Governo do Brasil simplifica acesso à CNH com novo aplicativo e medidas que modernizam o processo de habilitação no país

Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro e atualiza regras de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entram em vigor imediatamente e integram um conjunto de ações para reduzir custos, desburocratizar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.

 

A Medida Provisória moderniza o processo de emissão e renovação da CNH e corrige distorções que dificultavam a formalização de milhares de condutores, especialmente motociclistas. Em alguns estados, mais da metade circula sem habilitação — cenário que compromete a segurança, reduz a capacidade de fiscalização e eleva a informalidade.

 

Confira as principais mudanças:

 

Exames mais acessíveis

Qualquer médico ou psicólogo com registro profissional e cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá realizar exames exigidos para habilitação, sem obrigatoriedade de vínculo com CFCs. A Senatran também fixará valores máximos para evitar cobranças abusivas. (mais…)

Neoenergia Coelba aumenta a capacidade da Subestação Santo Estevão e reforça o sistema elétrico do Centro Norte baiano

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A Coelba reforçou o sistema elétrico do Centro Norte da Bahia com o aumento da capacidade da subestação Santo Estevão. A distribuidora investiu cerca de R$ 4 milhões para realizar a ampliação e outras melhorias que beneficiam cerca de 70 mil clientes. O reforço realizado na subestação faz parte de uma série de iniciativas da concessionária para oferecer energia de qualidade ao Centro Norte, que incluem a qualificação da mão de obra local e nova base operacional de obras.

A entrega da obra foi realizada em uma cerimônia na própria subestação com a presença do prefeito do superintendente de Operações da Neoenergia Coelba, Fábio Lima, além de autoridades e representantes dos segmentos econômicos do município.

A ampliação realizada pela Neoenergia Coelba na subestação Santo Estevão vai aumentar em 50% a capacidade energética do empreendimento e proporcionar maior confiabilidade ao sistema. Outro benefício direto promovido pela melhoria é a melhoria no nível de tensão, garantindo maior estabilidade no fornecimento da cidade.

Neo Energia.

Fluxo intenso nas estradas eleva acidentes no verão na Bahia

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O verão baiano chega novamente com um alerta conhecido: dezembro e janeiro estão entre os meses mais perigosos do ano para quem pega estrada. Em 2024, a Bahia registrou mais de 6,2 mil acidentes nas rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), número impulsionado pelo fluxo intenso rumo ao interior, litoral e regiões turísticas. No total nacional, foram mais de 64 mil ocorrências, reforçando a necessidade de cuidados adicionais durante as festas e férias.

A PRF aponta crescimento de colisões traseiras, saídas de pista e capotamentos, muitas vezes associados a cansaço ao volante, excesso de velocidade, falta de revisão do veículo, ultrapassagens irregulares e distrações — principalmente o uso do celular. Entre os fatores mais críticos, porém, permanece o consumo de álcool, que segue entre as principais causas de acidentes graves no país. Dirigir após beber, mesmo em pequenas quantidades, reduz reflexos, compromete a tomada de decisão e multiplica o risco de colisões.

Para o ortopedista Nivaldo Cardozo, coordenador do Serviço de Ortopedia do HMDE, a maioria das ocorrências poderia ser evitada. Ele destaca que dirigir descansado, revisar o veículo e manter a atenção total à via são atitudes fundamentais. Quando um acidente acontece, os primeiros minutos são decisivos. Cardozo reforça que é essencial acionar imediatamente o Samu ou a PRF e evitar mover vítimas sem necessidade, já que lesões de coluna e fraturas podem piorar com manuseio inadequado. Sinais como dor intensa, deformidade, incapacidade de movimentar membros, sangramentos persistentes, perda de consciência, tontura ou dificuldade para respirar exigem atendimento rápido.

Cinthya Brandão

Bahia dispara e cresce mais de 50% na entrada de turistas internacionais em 11 meses

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Parafraseando Gilberto Gil, a Bahia é quem dá a régua e o compasso quando o assunto é o crescimento dos estados da região Nordeste no turismo internacional. A Unidade da Federação recebeu, de janeiro a novembro deste ano, 187.997 visitantes de outros países. O número é 50,15% maior que no mesmo período do ano passado, quando o registro de desembarque em terras baianas ficou em pouco mais de 125 mil.

O estado também sobressaiu no recorte do mês de novembro. Nos 30 dias, a região recebeu 21.517 turistas internacionais, 14,48% a mais que no 11º mês de 2024. Os números são da Embratur com o Ministério do Turismo e a Polícia Federal. Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o crescimento é resultado da diversidade cultural, gastronômica, religiosa e de destinos do estado, promovida pela Embratur em parceria com o Governo do Estado, prefeituras e setor privado.

Os principais emissores internacionais para a Bahia são a Argentina, com 82.132 chegadas e crescimento de 59% em 11 meses no comparativo com o mesmo período de 2024; Portugal, com 19.953 desembarques e aumento de 47,52%; Uruguai, com 16.770 visitantes estrangeiros, um acréscimo de 26,54% no comparativo, França, com 15.042 turistas internacionais (+168,47%); e Itália, com 11.271 viajantes (+41,95%).

 

SDE recebe Plano de Ação Territorial construído pelo Fórum Estadual de Secretários de Desenvolvimento Econômico

Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) recebeu, nesta quarta-feira (10), o Plano de Ação Territorial produzido pelo Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. O documento foi entregue ao titular da pasta, Angelo Almeida, durante reunião e apresenta diretrizes e prioridades estratégicas para o fortalecimento das atividades econômicas nas diferentes regiões do estado.

Ao receber o material, o gestor destacou o compromisso da Secretaria em fortalecer o diálogo com os municípios. ‘Este documento é extremamente importante para a SDE porque ele traduz, de forma organizada e territorializada, as demandas e vocações econômicas dos municípios. Esse plano chega como um instrumento de consulta fundamental, que vai nos ajudar a estruturar políticas públicas com mais precisão e orientar nossa articulação com outras secretarias. Ele fortalece o trabalho da SDE ao trazer, diretamente dos territórios, informações que qualificam o olhar do Estado sobre o desenvolvimento econômico’, disse.

A presidente do Fórum, Tássia Ribeiro, que também é secretária de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico de Castro Alves, ressaltou que o plano foi construído de forma coletiva. ‘Hoje foi um momento importantíssimo para o Fórum. O plano de ação territorial traz as prioridades estratégicas das macroregiões, valorizando as potencialidades de cada território e orientando políticas públicas mais precisas. É um documento construído a várias mãos e que expressa, de maneira muito representativa, as vocações locais.’

O Plano de Ação Territorial está disponível no link https://www.ba.gov.br/sde/sites/site-sde/files/2025-12/PA_Territorial.pdf para consulta integral por gestores públicos, entidades e cidadãos.

Ascom/SDE

SAJ: Vacina contra Vírus Sincicial Respiratório já está disponível para gestantes em SAJ

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa à população sobre a disponibilização da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para todas as gestantes a partir de 28 semanas.

Esta imunização é fundamental para proteger os bebês contra infecções respiratórias graves nos primeiros meses de vida. A aplicação é feita, na gestante, em dose única, por via intramuscular, a cada gravidez, sem restrição de idade materna, garantindo mais segurança para mãe e filho.

Para receber a vacina, a gestante deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima, levando documento de identificação e cartão vacinal.

SECOM PMSAJ