Imagem de Miroslava Chrienova por Pixabay Os dados sobre a pandemia do coronavírus no Brasil atualizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (3) confirmou 43.773 novos casos e 834 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Com esta soma, o total de ocorrências da doença supera 4,04 milhões. Os óbitos acumulados da doença são 121.614. Do total de registros, 669.414 afetados pela Vocid-19 são considerados casos ativos e continuam em acompanhamento.
Bahia Noticias
Foto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.
Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores, segundo a Agência Brasil.
O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração. (mais…)
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil O percentual de famílias endividadas (com atraso ou não) e inadimplentes (com contas em atraso) aumentou em agosto deste ano. O endividamento atingiu 67,5% das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (03), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acima dos 67,4% de julho deste ano e dos 64,8% de agosto do ano passado.
Já a inadimplência chegou a 26,7% das famílias em agosto, percentual superior aos 26,3% de julho deste ano e aos 24,3% de agosto do ano passado. As famílias que não terão condições de pagar suas contas chegou a 12,1% acima de julho (12%) e de agosto do ano passado (9,5%). Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as famílias com maior renda têm aumentado a poupança em detrimento do consumo, principalmente de serviços, mas as famílias com renda mais baixa têm tido mais necessidade de crédito.
De acordo com a CNC, embora estejam mais endividadas, as famílias reduziram a parcela média da renda comprometida com dívidas em agosto. Entre as famílias endividadas, 21,4% afirmaram ter mais da metade da renda mensal comprometida com o pagamento.
Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega/ PR O Senado aprovou nesta quarta-feira (02), um projeto que endurece o controle de barragens e estipula em até R$ 1 bilhão o valor da multa administrativa para empresas que descumprirem normas de segurança.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto é uma resposta às tragédias de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, ambas em Minas Gerais, provocadas pelo rompimento de barragens da empresa Vale.
Em fevereiro de 2019, o Senado havia estipulado que a multa poderia chegar a R$ 10 bilhões, mas o texto foi alterado na Câmara em maio do ano passado. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) votou a favor do projeto.
Metro1
Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e a posse do seu suplente, Josafá Marinho (Patriotas).
A decisão proferida nesta quarta-feira (2), executou um julgado para determinar a comunicação imediata ao TRE/BA e à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da publicação, em 25.8.2020, do acórdão que cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) A decisão acontece em resposta a petição formulada pelos advogados Mauro Menezes e Luiz Viana que representam Josafá.
Tom foi cassado em junho, tendo como pena ainda, a inelegibilidade por 8 anos (relembre aqui). Assim, o presidente do TSE deferiu o cumprimento imediato do julgado, com o afastamento do parlamentar e a posse do seu suplente.
Bahia Noticias
Imagem Ilustrativa | Foto: Rennan Calixto/ GOV-BA O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial.
A MP foi votada pelos como item extrapauta, sem estar prevista para votação hoje. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, decidiu votar o texto em caráter simbólico, sem manifestações em contrário. Caso não fosse aprovada até a próxima segunda-feira (7), a MP perderia a validade.
A MP foi publicada em 8 de maio. Segundo dados da Câmara dos Deputados, apenas R$ 1,4 bilhão do total previsto foi empenhado (autorizado) até o momento. Já o total efetivamente pago até agora somou R$ 418,4 milhões. Caso a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado, o restante do dinheiro ficaria parado, impossibilitado de ser utilizado.
Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias
