Na última sexta-feira, dia 27, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deu continuidade às vistorias em farmácias e estabelecimentos que foram denunciados pela venda, com preços abusivos, de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção.

As vistorias do órgão, vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), são realizadas desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus. Nesta fase da operação, a superintendência está notificando e ouvindo as justificativas das empresas. Até o momento, 18 estabelecimentos foram visitados e 14 notificados.

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a participação da população tem sido de extrema importância. “Os locais que estamos vistoriando foram denunciados pela população através dos canais de denúncia do Procon-BA. É de suma importância que as pessoas continuem participando para que possamos realizar as fiscalizações em defesa do consumidor”, pontuou Iratan.

Além da plataforma do Consumidor, as denúncias ao órgão também podem ser encaminhadas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail ([email protected]).

Fonte: Ascom/ SJDHDS

Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), especialistas reforçam que não existem alimentos próprios para combater a doença, mas é possível dar suporte ao corpo e melhorar a imunidade com alimentos facilmente encontrados, principalmente para quem vive na roça. A nutricionista e diretora da VP-Centro de Nutrição Funcional, Valéria Paschoal, dá exemplo de alimentos que contribuem para aumentar a imunidade:

“Temos o licuri, babaçu e dendê – com gorduras boas, o abacate e a beldroega – ricos em ômega 3. Com proteínas boas temos a ora-pro-nóbis e a moringa, e quando falamos em vitamina C, importantíssima nesse momento, temos a laranja, limão, maracujá, ramas da cenoura, cebolinha e salsinha”.

Valéria chama atenção também para o aumento da ingestão dos fitoquímicos, que estão presentes na língua de vaca, bredo, jurubeba, caruru, coentro, jaca, umbu e, também, nas cactáceas palma, mandacaru, folhas da batata-doce e abóbora.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDR

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) suspende a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no período de 23 de março a 30 de abril de 2020.

Isso significa que os contribuintes que quiserem protocolar contestações contra cobranças de tributos não perderão o período legal para fazer essas solicitações. Assim, se o contribuinte tinha dez dias, no dia 23 de março, para entregar uma defesa administrativa, este mesmo período passará a ser contado a partir do dia 1º de maio.

A medida foi adotada como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus. Embora a Fazenda Estadual continue a operar, suas 34 unidades distribuídas por todo o estado deixaram de prestar atendimento presencial desde o dia 23 de março. (mais…)