuna: TCM pune prefeito por acumulação indevida de cargos públicos por servidores

2 de outubro de 2019 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou, na sessão desta terça-feira, dia 1º, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em R$3 mil reais por conta da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

O conselheiro substituo Antônio Emanuel de Souza, que é relator do processo, também determinou a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.

Foram consideradas irregulares a acumulação de cargos públicos pelos servidores Cristina Carvalho Menezes; Daniela Dias Bispo; Humberto Luiz de Almeida Goes; Jaqueline de Jesus da Silva; Marcos Jader Souza Vieira; Benício de Andrade; e Cristiano Gomes dos Santos. A decisão cabe recurso.

Bahia Noticias

Tchau, Arena? Vitória diz que mandará jogos de ‘menor apelo’ no Barradão

2 de outubro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves

O Vitória anunciou na noite desta terça-feira (1º) que irá mudar o mando de algumas partidas para o Barradão. O clube informou que a decisão foi tomada “devido ao delicado momento técnico e financeiro, e partidas de menor apelo não terão atração de um grande público à Arena, que notadamente tem um custo de operação maior que o estádio Manoel Barradas”. Ainda segundo a agremiação, os jogadores aprovaram a mudança em reunião realizada nesta segunda (30).

O Leão revelou que a direção da Arena Fonte Nova compreendeu a decisão do clube. Vale lembrar que os confrontos contra Londrina e Coritiba já aconteceriam no Barradão. Já o local da partida contra o Oeste foi alterado pela CBF para o estádio rubro-negro.

Com relação aos planos, o Vitória informou que o atual regulamento “prevê o mando de campo nas duas casas rubro-negras, sendo que os sócios Diamante terão exclusividade da Tribuna de Honra no Estádio Manoel Barradas”.

Bahia Noticias

Itatim: Motocicleta com restrição é apreendida na Ponta Aguda

2 de outubro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Na tarde da última quinta-feira, dia 26, durante a operação Blitz Todo Dia, realizada na BA 493, na localidade da Ponta Aguda, em Itatim-BA, uma guarnição da Polícia Militar apreendeu a motocicleta Honda, CG 125, placa JQS 7203, cor amarela, licença de Ipecaetá, a qual possuía restrição de Roubo/Furto. O condutor de prenome Gilvan foi conduzido à Delegacia local, foi apresentado ao delegado substituto, Dr. Ricardo Ribeiro, e ficou à disposição da justiça. A motocicleta foi levada para o pátio da Delegacia.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: A Voz É Aqui