O presidente Jair Bolsonaro deve voltar à Bahia entre o fim de outubro e o início de novembro para inauguração do trecho 4 das obras de duplicação da BR-135. A cerimônia acontecerá no município de São Félix do Coribe, no oeste baiano.

A volta do presidente ao estado deve ser oficialmente confirmada pelo Palácio do Planalto no fim deste mês. A previsão é de que a agenda aconteça entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o deputado federal José Rocha (PL-BA), aliado do presidente.

Esta é a terceira de Bolsonaro à Bahia em pouco mais de três meses. No fim de julho, o presidente participou da inauguração de um sistema de abastecimento no município de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. Depois, em 11 de setembro, assinou, em São Desidério, no oeste baiano, termo de compromisso e parceria entre a Construtora Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) e o Exército Brasileiro, para construção de um trecho de 18 km da ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

Bahia Noticias

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, informou nesta sexta-feira (16), que as coberturas vacinais não atingem nenhuma meta no calendário infantil desde 2018.

“Esse é um dado bastante importante, que preocupa muito o Ministério da Saúde e deve preocupar todos os profissionais de saúde para que a gente una esforços e trabalhe para ampliar essas coberturas vacinais”, disse Francieli Fontana, que considera também o impacto da pandemia do coronavírus nas coberturas vacinais.

O recuo na cobertura vacinal teve início em 2015, e antes da pandemia já pesavam fatores como horários de funcionamento das unidades de saúde, a circulação de informações falsas sobre a segurança das vacinas e até mesmo a impressão de que as doenças imunopreveníveis já deixaram de existir. O Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde é considerado um dos mais amplos e bem sucedidos do mundo.

Agência Brasil

A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com segurança para evitar o contágio do coronavírus, relançando o lema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”.

Com um dos slogans “Aglomerou? Tá Cancelado!”, a campanha do TRE-BA incentiva o respeito às regras sanitárias vigentes no estado e que os candidatos e candidatas evitem promover aglomerações. A ideia, sugerida pelo presidente do Regional da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.

“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, dia 13, a Lei nº 14.071 que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta quarta-feira (14). Entre outras mudanças, o documento amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação; e estabelece pena para casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado. As novas regras entram em vigor em 180 dias.

O prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, mudam para:

• 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
• 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
• 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Pontos na CNH

A Lei prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:

• 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
• 30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
• 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.

Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. (mais…)

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020. Isto significa que, caso não seja prorrogada novamente, a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício se não foi feita a comprovação de vida.

A publicação, assinada pelo presidente do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, traz ainda a informação de que a interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente. (mais…)