Depois de ser derrubada pelos deputados em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores também decidiram por derrubar o veto do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.

A máscara é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) apontado por autoridades internacionais de saúde e especialistas como forma efetiva de prevenção a disseminação do coronavírus. O presidente Bolsonaro tinha vetado a obrigatoriedade do uso de máscaras em igrejas, comércios e escolas.

Com a decisão, os congressistas retomaram a determinação para uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e outros locais fechados em que haja reunião de pessoas. O projeto em questão foi aprovado em junho pelos parlamentares e o texto previa o uso obrigatório do EPI. No entanto o presidente vetou o trecho ao sancionar a lei no mês seguinte.

Bahia Noticias

O Brasil já registrou 3.456.652 casos do novo coronavírus, até esta quarta-feira (19). Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o país registrou 49.298 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

Ao todo foram 111.100 mortes, com as novas 1.212 mortes em razão da Covid-19. O balanço também trouxe 730.298 pessoas em acompanhamento. Segundo o boletim divulgado pela pasta, 2.615.254 que já se recuperaram.

Bahia Noticias

Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respetivas leis, vão à votação.

Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.

Outro veto derrubado diz respeito ao plano emergencial de atendimento a indígenas e quilombolas. Com a decisão de hoje do Congresso, fica garantido o acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Além disso, o plano também vai prever a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea. (mais…)