Foto: Rede Social Um homem foi assassinado na cidade de Presidente Tancredo Neves, no Sul da Bahia, na noite desta quarta-feira, dia 11. Por volta das 21h30 o indivíduo conhecido como “Dibelo” estava no bairro da Serraria, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. A vítima já tinha passagem pela polícia.
Fonte: Tribuna do Recôncavo
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cortou de 5% para 4,5% ao ano a taxa básica de juros.
Usada para a cobrança de juros em empréstimos e financiamentos e para a remuneração das aplicações financeiras feitas no país, a Selic tem sofrido cortes desde julho. Desde então, a taxa baixou de 6,5% ao ano, índice registrado desde março de 2018.
Nesta última reunião de política monetária do ano, os dirigentes do BC confirmaram, por unanimidade, o que haviam sinalizado anteriormente, quando afirmaram que a Selic poderia passar por mais “um ajuste adicional, de igual magnitude”, caso mantida “a consolidação do cenário benigno para a inflação”.
Bahia.Ba
Foto: Tribuna do Recôncavo Jovina Souza, natural de Feira de Santana e residente em Salvador, foi a escritora homenageada pela Feslam – I Festa Literária de Amargosa, realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Amargosa. O evento foi realizado pela UFRB e Prefeitura Municipal, com o apoio da Secretaria de Educação do Estado e IFBA de Santo Antônio de Jesus.
Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, Jovina falou que foi uma honra muito grande ser homenageada pela 1ª edição da Feslam, uma semente importante que está sendo lançada em Amargosa, um território de negros e negras, onde tem uma universidade federal com muitas turmas de licenciaturas.
Jovina tem três livros publicados, Agdá em 2012, Caminho das Estações em 2018 e O Amor Não Está, que foi publicado no inicio de 2019. A poética de Jovina tem como base estética a história, a memória, os feitos, a vida e o cotidiano do povo preto no Brasil.
Jovina concluiu agradecendo aos organizadores da Feslam pela homenagem e a todos que se emprenham na cultura. Segundo ela, “a cultura tem que ser entendida como um produto de primeiríssima necessidade pra todos nós brasileiros”.
Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Manu Dias/ AGECOM Algumas vezes, o governo pode retirar de uma pessoa seu imóvel ou terreno devido a alguma necessidade pública, interesse social ou utilidade pública que aquela área precisa atender. Assim, o Estado adquire para si uma propriedade de maneira compulsória, ou seja, a pessoa é obrigada a ceder a propriedade ao poder público.
Além disso, a pessoa desapropriada tem direito a uma indenização que deve ser paga antes da desapropriação acontecer e, apesar desta ser uma ação, normalmente, executada pelo Estado, ela pode ser concedida a instituições privadas.
Desde de agosto de 2019, com a publicação no Diário Oficial da União da lei 13.867/19, este processo pode ser realizado através da audiência de conciliação sempre que o processo for motivado por utilidade pública.
O que é a desapropriação por utilidade pública?
A desapropriação por utilidade pública é aquela que irá proporcionar a criação ou o melhoramento de centros urbanos, execução de planos de urbanização, bem como o melhor funcionamento do transporte público, e até mesmo a construção de prédios públicos, entre outras medidas.
Como irá funcionar?
A partir de agora, sempre que a desapropriação se encaixar nas situações citadas acima, será possível resolvê-la através da conciliação ou mediação, que é uma medida utilizada para resolver conflitos de maneira amigável.
Desse modo, o governo irá fazer uma proposta de indenização à pessoa que será desapropriada. Sendo aceita, as partes irão assinar o acordo, o pagamento será realizado e a propriedade será transferida ao Poder Público.
No entanto, se houver recusa quanto aos termos do acordo, o processo seguirá de acordo com o que já estava previsto no Decreto-Lei 3.365/1941.
Despejo, reintegração de posse e desapropriação são a mesma coisa?
Não. A ação de despejo, normalmente, ocorre quando um proprietário deseja retirar um inquilino de seu imóvel, por diversos motivos, no entanto, o mais comum é a falta de pagamento do aluguel. Ou seja, ela é utilizada quando uma pessoa deseja reaver seu imóvel que está sendo ocupado por outro por diversos motivos.
Já a reintegração de posse é uma ação possessória na qual o proprietário deseja reaver a posse de sua propriedade que lhe foi retirada de maneira clandestina, violenta ou por abuso de confiança.
A desapropriação, por sua vez, é realizada pelo Poder Público ou terceiros que o represente com o objetivo de atender às necessidades sociais e públicas do Estado.
VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo O poeta Denisson Palumbo, residente em Salvador, participou da Feslam – I Festa Literária de Amargosa, realizada entre os dias 6 e 8, em Amargosa. A Feslam foi promovida pela UFRB e Prefeitura de Amargosa, com o apoio da Secretaria de Educação do Estado e IFBA de Santo Antônio de Jesus.
Para Denisson, a Feslam foi um momento de consagração e celebração, pois a literatura foi trabalhada de várias formas. “Aqui nós tocamos o samba que tem um teor literário e participamos de atividades nas escolas, como debates e lançamentos de livros. Volto pra Salvador revigorado por saber que essa foi a primeira de muitas que virão”, disse.
Denisson ainda disse que a Feslam poderá superar a Flica – Festa Literária Internacional de Cachoeira. “As cidades do Recôncavo possuem muitas coisas afins, principalmente a cultura do samba e da feira. Amargosa tem um público receptivo e a Feslam poderá ser até melhor que a Flica, já que essa cidade é conhecida como a terra do São João”, destacou.
Denissom é licenciado em Letras e lançou recentemente o livro Arte do Cafuné, que discute o ódio, a violência e guerras entre países. O mesmo também já lançou três folhas de cordel com os poemas O ABC do Lutador, O Romance da Rainha e do Barão, Poema Sem Título Para o Não Dito, entre outros, que estão publicados no portal de literatura OXE, um projeto de extensão do IFBA de Santo Amaro.
Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Isac Nóbrega/ PR Os industriais brasileiros têm uma avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira, dia 11, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 60% deles consideram o governo ótimo ou bom, e apenas 7% avaliam como ruim ou péssimo; 26% acham que o governo é regular.
Os dados da Sondagem Especial: Avaliação do Governo pelo Empresário Industrial foram apresentados durante cerimônia na sede da CNI, em Brasília, ocasião em que o presidente Bolsonaro recebeu o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. Segundo a CNI, a condecoração é “um reconhecimento da indústria brasileira ao esforço do governo federal no avanço de pautas que tornam o Brasil mais moderno e competitivo”.
Ao agradecer a homenagem, Bolsonaro afirmou que é preciso “aproveitar essa oportunidade” em que o Brasil está mudando e recuperando a confiança dos empresários locais e dos investidores internacionais. “O brasileiro tem capacidade enorme de criar, inovar e é um excelente empreendedor. Ele precisa ter liberdade, não ter o Estado atrapalhando seu trabalho”, disse o presidente sobre o interesse do governo em desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
Agência Brasil
