A Justiça determinou neste sábado, dia 14, a suspensão de missas e eventos no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo. A decisão leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo e o avanço dos casos no Brasil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público em razão da Covid-19. Na tarde deste sábado, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand acatou o pedido em caráter liminar para a suspensão das missas no maior templo mariano do mundo.

Segundo a decisão, a suspensão é por 30 dias e, caso seja necessário, pode ser prorrogada. O prazo estipulado afeta as celebrações da Sexta-feira Santa e Páscoa no Santuário. A última missa no templo foi celebrada às 12h deste sábado. A Basílica de Aparecida comporta 35 mil fiéis em torno do Altar Central, onde são realizadas as principais celebrações do templo. (mais…)

Os servidores federais que retornarem de viagens no exterior deverão trabalhar de casa por 14 dias quando retornarem ao Brasil. A orientação consta na instrução normativa do Ministério da Economia, que recomenda aos órgãos públicos evitar mandar servidores para viagens a trabalho fora do país.

A medida, publicada nesta sexta-feira (13), indica também que os órgãos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realizar eventos e reuniões com grande número de pessoas. É recomendado que, ao menos enquanto durar a pandemia de novo coronavírus, os gestores avaliem a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los via videoconferência ou outro formato.

Além das orientações quanto a viagens e aglomeração de pessoas, o ministério de Paulo Guedes determinou a organização de campanhas de conscientização. Atestados de afastamento por motivos de saúde poderão ser entregues no formato digital, até cinco dias depois da sua emissão. (mais…)

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nessa sexta-feira (13), um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, o ministro Bruno Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A mudança concreta é que o benefício, pela decisão do Congresso, será estendida a famílias com renda de meio salário mínimo em lugar de 1/4 de salário, como queria o governo. (mais…)

Morreu nesta madrugada (14) o ex-ministro Gustavo Bebianno, de 56 anos. Ele estava em sua casa, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, quando passou mal. A informação foi confirmada pelo empresário Paulo Marinho, amigo de Bebianno e atual presidentel do PSDB no Rio de Janeiro, partido pelo qual Bebianno pretendia disputar a prefeitura do Rio.

A principal hipótese é que ele tenha sofrido um infarto. Bebianno foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi presidente do PSL, coordenando pessoalmente a campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ficou pouco tempo no cargo, saindo após divergências internas.

Bebianno conheceu Bolsonaro em 2017, quando se prontificou a atuar como advogado da campanha. Em sua página no Twitter, o PSDB lamentou a morte de Bebianno.

Agência Brasil