TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nessa sexta-feira (13), um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, o ministro Bruno Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A mudança concreta é que o benefício, pela decisão do Congresso, será estendida a famílias com renda de meio salário mínimo em lugar de 1/4 de salário, como queria o governo. (mais…)

UFRB define ações de prevenção ao coronavírus

URFR Amargosa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) divulgou nesta sexta-feira, dia 13, uma série de medidas adotadas como forma de prevenção a expansão do coronavírus. Contudo, a instituição de ensino garantiu a permanência do gronogramada de aulas e as atividades administrativas em seus campi. “Neste momento, não há recomendação para suspensão de aulas e atividades administrativas, tendo em vista não haver indicação, por parte das autoridades sanitárias, de circulação sustentada do vírus na Bahia. O estado apresenta um pequeno número de casos confirmados e não há registro de casos sem contato ou histórico conhecido de exposição de pessoas à doença”.

O Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento a COVID-19, criado pela UFRB com o objetivo de planejar, executar, monitorar e divulgar ações de caráter preventivo, determinou, além da manutenção das aulas, outras 11 medidas preventivas. Dentre elas a veiculação de campanhas educativas em todas as unidades, reforço na limpeza de banheiros e equipamentos de uso comum, redução do uso do ar-condicionado e incentivo ao uso da ventilação natural.

A lista recomenda ainda a realização de reuniões e bancas de conclusão por meio de plataformas digitais e a suspensão de eventos com grandes aglomerações enquanto perdurar a emergência de saúde pública. Há ainda a recomendação de permanência de 14 dias em isolamento domiciliar para servidores, estudantes, técnicos administrativos e terceirizados que retornem ou tenham retornado de viagens internacionais. (mais…)

Bahia vence o América-RN e garante vaga na próxima fase da Copa do Nordeste

Foto: Diego Simonetti/ América FC

O Bahia venceu o América-RN por 2 a 0 na tarde deste sábado (14), na Arena das Dunas, pela sétima rodada da Copa do Nordeste. Élber e Juninho Capixaba marcaram os gols da partida que, além do triunfo, carimbou a classificação do Tricolor para a próxima fase da competição com um jogo de antecedência.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço ultrapassou o Botafogo-PB ao somar 14 pontos contra 12 dos paraibanos e assumiu a liderança, neste momento, do Grupo A. Porém, o Fortaleza, com 11, visita o Náutico, neste sábado, logo mais às 18h, nos Aflitos. Já o Mecão segue na sétima posição da chave B com seis pontos.

Na oitava e última rodada da primeira fase, o Bahia recebe o Náutico no próximo sábado (21), às 16h, na Arena Fonte Nova. No mesmo dia e horário, o América-RN visita o Fortaleza no Castelão.

Bahia Noticias

Seminário Menor da Diocese de Amargosa recebe novos seminaristas

Foto: Divulgação

O Seminário Menor da Diocese de Amargosa acolheu nesse mês de março três novos seminaristas: Everson Railan, 24 anos, da Paróquia São José do Andaia, em Santo Antônio de Jesus; Caio Vinicius, 18 anos, da Paroquia Santo Antonio, em Santo Antônio de Jesus e Carlos Henrique, 25 anos, da Comunidade do Espirito Santo, Paróquia Bom Jesus, em Valença.

Na oportunidade, o reitor do Seminário Menor, Padre Anderson Aparecido, demonstrou sua alegria com a chegada dos futuros padres.

“Estamos felizes porque a nossa Diocese abre novamente o Seminário Propedêutico Nossa Senhora do Bom Conselho. Queremos agradecer a Deus pelas sementes de vocação que estamos acolhendo nesse processo vocacional, porque são três jovens que deixaram tudo para começar do nada, tentando procurar por meio da oração e da caridade, escutar o que Deus quer na vida deles”, disse o reitor.

Padre Anderson ainda agradeceu aos sacerdotes da três paróquias que enviaram esses jovens. Também agradeceu ao bispo diocesano Dom Valdemir Ferreira e ao bispo emérito Dom João Nilton, porque são eles que fazem com que o discernimento dos jovens possa acontecer.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Salvador: Prefeitura inicia inspeção de veículo do transporte escolar nesta segunda

A prefeitura de Salvador iniciará nesta segunda-feira, dia 16, a vistoria do 1º semestre de 2020 do transporte escolar. Realizado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a inspeção tem como objetivo garantir a segurança de crianças e adolescentes que se deslocam de casa às unidades escolares nesta modalidade de transporte. A estimativa é de que cerca de 900 veículos passem pele serviço de análise. Inspeção acontece na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris.

A vistoria tem o valor de R$ 84,93. Condutores que não se submeterem a fiscalização, prevista em lei, pagarão multa de R$ 42,30 e ficarão impedidos de exercer a atividade. A meta da Semob é vistoriar cerca de 100 veículos por dia, pela ordem do número do alvará, de acordo com o cronograma. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.

O prazo segue até o dia 27 de março. Durante a fiscalização, são observados pontos como padronização obrigatória dos veículos (conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro), higiene, estado de conservação, condições de tráfego, controlador de velocidade (tacógrafo) medido pelo Ibametro e regularidade dos equipamentos de segurança, além da câmera de ré. (mais…)

Nazaré das Farinhas: Feira de Caxixis poderá ser adiada

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Feira de Caxixis, um dos eventos mais tradicionais do calendário baiano, realizada na cidade de Nazaré durante a Semana Santa, pode ser adiada por causa do coronavírus. Os organizadores estão analisando esta hipótese após o Ministério da Saúde recomendar o cancelamento de eventos com grande participação de pessoas.

A orientação foi apresentada junto com um conjunto de medidas a gestores estaduais e municipais de saúde em reunião virtual na sexta-feira (13). De acordo com o órgão, as autoridades locais devem estimular que eventos – sejam eles, governamentais, artísticos, científicos ou comerciais – não ocorram nesse período.

A Feira de Caxixis que começou como uma pequena exposição idealizada por um oleiro de nome Patrício fez sucesso entre os moradores que compravam as miniaturas confeccionadas em barro, ainda no porto, motivou o artesão a convidar outros oleiros para irem com ele pelo Rio Jaguaripe, originando a feira.

Blog do Valente