O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta sexta-feira, dia 15, a distribuição de 32 milhões de testes para a detecção da Covid-19. De acordo com o chefe do Executivo, todo o Brasil irá receber os testes, com prioridade para locais de maior necessidade.

“Liberados inicialmente 32 milhões de testes que estão sendo distribuídos em todo Brasil, de acordo com a percepção local de maior necessidade. Mais iniciativas para realizações destes estão sendo tomadas”, escreveu, no Twitter.

De acordo com o Ministério da Saúde, o país tem 202.918 casos confirmados da doença, com 13.993 mortes. São Paulo é o estado mais afetado, com 54.286 casos. A Bahia, por sua vez, tem 6.955 confirmações de infectados.

Bahia Noticias

O deputado estadual Jânio Natal (Pode) apresentou um projeto de lei que determina à Universidade Estadual da Bahia (Uneb) a adoção de providências para iniciar, em caráter de urgência, processo de implantação do curso de Extensão e Atualização para Revalidação de Diplomas de Graduação de Medicina expedidos no exterior.

O governador Rui Costa (PT) publicará decreto convocando médicos formados no exterior a trabalhar na Bahia durante a pandemia do coronavírus. Os profissionais devem passar por um curso de revalidação de diploma nas universidades estaduais, para substituir a prova de revalidação de diplomas feita pelo governo federal.

No projeto, Jânio faz questão de registrar que, no Acre, o atual governador já tomou medidas no sentido de solicitar o trabalho urgente desses médicos, formados no exterior, mesmo sem a revalidação dos diplomas. (mais…)

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira, dia 14, que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será depositada a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo Guimarães, o pagamento será escalonado com base na data de nascimento dos beneficiários. O cronograma exato será divulgado nesta sexta-feira (15).

A Caixa completou duas semanas sem liberar novos créditos do auxílio emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 12h da terça-feira (13), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril.

Pedro Guimarães também anunciou que a Caixa pagará, entre sexta (15) e sábado (16), mais um “lote” referente à primeira parcela. Devem ser incluídos, nesse momento, pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente. (mais…)

Em sessão virtual, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira, dia 13, o projeto de lei 1562/20, que torna obrigatório em todo o país o uso de máscara de proteção em locais públicos. Trata-se do único item da pauta da sessão da Câmara desta tarde.

A medida já foi adotada em alguns estados, como São Paulo e Distrito Federal, com exigências e punições diferentes para cada localidade. Na Bahia, a obrigação existe nos quase 400 municípios em que foi declarado estado de calamidade pública. Pelo texto que tramita na Câmara, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a determinação valerá nacionalmente para ruas, edifícios ou áreas de acesso público.

Terá vigência enquanto durarem as medidas de enfrentamento do novo coronavírus. A proposta estabelece que o infrator será punido pelas penas previstas no Código Penal para infração de medida sanitária (prisão de um mês a um ano e multa) e desobediência à ordem legal de funcionário público (detenção de 15 dias a 6 meses e multa).

Redação: Bahia.Ba | Informações: Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) determinou o fechamento de sete representações brasileiras na África e no Caribe, acumulando seus serviços em outros postos diplomáticos da região. As unidades foram abertas durante os governos Lula e Dilma. O ato foi assinado pelo presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Desde o ano passado, o chanceler já tinham dado indícios de que seriam fechados escritórios em embaixadas. Na África, serão fechadas as embaixadas do Brasil em Freetown (Serra Leoa) e Monróvia (Libéria), que passam a funcionar de forma acumulada na embaixada em Acra (Gana). Na região do Caribe, as embaixadas em Saint John (Antígua e Barbuda), Saint George´s (Granada), Roseau (Dominica), Basseterre (São Cristóvão e Névis) e Kingstown (São Vicente e Granadainas) deixarão de existir. Todos os escritórios terão suas representatividades transferidas para a embaixada de Bridgetown (Barbados).

O decreto informa que o Ministério das Relações Exteriores “adotará as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do disposto neste decreto”, mas não trata do realocamento ou desligamento dos funcionários que atuavam nos postos diplomáticos fechados.

Redação: Metro1 | CNN Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, dia 12, a Medida Provisória 909 de 2019, que extinguiu o Fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma alteração feita pelos parlamentares destinará o dinheiro – cerca de R$ 9 bilhões – ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus.

O texto segue para o Senado e precisa ser votado até o dia 18 para não caducar. Isso porque as medidas provisórias têm duração de até 120 dias, e precisam ser transformadas em lei pelo Legislativo para que suas regras continuem em vigência.

O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), acolheu emendas para destinar a verba para o combate à covid-19. A divisão será a seguinte: 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, distribuídos por critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo. (mais…)