TRE-BA suspende atendimento presencial e adota trabalho remoto

23 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens

Diante da recomendação de evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA. Candidatos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano em cidade diferente da circunscrição atual poderão enviar requerimento para o e-mail [email protected], até o dia 4 de abril, data limite prevista no Calendário Eleitoral.

Será preciso cópia de documento oficial com fotografia, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório quando for o caso. Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título eleitoral. A recomendação é que os eleitores baixem o e-Título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet.

Outros serviços também estão à disposição por meios digitais, a exemplo da consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento. O eleitor que tenha pendências junto à Justiça Eleitoral e precisar exercer direitos que exijam a apresentação da certidão de quitação eleitoral, inadiavelmente, poderá emitir, por exceção, a certidão emergencial. O documento possibilita o exercício de alguns direitos, mas não habilita o cidadão para votar.

Metro1

Jequié: Secretaria de Saúde anuncia 1º caso de coronavírus na cidade

23 de março de 2020 | Jequié | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Arek Socha por Pixabay

Através da sua Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Jequié anunciou na noite do último domingo, dia 22, o primeiro caso do novo coronavírus na cidade. O Laboratório Central (LACEN) declarou o exame do caso como positivo.

“Graças ao empenho de toda equipe, fizemos todas as recomendações de isolamento. Estamos trabalhando com o isolamento de pessoas que tiveram contato. Quero pedir a colaboração do comerciante que siga o que está no decreto sobre o isolamento social. Estamos falando do primeiro caso de outros que possam surgir”, disse Vitor Lavinsky, secretário de saúde.

Com o registro de Jequié, a Bahia tem 56 casos da Covid-19. Além da capital Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freiras, Prado, Itabuna, Camaçari, Barreiras e Conceição do Jacuípe são outros municípios que registraram infectados.

Bahia Noticia

Bahia: Número de casos de coronavírus sobe para 63

23 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A secretaria estadual de Saúde (Sesab) registrou oito novos casos de coronavírus na Bahia até às 11 horas desta segunda-feira, dia 23. Com isso, o número subiu para 63 pacientes confirmados com a Covid-19. Até o momento, 601 casos foram descartados e não há óbitos registrados no estado.

Todos os casos foram importados ou de transmissão local. Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (37); Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1 – caso importado de São Paulo); Brumado (1 – caso importado de Belo Horizonte).

De acordo com a Sesab, todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

Metro1

SAJ: Prefeitura disponibiliza canais para denúncia de descumprimento de decretos

23 de março de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulgou na manhã desta segunda-feira (23) canais para que os cidadãos possam denunciar os estabelecimentos que estão descumprindo os Decretos Municipais relativos ao período de enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus). A medida entra em vigor juntamente com o período de fechamento de estabelecimentos não essenciais e terá o apoio das polícias, Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra.

Para denunciar, basta ligar para os números 199 ou 0800.284.4706. O registro pode ser realizado de maneira anônima, com total sigilo. As denúncias podem ser realizadas ainda pelos perfis oficiais da Prefeitura no Instagram (@prefsaj) ou pelo Facebook (fb.com/Prefsaj).

Lembrando que de acordo com os decretos divulgados na última semana, todo o comércio de itens não essenciais deve se manter fechado, assim como igrejas, academias, clubes recreativos, bares, restaurantes e outros. Os decretos estão disponíveis no Diário Oficial do Município, no endereço: https://bit.ly/2JaZ7BD

ASCOM-PMSAJ

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

23 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 23, que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam o aperfeiçoamento do texto.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores. (mais…)

Amargosa: Mais um caso suspeito de coronavírus é registrado na cidade

23 de março de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Neste último domingo, dia 22, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Amargosa (BA), atendeu uma moradora de Amargosa, que esteve recentemente na capital baiana, a qual apresentava sintomas semelhantes aos do coronavírus.

Após atendimento médico, a paciente de 27 anos foi liberada e está em isolamento domiciliar, sendo monitorada por profissionais de saúde. Em breve será feita a coleta do material para a realização de exame no Lacen. Agora, Amargosa tem 7 casos suspeitos de coronavírus, sendo que 6 testaram negativo e 1 será enviado para análise.

Na oportunidade, a Secretaria de Saúde informa que deu negativo o resultado do teste feito na mulher de 72 anos, que estava em isolamento domiciliar.

Fonte: Tribuna do Recôncavo