Os divórcios realizados diretamente em Cartórios de Notas da Bahia já representam quase 10% das dissoluções de casamentos feitas no estado. Os dados constam da última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, que registrou um total de 24.952 divórcios de casais baianos, dos quais 2.185 mil foram feitos diretamente em Tabelionatos de Notas.

A mudança, que teve início em 2007, com a edição da Lei 11.441, que permitiu a realização de divórcios e inventários em Cartórios, faz parte de um movimento de desjudicialização, que visa desafogar o Poder Judiciário e facilitar a vida da população oferecendo soluções mais simples e céleres para conflitos que geralmente demandam muito tempo para serem resolvidos judicialmente. Em média, divórcios em Cartórios podem ser realizados em apenas um dia, prazo muito mais célere do que os quase seis meses que leva na via judicial.

Segundo informações da central de dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec), de 2007 a 2018 o número de casais baianos que se divorciaram extrajudicialmente cresceu 1.107%. Em números absolutos, os divórcios realizados em cartórios do Estado passaram de 181, em 2007, para 2.185, em 2018, ano que registrou o recorde de atos de dissoluções de casamentos em Cartórios de Notas. (mais…)

O secretário do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles assinaram, na manhã desta terça-feira (04), o termo de compromisso para criação de mais sete Reservas Particulares do Patrimônio Nacional (RPPNs) na Bahia. Com uma área total de 5.864 hectares, o equivalente a cerca de 500 Arenas Fonte Nova, o Governo praticamente dobra a área de reserva particular no estado. As reservas criadas pertencem ao grupo empresarial Bracell e às fazendas Reunidas Santa Maria, e estão localizadas nos biomas Mata Atlântica e área de transição da Caatinga.

“Esta é uma construção coletiva de grande valor para o desenvolvimento econômico sustentável em nosso Estado, não só pela quantidade de hectares preservados, mas, principalmente, pela qualidade das áreas das reservas particulares criadas. O nosso propósito é ampliar a parceria entre governo e iniciativa privada, com a implantação de novos projetos que possam fortalecer a agenda ambiental. Parabenizo os proprietários destas Reservas pela iniciativa, e que seja um exemplo para criação de novas RPPNs”, afirmou o secretário João Carlos.

As novas RPPNs da Bracell estão localizadas nos municípios do Conde, Reserva Lua Alta, com 605 hectares; Esplanada – Reserva Falcão (937 ha); Entre Rios – Reservas Subaumirim Gleba A (1.607 ha) e Subaumirim Gleba B (107 ha), todas no bioma Mata Atlântica. Já as reservas das Fazendas Reunidas Santa Maria estão localizadas em área de transição da Caatinga, no município de Iramaia, são as reservas Aliança (437 ha) e Nova Esperança (1.634 ha). (mais…)