Otto Alencar é o relator da PEC que prevê extinção de fundos públicos da União

8 de novembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD) irá relatar a PEC que extingue ou reformula cerca de 280 fundos do orçamento da União. A proposta é uma das PECs que integra o Plano Mais Brasil, do Ministério da Economia. A medida estabelece que os fundos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios serão extintos se não forem ratificados pelos respectivos poderes legislativos por meio de lei complementar específica até o final do segundo exercício financeiro subsequente à data da promulgação da emenda constitucional.

Com a PEC aprovada, deverão ser extintos cerca de 248 fundos, sendo a maioria (165) instituída antes da Constituição de 1988. Segundo o governo, a proposta permitirá a desvinculação imediata de cerca de R$ 219 bilhões, que poderão ser utilizados na amortização da dívida pública da União.

O patrimônio dos fundos extintos em decorrência da PEC será transferido para o respectivo poder de cada ente federado ao qual o fundo se vinculava. Parte das receitas desvinculadas em decorrência da extinção dos fundos poderá ser destinada a projetos e programas voltados à erradicação da pobreza e a investimentos em infraestrutura que visem a “reconstrução nacional”.

Informações: Agência Senado | Redação: Bahia Noticias

Nazaré: Pesquisador da Embrapa Joselito Motta recebe Título de Cidadania neste sábado

8 de novembro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - TV SAJ

Neste sábado, dia 9, às 19h30, o pesquisador Joselito Motta, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, recebe o Título de Cidadania Nazarena no Salão Nobre da Câmara Municipal de Nazaré (BA).

A concessão da honraria foi proposta pela vereadora Ydma Torres, diante da dedicação do pesquisador à cultura da mandioca e ao relacionamento com o município, famoso nacionalmente pela qualidade da farinha denominada de copioba.

“Tenho acompanhado o trabalho de Joselito Motta desde 2013. E percebemos como ele é motivado e como deseja que os produtores de mandioca cresçam. Por meio do contato com ele, um produtor nosso já foi até para a Itália. As suas palestras para os agricultores são muito importantes, pois muitos não sabem a importância da cultura e aprenderam bastante sobre a questão da higiene. Pelo empenho dele, também indiquei para o município o 19 de abril como Dia da Mandioca”, conta a vereadora.

Léa Cunha/ ASCOM

Moro assina acordo para permitir perseguição policial além das fronteiras no Mercosul

8 de novembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Justiça Sergio Moro e ministros do Mercosul assinaram nesta quinta-feira, dia 7, um acordo que permite que agentes de segurança do bloco continental, possam fazer perseguições para além das fronteiras de seus países. Moro disse que o acordo é muito importante para os policiais que trabalham na fronteira.

“O acordo ainda vai ser submetido aos presidentes. Como vai funcionar? Lembramos os filmes antigos, do velho oeste, o cherife perseguia o criminos que cruzava um país e a fronteira servia como se fosse um muro de impunidade. É uma negociação que se estende a anos, é para perseguir além da fronteira, com certas condições. É um avanço e demonstra o nivel de confiança dos países membros e associados do Mercosul”comentou durante a coletiva, segundo o Antagonista.

Atualmente, a norma diz que os policiais não podem atravessar a fronteira para perseguir bandidos.

Bahia Noticias

Homem é assassinado em Santa Teresinha

8 de novembro de 2019 | Santa Teresinha | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Crédito: Pixabay

Um homem foi assassinado na cidade de Santa Teresinha, na tarde desta última quinta-feira, dia 7. A vítima de prenome Ricardo estava na Rua Alto Sossego, quando foi foi atingido por disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do crime, até o fechamento dessa matéria, eram desconhecidas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: A Voz É Aqui

Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância

8 de novembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta última quinta-feira, dia 7. Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Votaram a favor Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. E votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá. (mais…)

SAJ: Rotary Flores Holambra segue ate o dia 10

8 de novembro de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Blog do Valente

O Rotary Club de Santo Antônio de Jesus realiza até este domingo, dia 10, a 9ª edição do Rotary Flores Holambra, cuja receita  será usada para ajudar na compra dos 5 leitos de UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia Luiz Argolo.

O evento conta com exposição de produtores de flores vindos da cidade de Holambra-SP, maior exportadora de flores do Brasil e artesãs locais, onde estão sendo comercializadas plantas, flores, árvores frutíferas e arranjos com preços acessíveis.

Na exposição ainda tem atrações musicais, praça de alimentação e espaço infantil com brinquedos. O evento acontece das 9 às 21h, na Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, próximo a praça de Táxi.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog doValente