Governo publica decreto suspendendo prazo de recursos dos processos administrativos fiscais

29 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustartiva | Crédito: Pixabay

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) suspende a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no período de 23 de março a 30 de abril de 2020.

Isso significa que os contribuintes que quiserem protocolar contestações contra cobranças de tributos não perderão o período legal para fazer essas solicitações. Assim, se o contribuinte tinha dez dias, no dia 23 de março, para entregar uma defesa administrativa, este mesmo período passará a ser contado a partir do dia 1º de maio.

A medida foi adotada como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus. Embora a Fazenda Estadual continue a operar, suas 34 unidades distribuídas por todo o estado deixaram de prestar atendimento presencial desde o dia 23 de março. (mais…)

SAJ: Secretaria Municipal de Saúde divulga Boletim COVID-19

29 de março de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

De 11 de março até às 13h deste sábado, dia 28, a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, registrou 16 casos suspeitos de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. 5 casos aguardam o resultado de exames e seguem sendo monitorados. Outros 11 foram descartados. Não há registro de caso confirmado da doença na cidade.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Decretos deste sábado suspendem transporte em 29 cidades da Bahia

29 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.

As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril. (mais…)

Embasa retoma abastecimento em Salvador, RMS e região de Feira

29 de março de 2020 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

Técnicos e operários da Embasa concluíram o conserto do vazamento na adutora principal do sistema integrado de abastecimento que atende parte de Salvador e alguns municípios da região metropolitana e da região de Feira de Santana.

A retomada da distribuição de água foi iniciada imediatamente após a conclusão do serviço e, desde então, o abastecimento está retornando aos poucos.

Os municípios afetados pela interrupção de sexta-feira (27) e que estão tendo o abastecimento retomado são: parte de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria e Terra Nova. (mais…)

EUA autoriza recrutamento de militares na reserva para ajudar no combate à Covid-19

29 de março de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves

Os Estados Unidos autorizaram o recrutamento de médicos militares na reserva para ajudarem nos atendimentos de pacientes com Covid-19. O país já possui mais de 100 mil casos de contaminação pelo coronavírus e o número de mortes ultrapassa 1.500.

Na última sexta-feira (27), o presidente Donald Trump enfatizou a decisão tomada pelo Executivo sobre a convocação dos militares. “Quando há uma emergência, é muito importante chegarmos aos resultados rapidamente, faremos o que for preciso”, anunciou o presidente durante entrevista coletiva na Casa Branca.

As mortes nos EUA são principalmente pela síndrome respiratória aguda, consequência da Covd-19. Com isso, Trump está facilitando a aprovação de fabricação de respiradores pelas empresas no país. A Ford e a GM são duas delas, que foram ordenadas a começar a produção imediatamente. A previsão é que em três meses já tenham sido produzidos mais de 100 mil equipamentos. (mais…)

SAJ: Secretaria pede ajuda para localizar e identificar mulher em situação de rua

29 de março de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, está tentando identificar e localizar uma mulher em situação de rua que se recusou a receber ajuda. Segundo informações de populares, a mulher estava dormindo no ponto de ônibus do Andaiá. Ela chegou a ser localizada, mas fugiu ao notar a presença da equipe da secretaria.

Desde o início do mês, a Secretaria está identificando e resgatando pessoas em situação de rua e levando-as para a casa de familiares que concordam em recebê-los. Além de devolver as pessoas em situação de rua ao seio familiar, o trabalho também tem como objetivo proteger a população da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Quem tiver informações sobre a identidade ou o paradeiro da mulher pode entrar em contato com a Assistência Social pelo telefone: (75) 3632-4414 ou (75) 9 9281-7878.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ