SAJ: Água e saneamento básico são temas de nova audiência pública

4 de outubro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, promoveu na manhã desta quinta-feira, dia 3, no Centro Cultural, uma nova audiência pública sobre a parceria entre o município e a Embasa. O evento, aberto ao público, contou com a presença de representantes da sociedade civil, sindicatos, Entidades Empresariais, Câmara de Vereadores, Secretários municipais, Procuradoria Geral do Município e Embasa.

Assim como na 1ª audiência, realizada em maio, a Embasa apresentou uma previsão dos investimentos que serão realizados para melhorar os índices de saneamento na cidade. O valor total investido será superior a R$ 160 milhões (cento e sessenta milhões de reais), dos quais R$ 40 milhões (quarenta milhões de reais) serão investidos até 2023, sendo R$ 12 milhões (doze milhões de reais) licitados ainda em 2019.

“Nossos filhos e netos vão colher os frutos do que estamos tratando aqui hoje. Falar de Saneamento é falar de uma política pública que vai ter impacto direto na vida de cada um aqui presente. Hoje, na cidade inteira temos apenas 23% de saneamento, isso se contarmos os condomínios. Com esses investimentos, devemos chegar a 40%, o que ainda é pouco. Mas, já é um começo”, afirmou a Secretária, Maria de Fátima.

ASCOM-PMSAJ

Juiz baiano concede liberdade a dois homens por medo de Lei de Abuso de Autoridade

4 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Um juiz baiano concedeu a liberdade a dois presos em flagrante por receio de ser enquadrado na Lei de Abuso de Autoridade. O juiz Teomar Almeida de Oliveira, de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, concedeu a liberdade a dois presos em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

Segundo o juiz, havia motivos suficientes para determinar a prisão dos flagranteados, como uma extensa lista de antecedentes nos estados da Bahia e de São Paulo, por delitos de roubo e sequestro. Entretanto, disse ser impossível converter o flagrante em prisão preventiva, diante da novíssima Lei de Abuso de Autoridade que tipificou a conduta de forma manifestamente” contrária à lei.

“Transformar a autoridade em réu e o réu em divindade, com o famoso ‘abuso de autoridade’, foi o que escolheu a nossa sociedade. Desse modo, respeitando o regime democrático de direito, recebam-no(s) de braços abertos, sem dele(s) sair de perto, e não reclamem o(s) seu(s) malfeito”, escreveu o juiz ao determinar a expedição do alvará de soltura dos dois presos em flagrante.

Bahia Noticias

Itabuna: Evento discute ‘tentativa de esvaziamento’ de trabalho da Polícia Civil

3 de outubro de 2019 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

Um evento em Itabuna, no Sul baiano, discute nesta quinta-feira, dia 03, o que o sindicato dos policiais civis do estado [Sindipoc] chama de “tentativa de esvaziamento” da categoria. O evento, intitulado de “Investigação criminal – a Polícia Civil e sua atuação constitucional”, trará para discussão uma instrução da Secretaria da Segurança do Estado (SSP-BA) que tiraria dos policiais civis a responsabilidade nas investigações de crimes letais cometidos por PMs em serviço.

Durante o evento, um vídeo será exibido abordando a morte do delegado José Carlos Mastique de Castro Filho. Ele foi morto após ser atingido por tiro de submetralhadora de um policial militar em abril deste ano.

“Esse seminário acontece, por exemplo, dois meses após a Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgar a instrução normativa nº 1, de 8 de julho, determinando que crimes violentos letais intencionais cometidos por militares estaduais em serviço sejam apurados exclusivamente pelos próprios militares, incluindo a investigação e o julgamento das responsabilidades”, disse o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.

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Justiça concede aposentadoria especial a vigilante que trabalha em condições de risco

3 de outubro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o direito à aposentadoria especial a vigilante que atuou por, no mínimo, 15 anos em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para a relatora da Primeira Turma, a juíza federal Olívia Mérlin Silva, “é possível o enquadramento da atividade de vigilante como especial por analogia à atividade de guarda”.

No entanto, segundo ela, a garantia do benefício depende da comprovação do uso de arma de fogo no desempenho do trabalho. Ainda na decisão, a magistrada lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que, se “comprovado o exercício de atividade considerada insalubre, perigosa ou penosa pela legislação à época aplicável, o trabalhador possui o direito à contagem especial deste tempo de serviço”.

O entendimento da juíza foi proferido em negativa a recurso impetrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que, segundo ela, o vigilante/beneficiário “comprovou que fazia uso de arma de fogo no exercício da segurança do Banco do Brasil”. (mais…)

Laje: Câmara Municipal tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas

3 de outubro de 2019 | Laje | Postado por Hélio Alves

A Câmara Municipal de Laje, no Vale do Jiquiriçá, teve as contas aprovadas pelo Ministério Público Especial de Contas. A aprovação é referente ao exercício de 2018, na gestão de Josevan Lobo dos Santos.

Estiveram presentes na votação o Relator Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, os Conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto, Fernando Vita, Mario Negromonte e o substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza.

Representando o Ministério Público, compareceu o Procurador Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva.

Blog do Valente

Condenado por assassinato, goleiro Bruno recebe autorização da Justiça para estrear em novo time

3 de outubro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Lúcio Adolfo/ Boa Esporte

O goleiro Bruno Fernandes recebeu autorização da Justiça para jogar pelo Poços de Caldas, no próximo sábado, dia 05. A informação foi divulgada pelo próprio clube e a partida será no Estádio Benedito Bandola de Oliveira, mais conhecido como Bandolão, no município de Poços de Caldas, em Minas Gerais.

Bruno cumpre pena em regime semiaberto de 20 anos e 9 meses pelo assassinato da ex-namorada, a modelo Eliza Samudio.

De acordo com a decisão judicial, Bruno deve sair da casa onde mora, em Varginha, às 6h, e deve voltar às 21h. Este é o segundo time que ele participa desde a condenação. O primeiro foi o Boa Esporte, em 2017.

Bocão News