Coronavírus impede aplicação de multa por descumprimento de contratos

24 de fevereiro de 2020 | Economia | Postado por Hélio Alves

Especialistas indicam que as empresas brasileiras não poderão cobrar multas por descumprimento de contratos de fornecimento por empresas chinesas em decorrência do coronavírus. Segundo advogados especialistas em contratos, a doença pode ser caracterizada como “força maior” e afasta penalidades. Eventos classificados como “força maior” não podem ser controlados pelas partes.

O valor da multa é determinado pelo preço das mercadorias que não foram entregues no prazo pelo fornecedor e não extrapola 20%. De acordo com o Valor Econômico, ainda que afete uma cadeia inteira de suprimentos – mesmo quem não tem relação direta com os chineses -, cada um terá que arcar com o próprio prejuízo. Os escritórios de advocacia estão recebendo consultas de empresas brasileiras que importam insumos da China ou comercializam mercadorias chinesas no mercado brasileiro.

Empresas chinesas já afirmaram que ficarão paradas por conta da doença e que haverá impacto na produção. Assim, não irão cumprir prazos de entrega. Ainda que não haja cláusula com a informação de que “força maior” é excludente de ilicitude, a lei brasileira protege nesses casos. “As paralisações geradas pelo coronavírus estão além do controle do fornecedor chinês, afetam a cadeia inteira e há uma comoção internacional. Assim, é possível provar que o prejuízo não foi causado por má-fé ou culpa do fornecedor”, diz a advogada Vera Kanas. (mais…)

Cabaceiras do Paraguaçu: Vereador Jucelino Souza morre vítima de acidente

24 de fevereiro de 2020 | Cabaceiras do Paraguaçu | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Forte na Noticia

O vereador de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia, Jucelino Souza Costa, 48 anos, morreu na noite deste domingo, dia 23, depois que o carro em que ele estava bateu de frente com um outro veículo, na Catinguinha, zona rural do município.

Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, mas ao chegar no local o político já estava sem sinais vitais. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal, a cerca de 3km do centro da cidade. Além do vereador, o condutor do segundo carro envolvido na colisão ficou ferido, mas não há informações sobre o estado de saúde dele.

As causas do acidente não foram divulgadas. Em outubro de 2016, Jucelino foi eleito vereador pelo DEM com 579 votos. Atualmente fazia parte do grupo político liderado pelos ex-prefeitos Aurino Machado e Batista.

Forte na Noticia

Itália decreta ‘toque de recolher’ onde há casos do novo coronavírus

24 de fevereiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Pixabay

O governo da Itália publicou um decreto, na noite deste sábado, dia 22, com medidas para conter evitar o avanço do novo coronavírus. Três pessoas já morreram no país por conta da doença.

Autoridades informaram que já são mais de 150 casos confirmados do novo coronavírus no país, que enfrenta dificuldades para localizar o “paciente 0”, ou seja, quem levou o novo coronavírus para a Itália. A legislação de emergência incluir uma “toque de recolher”, para limitar a circulação nas cidades afetadas pelo vírus. A norma proíbe a entrada e saída de pessoas dessas regiões e paralisa as atividades comerciais e escolares.

Onze cidades são afetadas pelo decreto, com uma população que envolve mais de 50 mil pessoas. Milão suspendeu as aulas para os estudantes e Veneza cancelou os dois últimos dias do Carnaval da cidade. As duas cidades, no entanto, ainda não estão nas áreas de risco.

Redação: Metro1 | Informações: G1

Cruz das Almas: Homem é vítima de tentativa de homicídio na BR-101

24 de fevereiro de 2020 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

Um homem de 42 anos sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada do último domingo, dia 23, na BR-101, em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. O motociclista de prenome Raimundo foi atingido na perna por 5 disparos de arma de fogo após ter ultrapassado um carro de passeio na BR-101, nas proximidades do posto de combustíveis Novo Sol

Mesmo ferido, a vítima conseguiu parar a moto no acostamento e saiu correndo em busca de socorro no estabelecimento que fica às margens da rodovia. Uma equipe do SAMU foi acionada e encaminhou a vítima para UPA de Cruz das Almas, mas por recomendação médica foi transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ).

A autoria, bem como a motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Forte na Noticia

Irã anuncia 12 mortos pela infecção do coronavírus

24 de fevereiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Arek Socha por Pixabay

O Irã já registrou 12 mortes por infecção pelo Covid-19, o coronavírus. Outros países como a Itália já tem cinco mortes e a Coreia do Sul, sete.

O vírus infectou ainda cerca de 77 mil pessoas e matou mais de 2.500 na China, onde a doença se originou no ano passado.

A polícia faz pontos de controle em torno de 11 cidades do norte da Itália que estão em quarentena, em uma tentativa de conter o avanço da doença. O país tem 43 locais com restrições à entrada e saída. Quem infringir a proibição pode enfrentar penas que chegam a três meses de prisão.

Redação:Metro1 | Informações: G1

Amargosa: Botijão em chamas destrói carrinho de lanches

24 de fevereiro de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Amargosa News

Um carrinho de lanches que vendia batatas fritas pegou fogo na noite deste sábado(22), na Praça do Bosque em Amargosa. O acidente assustou foliões que curtiam a primeira noite do Carnaval Cultural.

O carrinho, que ficava próximo a quadra poli-esportiva, foi totalmente consumido pelas chamas. O fogo começou na mangueira que sai do botijão de gás para a boca do fogão. Não houve explosão, porém as chamas chegaram a 2 metros de altura devido ao gás do botijão.

Populares retiraram os objetos e motocicletas que estavam ao redor do carrinho em chamas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Texto: Amargosa News (mais…)